Execução Fiscal 0011633-86.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:41

Definitivo

21/10/2022, 06:53

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:45

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:06

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:02

Publicação

13/07/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA, ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011633-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:30

Todas as movimentações(87)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 11:41

Definitivo

21/10/2022, 06:53

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:45

Documento (Certidão)

21/10/2022, 06:38

Decurso de Prazo

03/09/2022, 02:06

Documentos

•12/07/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:02

Publicação

13/07/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA, ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011633-86.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

12/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 13:32

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:30

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:30

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 21:05

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:49

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:04

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:12

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:18

Publicação

14/09/2021, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011633-86.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011633-86.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO ODONTOLOGICO PINHEIRO JUNIOR LTDA ROBERTO RONALDO PINHEIRO JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 16:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 01:22

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:25

Provisório

29/05/2012, 15:23

Recebimento

01/03/2012, 12:58

Recebimento

01/03/2012, 12:41

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:56

Intimação

27/10/2011, 14:33

Outras Decisões

27/10/2011, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 13:59

Recebimento

14/10/2011, 12:01

Recebimento

14/10/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:47

Intimação

15/07/2011, 13:10

Mero expediente

24/06/2011, 16:18

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 17:25

Recebimento

29/04/2010, 10:04

Recebimento

29/04/2010, 09:55

Entrega em carga/vista

05/02/2010, 09:14

Intimação

02/02/2010, 15:16

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:45

Recebimento

12/06/2009, 16:20

Ato ordinatório

15/09/2008, 12:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/09/2008, 12:22

Recebimento

12/09/2008, 17:41

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 12:23

Ato ordinatório

23/05/2008, 12:23

Ato ordinatório

21/11/2007, 12:59

Mero expediente

21/11/2007, 12:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 15:21

Recebimento

11/09/2007, 11:53

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:40

Ato ordinatório

22/08/2007, 14:31

Mero expediente

22/08/2007, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/08/2007, 14:31

Por decisão judicial

09/03/2005, 11:14

Mero expediente

09/03/2005, 11:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 11:13

Recebimento

18/02/2005, 09:17

Entrega em carga/vista

14/02/2005, 12:14

Mero expediente

14/02/2005, 12:13

Conclusão (para despacho)

04/02/2005, 15:03

Por decisão judicial

25/10/2004, 09:14

Mero expediente

25/10/2004, 09:14

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 15:01

Recebimento

29/09/2004, 17:25

Entrega em carga/vista

23/08/2004, 14:09

Mero expediente

23/08/2004, 14:09

Conclusão (para despacho)

06/08/2004, 17:16

Recebimento

14/07/2004, 17:15

Entrega em carga/vista

02/07/2004, 09:09

Recebimento

01/07/2004, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 18:11

Mandado

10/05/2004, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2004, 09:07

Citação

15/04/2004, 09:19

Mero expediente

15/04/2004, 09:19

Conclusão (para despacho)

13/04/2004, 15:01

Protocolo de Petição

13/04/2004, 14:41

Distribuição (competência exclusiva)

06/04/2004, 12:37