Execução Fiscal 0032421-34.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

PAULO CELIO SOARES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:21

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:11

Definitivo

05/08/2022, 11:34

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:31

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:30

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:56

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:56

Publicação

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME, PAULO CELIO SOARES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032421-34.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:55

Todas as movimentações(152)

Ato ordinatório

15/12/2025, 14:21

Ato ordinatório

10/12/2025, 11:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:11

Definitivo

05/08/2022, 11:34

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:31

Documentos

•14/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

05/08/2022, 02:30

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:56

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:56

Publicação

15/06/2022, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME, PAULO CELIO SOARES DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0032421-34.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

14/06/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2022, 14:48

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/06/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 15:55

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2022, 13:56

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:04

Decurso de Prazo

06/11/2021, 04:15

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:18

Publicação

14/09/2021, 21:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032421-34.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME PAULO CELIO SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032421-34.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AQUARIUS COMERCIAL LTDA - ME PAULO CELIO SOARES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 10 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 17:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 01:28

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:20

Provisório

18/02/2011, 11:17

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2011, 09:46

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 20:04

Mero expediente

17/09/2010, 16:35

Conclusão (para despacho)

20/08/2010, 15:18

Recebimento

29/01/2009, 07:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 07:31

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:59

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:59

Recebimento

10/10/2008, 15:58

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 14:37

Ato ordinatório

08/09/2008, 14:37

Recebimento

02/06/2008, 15:45

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 14:50

Ato ordinatório

10/04/2008, 13:04

Recebimento

31/03/2008, 17:05

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 16:24

Ato ordinatório

26/02/2008, 16:13

Recebimento

13/12/2007, 12:16

Por decisão judicial

05/10/2007, 18:23

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2007, 15:23

Recebimento

11/05/2007, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

08/03/2007, 17:20

Recebimento

21/02/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

15/02/2007, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2007, 15:19

Mero expediente

19/01/2007, 15:19

Conclusão (para despacho)

09/01/2007, 18:04

Recebimento

04/12/2006, 09:09

Recebimento

24/10/2006, 14:30

Mero expediente

16/10/2006, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:30

Recebimento

12/09/2006, 15:30

Entrega em carga/vista

25/08/2006, 16:24

Ato ordinatório

24/08/2006, 12:36

Recebimento

21/08/2006, 18:22

Recebimento

28/06/2006, 12:38

Recebimento

09/06/2006, 12:31

Entrega em carga/vista

06/03/2006, 14:37

Mero expediente

06/03/2006, 14:37

Conclusão (para despacho)

24/02/2006, 13:31

Recebimento

14/02/2006, 15:20

Recebimento

27/01/2006, 11:50

Entrega em carga/vista

18/01/2006, 13:26

Mero expediente

18/01/2006, 13:26

Conclusão (para despacho)

09/01/2006, 12:26

Por decisão judicial

18/03/2005, 09:48

Recebimento

17/03/2005, 17:54

Entrega em carga/vista

09/03/2005, 11:01

Mero expediente

09/03/2005, 11:01

Conclusão (para despacho)

09/03/2005, 11:00

Recebimento

15/02/2005, 14:48

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 14:49

Recebimento

05/11/2004, 16:58

Recebimento

05/11/2004, 16:06

Entrega em carga/vista

20/11/2003, 15:30

Recebimento

20/11/2003, 15:30

Recebimento

18/11/2003, 09:21

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:20

Provisório

10/12/2001, 14:04

Mero expediente

10/12/2001, 14:04

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 14:04

Recebimento

05/12/2001, 17:17

Entrega em carga/vista

30/05/2001, 12:48

Intimação

28/05/2001, 14:51

Mero expediente

25/05/2001, 14:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2001, 18:27

Recebimento

17/04/2001, 13:51

Entrega em carga/vista

09/03/2001, 17:08

Intimação

06/03/2001, 14:37

Mero expediente

06/03/2001, 14:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2001, 18:08

Recebimento

29/01/2001, 15:36

Entrega em carga/vista

16/01/2001, 11:23

Intimação

15/01/2001, 17:53

Mero expediente

15/01/2001, 17:53

Conclusão (para despacho)

08/01/2001, 14:35

Recebimento

28/11/2000, 15:11

Entrega em carga/vista

07/08/2000, 13:47

Intimação

02/08/2000, 16:24

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2000, 16:44

Mero expediente

25/07/2000, 16:44

Conclusão (para despacho)

17/07/2000, 18:58

Recebimento

13/07/2000, 11:23

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2000, 12:55

Recebimento

26/06/2000, 18:33

Mandado

07/06/2000, 16:23

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2000, 13:32

Mandado

03/04/2000, 16:40

Mero expediente

03/04/2000, 16:40

Conclusão (para despacho)

30/03/2000, 15:34

Recebimento

22/03/2000, 12:46

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 15:15

Recebimento

14/02/2000, 15:02

Entrega em carga/vista

14/12/1999, 13:54

Intimação

13/12/1999, 09:05

Recebimento

13/12/1999, 09:04

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 13:24

Recebimento

01/10/1999, 16:46

Mandado

17/09/1999, 16:39

Citação

17/09/1999, 16:34

Citação

18/08/1999, 15:54

Mero expediente

18/08/1999, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/08/1999, 15:54

Recebimento

20/07/1999, 14:22

Entrega em carga/vista

09/07/1999, 13:52

Intimação

06/07/1999, 14:11

Mero expediente

05/07/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

02/07/1999, 13:36

Recebimento

31/05/1999, 13:01

Entrega em carga/vista

21/05/1999, 13:44

Intimação

20/05/1999, 18:09

Recebimento

19/05/1999, 12:51

Mandado

13/04/1999, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

08/04/1999, 17:06

Mandado

05/04/1999, 13:01

Citação

23/02/1999, 13:05

Citação

18/01/1999, 16:02

Mero expediente

18/01/1999, 15:16

Conclusão (para despacho)

15/01/1999, 16:33

Protocolo de Petição

15/01/1999, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/1999, 15:00