Execução Fiscal 0000186-28.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

VALFREDO GAZE DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:02

Definitivo

21/10/2022, 06:53

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:45

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:07

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:45

Publicação

13/07/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:43

Petição (Parecer)

12/07/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME, VALFREDO GAZE DE MOURA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000186-28.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:14

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:02

Definitivo

21/10/2022, 06:53

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:45

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:07

Documentos

•12/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 12:45

Publicação

13/07/2022, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:43

Petição (Parecer)

12/07/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME, VALFREDO GAZE DE MOURA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000186-28.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:45

Processo devolvido à Secretaria

28/06/2022, 16:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 21:23

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:58

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:45

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:16

Decurso de Prazo

28/10/2021, 08:00

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Publicação

14/09/2021, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-28.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO GAZE DE MOURA J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000186-28.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALFREDO GAZE DE MOURA J.T LANCHONETE E SELF-SERVICE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:16

Provisório

14/03/2013, 17:54

Recebimento

14/03/2013, 17:52

Recebimento

14/03/2013, 17:51

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:20

Intimação

19/12/2012, 12:46

Mero expediente

19/12/2012, 12:44

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 12:03

Recebimento

29/11/2012, 14:25

Recebimento

29/11/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 13:32

Intimação

03/07/2012, 14:50

Recebimento

26/06/2012, 17:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/06/2012, 16:54

Citação

27/04/2012, 12:45

Citação

12/12/2011, 15:18

Substituição/Sucessão da Parte

07/12/2011, 15:13

Mero expediente

07/12/2011, 15:08

Conclusão (para despacho)

05/12/2011, 16:58

Recebimento

17/09/2010, 15:25

Recebimento

03/09/2010, 18:46

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 13:58

Intimação

18/08/2010, 17:39

Recebimento

18/08/2010, 17:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/08/2010, 15:59

Citação

19/04/2010, 15:22

Citação

19/04/2010, 15:17

Citação

10/06/2009, 13:41

Recebimento

09/06/2009, 17:55

Citação

02/03/2009, 11:43

Mero expediente

02/03/2009, 11:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2009, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/02/2009, 17:14

Recebimento

06/02/2009, 17:12

Distribuição (competência exclusiva)

21/01/2009, 14:52