Execução Fiscal 0017274-89.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO MENEZES D ASCENCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

17/01/2024, 15:11

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 18:29

Desarquivamento

16/11/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:18

Provisório

28/06/2023, 00:19

Por decisão judicial

27/06/2022, 17:54

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:19

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Publicação

14/09/2021, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017274-89.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO MENEZES D ASCENCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO MENEZES D ASCENCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Todas as movimentações(112)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:35

Definitivo

17/01/2024, 15:11

Documento (Certidão)

17/01/2024, 14:52

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/11/2023, 17:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/11/2023, 18:29

Desarquivamento

16/11/2023, 18:29

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 10:18

Provisório

28/06/2023, 00:19

Por decisão judicial

27/06/2022, 17:54

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:19

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Publicação

14/09/2021, 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017274-89.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ ALBERTO MENEZES D ASCENCAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO MENEZES D ASCENCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2021, 16:49

Ato ordinatório

24/08/2021, 17:45

Provisório

12/02/2019, 15:16

Por decisão judicial

16/01/2018, 14:39

Mero expediente

16/01/2018, 14:38

Conclusão (para despacho)

15/01/2018, 14:36

Recebimento

20/10/2017, 13:47

Recebimento

20/10/2017, 13:46

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 09:36

Intimação

06/10/2017, 16:26

Outras Decisões

30/08/2016, 16:29

Conclusão (para decisão)

27/07/2016, 19:32

Documento (Outros documentos)

30/09/2015, 11:53

Recebimento

30/09/2015, 11:52

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 10:55

Intimação

17/09/2015, 16:40

Mero expediente

17/09/2015, 16:39

Conclusão (para despacho)

01/09/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/06/2015, 12:22

Recebimento

10/04/2015, 12:57

Recebimento

10/04/2015, 12:33

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 10:22

Intimação

26/03/2015, 16:43

Mero expediente

26/03/2015, 16:42

Conclusão (para despacho)

23/03/2015, 17:50

Recebimento

18/09/2013, 13:42

Recebimento

18/09/2013, 13:40

Entrega em carga/vista

15/02/2013, 08:41

Intimação

04/12/2012, 11:32

deferimento

06/03/2012, 16:07

Conclusão (para decisão)

05/03/2012, 18:10

Recebimento

22/11/2010, 18:59

Recebimento

22/11/2010, 18:33

Entrega em carga/vista

22/10/2010, 12:45

Intimação

23/09/2010, 17:23

Recebimento

22/09/2010, 14:00

Ato ordinatório

22/09/2010, 10:45

Citação

09/08/2010, 10:30

Citação

02/08/2010, 10:24

Citação

02/08/2010, 10:14

Citação

20/05/2010, 13:03

Mero expediente

20/05/2010, 12:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2010, 15:35

Recebimento

20/01/2009, 19:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 19:00

Recebimento

20/01/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 17:09

Ato ordinatório

10/10/2008, 17:09

Recebimento

10/10/2008, 17:09

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:51

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:51

Recebimento

02/06/2008, 16:57

Remessa (outros motivos)

09/04/2008, 15:13

Ato ordinatório

09/04/2008, 15:09

Recebimento

31/03/2008, 17:34

Remessa (outros motivos)

27/02/2008, 15:35

Ato ordinatório

27/02/2008, 15:29

Recebimento

26/11/2007, 17:30

Recebimento

01/10/2007, 09:21

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 10:53

Ato ordinatório

14/09/2007, 18:27

Recebimento

14/09/2007, 18:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/09/2007, 18:27

Mandado

16/07/2007, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2007, 11:24

Citação

07/05/2007, 11:32

Recebimento

07/05/2007, 11:31

Citação

25/04/2007, 13:57

Recebimento

12/04/2007, 09:47

Remessa

12/04/2007, 09:23

Remessa

26/03/2007, 11:42

Ato ordinatório

23/03/2007, 13:37

Mero expediente

23/03/2007, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 13:37

Citação

06/11/2006, 18:43

Recebimento

06/11/2006, 18:42

Citação

10/10/2006, 16:50

Mero expediente

06/10/2006, 16:50

Conclusão (para despacho)

02/10/2006, 18:36

Recebimento

11/07/2006, 17:17

Recebimento

22/05/2006, 17:09

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 10:58

Recebimento

22/11/2005, 10:54

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 17:14

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 12:39

Recebimento

18/11/2003, 10:53

Entrega em carga/vista

10/07/2003, 11:38

Recebimento

09/07/2003, 12:44

Citação

16/06/2003, 13:41

Citação

10/06/2003, 09:34

Mero expediente

10/06/2003, 09:34

Conclusão (para despacho)

09/06/2003, 09:18

Distribuição (competência exclusiva)

02/06/2003, 09:21