Execução Fiscal 0032664-75.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

VALMIRO ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 13050·CPF

·

Representa: Réu

COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE

OAB/DF 15375·CPF·Representa: Réu

JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 14115·CPF·Representa: Réu

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF 10773·CPF·Representa: Réu

MAX NOBEL DE ARAUJO

OAB/DF 26949·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SILVESTRE RODRIGUES DA SILVA

OAB/DF 13050·CPF·Representa: Réu

COSMO ROBERTO PEREIRA DUARTE

OAB/DF 15375·CPF·Representa: Réu

JUCELIA GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 14115·CPF·Representa: Réu

ADELITON ROCHA MALAQUIAS

OAB/DF 10773·CPF·Representa: Réu

MAX NOBEL DE ARAUJO

OAB/DF 26949·CPF·Representa: Réu

ROBSON CRISPIM COSTA

OAB/DF 12202·CPF·Representa: Réu

PAULO CESAR CHAGAS

OAB/DF 10794·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:48

Definitivo

31/10/2022, 09:01

Documento (Certidão)

31/10/2022, 08:59

Documento (Certidão)

31/10/2022, 08:43

Decurso de Prazo

15/09/2022, 08:01

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:42

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:59

Publicação

25/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMIRO ALVES DA SILVA - ME, VALMIRO ALVES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032664-75.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

22/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2022, 18:59

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:17

Todas as movimentações(156)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 21:48

Definitivo

31/10/2022, 09:01

Documento (Certidão)

31/10/2022, 08:59

Documento (Certidão)

31/10/2022, 08:43

Decurso de Prazo

15/09/2022, 08:01

Documentos

•22/07/2022, 02:00

Decurso de Prazo

17/08/2022, 01:42

Decurso de Prazo

17/08/2022, 00:59

Publicação

25/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: VALMIRO ALVES DA SILVA - ME, VALMIRO ALVES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032664-75.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

22/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 11:52

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 18:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/07/2022, 18:59

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 14:17

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 14:06

Movimentação processual

06/07/2022, 14:06

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 01:10

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:45

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:12

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:11

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Publicação

14/09/2021, 20:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032664-75.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALMIRO ALVES DA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIRO ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:23

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2021, 16:28

Ato ordinatório

24/08/2021, 14:50

Provisório

09/12/2015, 16:33

Mero expediente

09/12/2015, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 19:34

Recebimento

04/07/2014, 08:16

Provisório

03/09/2012, 14:35

Recebimento

03/09/2012, 13:43

Recebimento

03/09/2012, 13:41

Entrega em carga/vista

27/08/2012, 09:27

Intimação

15/08/2012, 13:51

Provisório

15/08/2012, 13:50

Mero expediente

15/08/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

16/07/2012, 13:50

Recebimento

13/07/2012, 14:18

Recebimento

13/07/2012, 14:18

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 12:17

Intimação

11/06/2012, 14:42

Mero expediente

11/06/2012, 14:39

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 12:53

Recebimento

09/12/2011, 11:47

Recebimento

09/12/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 09:39

Intimação

13/09/2011, 19:05

Mero expediente

13/09/2011, 19:01

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 15:18

Por decisão judicial

13/11/2008, 09:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/11/2008, 09:19

Recebimento

10/11/2008, 18:42

Remessa (outros motivos)

24/06/2008, 16:24

Ato ordinatório

24/06/2008, 16:24

Recebimento

12/06/2008, 15:05

Remessa (outros motivos)

12/06/2008, 15:05

Recebimento

21/05/2008, 15:48

Remessa (outros motivos)

08/04/2008, 13:09

Ato ordinatório

08/04/2008, 13:09

Por decisão judicial

21/09/2007, 16:29

Mero expediente

21/09/2007, 16:29

Conclusão (para despacho)

21/09/2007, 16:29

Recebimento

21/09/2007, 16:29

Recebimento

09/08/2007, 12:26

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 10:51

Ato ordinatório

30/07/2007, 16:50

Recebimento

26/07/2007, 13:06

Intimação

14/05/2007, 14:12

Mero expediente

14/05/2007, 14:12

Conclusão (para despacho)

08/05/2007, 16:58

Recebimento

12/12/2006, 16:52

Recebimento

27/10/2006, 17:05

Recebimento

26/10/2006, 17:04

Recebimento

06/10/2006, 12:55

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 13:48

Por decisão judicial

21/02/2006, 13:57

Mero expediente

21/02/2006, 13:57

Conclusão (para despacho)

17/02/2006, 13:42

Recebimento

14/02/2006, 15:25

Recebimento

07/02/2006, 16:05

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 13:30

Mero expediente

18/01/2006, 13:30

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 12:26

Por decisão judicial

21/09/2004, 09:59

Recebimento

17/09/2004, 10:21

Entrega em carga/vista

09/09/2004, 11:20

Mero expediente

09/09/2004, 11:20

Conclusão (para despacho)

31/08/2004, 15:21

Recebimento

20/08/2004, 10:01

Entrega em carga/vista

18/09/2003, 09:30

Mero expediente

18/09/2003, 09:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 16:07

Recebimento

12/09/2003, 13:21

Remessa

12/09/2003, 12:42

Remessa

10/09/2003, 12:57

Recebimento

09/09/2003, 14:26

Recebimento

02/09/2003, 16:53

Recebimento

02/09/2003, 16:40

Entrega em carga/vista

03/12/2002, 09:40

Mero expediente

22/11/2002, 16:40

Conclusão (para despacho)

22/11/2002, 16:40

Recebimento

13/11/2002, 13:41

Mandado

25/10/2002, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2002, 11:59

Intimação

03/10/2002, 08:38

Mero expediente

03/10/2002, 08:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2002, 08:33

Intimação

25/06/2002, 15:06

Mero expediente

25/06/2002, 15:05

Conclusão (para despacho)

03/06/2002, 14:37

Recebimento

20/03/2002, 15:41

Entrega em carga/vista

18/03/2002, 11:45

Mero expediente

18/03/2002, 11:41

Conclusão (para despacho)

25/02/2002, 18:08

Recebimento

17/01/2002, 09:50

Entrega em carga/vista

10/12/2001, 16:43

Recebimento

07/12/2001, 08:14

Leilão ou Praça

05/11/2001, 16:16

Leilão ou Praça

23/10/2001, 15:02

Recebimento

23/10/2001, 11:01

Remessa

22/10/2001, 14:02

Remessa

11/10/2001, 10:57

Ato ordinatório

10/10/2001, 18:17

Leilão ou Praça

10/10/2001, 15:48

Mero expediente

10/10/2001, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/10/2001, 18:44

Recebimento

31/08/2001, 14:36

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 13:47

Intimação

12/03/2001, 14:57

Mero expediente

12/03/2001, 14:57

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 15:23

Recebimento

21/02/2001, 10:41

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 12:36

Mero expediente

21/02/2000, 13:45

Conclusão (para despacho)

17/02/2000, 16:54

Recebimento

11/02/2000, 15:37

Entrega em carga/vista

10/12/1999, 14:48

Intimação

10/12/1999, 10:25

Mero expediente

10/12/1999, 10:25

Conclusão (para despacho)

24/11/1999, 16:08

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/1999, 18:56

Mandado

16/03/1999, 13:06

Expedição de documento (Mandado)

10/03/1999, 18:31

Mandado

08/03/1999, 15:48

Citação

11/02/1999, 15:33

Citação

02/02/1999, 13:34

Mero expediente

29/01/1999, 10:26

Conclusão (para despacho)

27/01/1999, 15:36

Protocolo de Petição

27/01/1999, 15:35

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/1999, 15:12

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 02:00