Execução Fiscal 0013385-93.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

DUPLA ACAO - ATENDIMENTO & EVENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:44

Definitivo

14/10/2022, 11:05

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:03

Documento (Certidão)

14/10/2022, 10:48

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:42

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:25

Publicação

12/07/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU, DUPLA ACAO - ATENDIMENTO & EVENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013385-93.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:20

Todas as movimentações(139)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:44

Definitivo

14/10/2022, 11:05

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:03

Documento (Certidão)

14/10/2022, 10:48

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:42

Documentos

•11/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Decurso de Prazo

03/08/2022, 00:19

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 14:25

Publicação

12/07/2022, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU, DUPLA ACAO - ATENDIMENTO & EVENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013385-93.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

11/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

08/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2022, 11:20

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:20

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:20

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 22:28

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:09

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:56

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:03

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:18

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:17

Publicação

14/09/2021, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013385-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUPLA ACAO - ATENDIMENTO & EVENTOS LTDA - ME MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013385-93.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DUPLA ACAO - ATENDIMENTO & EVENTOS LTDA - ME MARA LUCIA ZOZIMO DE ABREU Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:31

Ato ordinatório

31/08/2021, 16:16

Provisório

05/02/2013, 18:21

Recebimento

30/01/2013, 15:31

Recebimento

30/01/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:02

Intimação

19/12/2012, 12:35

Mero expediente

19/12/2012, 12:33

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 12:03

Recebimento

29/11/2012, 14:15

Recebimento

29/11/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 12:46

Intimação

19/07/2012, 17:46

Substituição/Sucessão da Parte

06/07/2012, 17:38

Mero expediente

15/06/2012, 13:45

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 15:07

Recebimento

15/04/2011, 16:05

Recebimento

15/04/2011, 16:05

Recebimento

15/04/2011, 16:05

Recebimento

15/04/2011, 16:04

Recebimento

15/04/2011, 16:04

Recebimento

15/04/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:27

Intimação

28/02/2011, 12:45

Recebimento

24/02/2011, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/02/2011, 12:55

Citação

29/11/2010, 16:05

Citação

21/06/2010, 12:53

Substituição/Sucessão da Parte

18/06/2010, 14:25

Recebimento

16/06/2010, 15:32

Recebimento

16/06/2010, 15:06

Entrega em carga/vista

19/03/2010, 09:12

Substituição/Sucessão da Parte

16/03/2010, 14:41

Mero expediente

16/03/2010, 14:10

Conclusão (para despacho)

05/03/2010, 09:26

Recebimento

05/03/2010, 09:20

Recebimento

01/06/2009, 18:20

Recebimento

29/05/2009, 15:27

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 11:47

Ato ordinatório

26/03/2009, 12:11

Publicação

26/03/2009, 11:55

Intimação

20/03/2009, 17:17

Intimação

24/01/2009, 03:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 03:02

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 13:31

Ato ordinatório

05/11/2008, 13:31

Recebimento

05/11/2008, 13:31

Remessa (outros motivos)

08/05/2008, 10:08

Ato ordinatório

08/05/2008, 10:08

Intimação

07/04/2008, 15:03

Ausência das condições da ação

04/04/2008, 13:45

Conclusão (para decisão)

26/11/2007, 09:06

Recebimento

30/08/2007, 18:04

Entrega em carga/vista

16/08/2007, 08:40

Ato ordinatório

14/08/2007, 13:51

Defensor Dativo

08/08/2007, 15:09

Mero expediente

08/08/2007, 15:09

Conclusão (para despacho)

08/08/2007, 15:09

Recebimento

20/07/2007, 18:06

Recebimento

29/05/2007, 18:26

Recebimento

24/04/2007, 14:24

Entrega em carga/vista

19/04/2007, 12:50

Recebimento

19/04/2007, 12:50

Recebimento

08/02/2007, 18:11

Recebimento

07/11/2006, 18:18

Recebimento

07/11/2006, 18:17

Recebimento

07/11/2006, 18:17

Recebimento

01/11/2006, 10:51

Recebimento

16/10/2006, 14:00

Mero expediente

16/10/2006, 13:59

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 13:59

Recebimento

26/09/2006, 08:46

Entrega em carga/vista

15/08/2006, 17:42

Ato ordinatório

08/08/2006, 10:08

Mero expediente

08/08/2006, 10:08

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 10:08

Por decisão judicial

19/12/2005, 11:40

Recebimento

14/12/2005, 10:51

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 10:46

Mero expediente

29/11/2005, 10:46

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 10:46

Recebimento

10/11/2005, 18:47

Recebimento

19/10/2005, 12:59

Entrega em carga/vista

04/10/2005, 10:06

Mero expediente

04/10/2005, 10:06

Conclusão (para despacho)

04/10/2005, 10:06

Por decisão judicial

11/03/2005, 10:40

Mero expediente

11/03/2005, 10:40

Conclusão (para despacho)

11/03/2005, 10:40

Recebimento

17/02/2005, 08:58

Entrega em carga/vista

09/02/2005, 13:33

Mero expediente

09/02/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

03/02/2005, 14:47

Por decisão judicial

25/10/2004, 10:02

Mero expediente

25/10/2004, 10:02

Conclusão (para despacho)

21/10/2004, 15:25

Recebimento

07/10/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:27

Recebimento

28/09/2004, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2004, 17:58

Mandado

30/08/2004, 09:43

Expedição de documento (Mandado)

23/08/2004, 10:44

Citação

05/05/2004, 10:43

Mero expediente

05/05/2004, 10:43

Conclusão (para despacho)

27/04/2004, 14:56

Protocolo de Petição

26/04/2004, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2004, 17:44