Execução Fiscal 0051062-16.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2011

Valor da Causa

R$ 170,77

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA

Terceiro

CFMV

Terceiro

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LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:39

Juntada de manifestação

26/09/2025, 18:37

Publicado Sentença Tipo C em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:43

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:43

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:31

Juntada de pedido de desistência da ação

10/08/2021, 16:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:03

Juntada de manifestação

19/03/2021, 08:58

Juntada de manifestação

10/03/2021, 08:28

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 00:39

Juntada de manifestação

26/09/2025, 18:37

Publicado Sentença Tipo C em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Documentos

Sentença Tipo C

•10/09/2025, 16:43

Ato ordinatório

•08/03/2021, 15:12

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2025, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 16:43

Juntada de Certidão

10/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2025, 16:43

Extinto o processo por desistência

10/09/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 15:31

Juntada de pedido de desistência da ação

10/08/2021, 16:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:03

Juntada de manifestação

19/03/2021, 08:58

Juntada de manifestação

10/03/2021, 08:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051062-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051062-16.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS FERNANDO VALENCA PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 10:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/01/2015, 11:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

29/07/2014, 14:59

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

29/07/2014, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2014, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2014, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

08/08/2013, 14:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CFMV

05/04/2013, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/03/2013, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 10:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

07/08/2012, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/05/2012, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/03/2012, 11:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/03/2012, 15:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2012, 15:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2011, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/11/2011, 15:05

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/10/2011, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROOLATADO EM 17.10.2011

18/10/2011, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2011, 14:30

PROCESSO DIGITALIZADO

27/09/2011, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2011, 13:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

21/09/2011, 15:16

Certidão

•14/03/2013, 18:30

Decisão

•14/03/2013, 14:28

Certidão

•14/03/2013, 10:26

Decisão

•20/03/2012, 11:52

Certidão

•13/03/2012, 15:50

Despacho

•18/10/2011, 16:29