Execução Fiscal 0004974-90.2006.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

GALASSIA CALCADOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:46

Definitivo

17/03/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:59

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:34

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:49

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARINEZ DE FREITAS MESSIAS, GALASSIA CALCADOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004974-90.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 09:46

Definitivo

17/03/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 15:39

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 15:59

Documento (Certidão)

06/02/2025, 13:34

Documentos

•21/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2025, 19:33

Decurso de Prazo

26/09/2024, 04:53

Decurso de Prazo

26/09/2024, 01:49

Publicação

22/08/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 21:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARINEZ DE FREITAS MESSIAS, GALASSIA CALCADOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0004974-90.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2024, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/08/2024, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 11:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:54

Documento (Certidão)

08/05/2024, 19:54

Mero expediente

08/05/2024, 19:54

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 00:47

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 15:43

Publicação

14/09/2021, 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004974-90.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARINEZ DE FREITAS MESSIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEZ DE FREITAS MESSIAS GALASSIA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004974-90.2006.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MARINEZ DE FREITAS MESSIAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINEZ DE FREITAS MESSIAS GALASSIA CALCADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 15:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 15:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 13:28

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:51

Provisório

11/09/2012, 14:00

Recebimento

11/09/2012, 13:08

Recebimento

10/09/2012, 12:39

Entrega em carga/vista

31/08/2012, 09:18

Intimação

15/08/2012, 14:20

Mero expediente

15/08/2012, 14:18

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 15:30

Recebimento

19/07/2012, 17:06

Recebimento

19/07/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 10:08

Intimação

11/06/2012, 14:42

Mero expediente

11/06/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 12:53

Recebimento

12/12/2011, 17:00

Recebimento

12/12/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 12:42

Intimação

15/09/2011, 14:40

Mero expediente

15/09/2011, 12:49

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:25

Por decisão judicial

28/01/2009, 20:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 20:52

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:58

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:58

Recebimento

07/10/2008, 09:58

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 09:54

Ato ordinatório

15/04/2008, 09:54

Por decisão judicial

24/03/2008, 12:10

Mero expediente

24/03/2008, 12:10

Conclusão (para despacho)

14/03/2008, 17:45

Recebimento

29/01/2008, 17:52

Recebimento

10/01/2008, 18:04

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 08:47

Ato ordinatório

09/11/2007, 09:43

Ato ordinatório

08/11/2007, 12:24

Mero expediente

24/10/2007, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/10/2007, 17:23

Recebimento

20/09/2007, 08:49

Recebimento

08/08/2007, 15:08

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 14:03

Ato ordinatório

01/08/2007, 16:15

Recebimento

01/08/2007, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

01/08/2007, 15:30

Mandado

26/04/2007, 18:26

Recebimento

26/04/2007, 18:26

Mandado

22/03/2007, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2007, 16:05

Citação

28/11/2006, 09:03

Substituição/Sucessão da Parte

08/11/2006, 12:22

Mero expediente

01/11/2006, 16:44

Conclusão (para despacho)

11/10/2006, 17:09

Recebimento

02/10/2006, 13:15

Recebimento

06/09/2006, 11:25

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 17:10

Ato ordinatório

19/07/2006, 15:52

Recebimento

18/07/2006, 15:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/07/2006, 15:20

Mandado

19/04/2006, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2006, 12:26

Citação

06/03/2006, 11:27

Mero expediente

06/03/2006, 11:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2006, 14:41

Recebimento

17/02/2006, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 15:11