Execução Fiscal 0000796-04.1988.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA COELHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/08/2025, 16:57

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:52

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 09:40

Documento (Certidão)

23/10/2024, 10:39

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:13

Ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 21:48

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:15

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:14

Todas as movimentações(190)

Definitivo

14/08/2025, 16:57

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:52

Documento (Certidão)

14/08/2025, 16:42

Documento (Outros documentos)

13/03/2025, 15:12

Documento (Certidão)

27/02/2025, 12:19

Documentos

•31/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 11:11

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 09:40

Documento (Certidão)

23/10/2024, 10:39

Decurso de Prazo

10/09/2024, 00:32

Processo devolvido à Secretaria

14/08/2024, 10:23

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:13

Ausência de pressupostos processuais

17/07/2024, 21:48

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 12:09

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 17:15

Documento (Certidão)

11/06/2024, 11:14

Ato ordinatório

11/06/2024, 11:14

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:10

Publicação

03/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-04.1988.4.01.3700. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO(A): JOSE EVANGELISTA COELHO CPF: 012.750.033-20 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que, nos autos do processo em epígrafe, foi realizada a penhora do valor de R$ 1.706,48 (mil setecentos e seis reais e quarenta e oito centavos), depositado em sua(s) conta(s) bancária(s). FAZ SABER também ao executado de que dispõe dos seguintes prazos (a serem contados a partir do final do prazo fixado no presente edital): a) 5 (cinco) dias para comprovar se a referida penhora incidiu sobre valores impenhoráveis ou se o valor dela é excessivo (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 - CPC); b) 30 (trinta) dias para opor embargos (art. 16 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA em 05/10/2023. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 7.980,80 (atualizável) Natureza da Dívida: [ITR/ Imposto Territorial Rural] Processo Administrativo: PI-042 157-86-0 CDA: PI-042 157-86-0

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

30/10/2023, 09:53

Documento

20/06/2023, 10:57

Documento (Certidão)

20/06/2023, 10:54

Mero expediente

03/04/2023, 18:19

Conclusão (para despacho)

02/04/2023, 16:50

Documento (Outros documentos)

14/02/2022, 13:35

Remessa

11/11/2021, 13:33

Documento (Outros documentos)

11/11/2021, 13:33

Decurso de Prazo

09/11/2021, 11:10

Decurso de Prazo

28/10/2021, 00:24

Publicação

14/09/2021, 21:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:33

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 09:54

Remessa (outros motivos)

13/09/2021, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000796-04.1988.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE EVANGELISTA COELHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EVANGELISTA COELHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2021, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2021, 09:33

Documento (Certidão)

11/09/2021, 09:33

Documento (Outros documentos)

11/09/2021, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 20:32

Ato ordinatório

10/09/2021, 10:18

Expedição de documento (Carta precatória)

10/09/2021, 10:18

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 13:38

Recebimento

12/04/2021, 13:37

Ato ordinatório

21/01/2021, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2019, 16:54

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2019, 15:40

Recebimento

15/05/2019, 18:47

Mero expediente

15/05/2019, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 10:56

Ato ordinatório

15/08/2018, 16:32

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2018, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2017, 15:37

Recebimento

03/10/2017, 15:37

Mero expediente

03/10/2017, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/09/2017, 11:11

Ato ordinatório

18/09/2017, 11:11

Ato ordinatório

27/04/2017, 15:33

Documento (Outros documentos)

01/02/2017, 09:42

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2016, 12:20

Devolvidos os autos

17/06/2016, 13:16

Expedida/Certificada

19/11/2015, 15:48

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2015, 18:42

Ato ordinatório

06/05/2015, 18:42

Ato ordinatório

22/01/2015, 10:26

Ato ordinatório

19/12/2014, 08:36

Expedição de documento (Ofício)

20/11/2014, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

04/07/2014, 09:46

Recebimento

04/07/2014, 09:46

Depósito de Bens/Dinheiro

04/07/2014, 09:46

Depósito de Bens/Dinheiro

02/07/2014, 13:16

Por decisão judicial

07/07/2010, 09:42

Documento (Carta precatória)

07/07/2010, 09:41

Recebimento

18/05/2010, 10:50

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2010, 11:21

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2009, 19:50

Recebimento

09/10/2009, 19:50

Ato ordinatório

06/10/2009, 18:00

deferimento

29/09/2009, 14:16

Recebimento

28/09/2009, 14:16

Outras Decisões

28/09/2009, 14:16

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 16:55

Recebimento

18/09/2009, 16:54

Recebimento

24/07/2009, 12:17

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 12:20

Intimação

24/06/2009, 17:15

Recebimento

24/06/2009, 17:15

Recebimento

24/06/2009, 17:15

Recebimento

22/06/2009, 15:09

Citação

21/03/2009, 12:18

Recebimento

21/03/2009, 12:18

Mero expediente

11/03/2009, 16:08

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 16:08

Recebimento

12/12/2008, 17:20

Recebimento

23/10/2008, 08:59

Entrega em carga/vista

18/09/2008, 12:43

Intimação

12/09/2008, 13:59

Recebimento

12/09/2008, 13:59

Recebimento

12/09/2008, 13:58

Devolvidos os autos

12/09/2008, 13:58

Recebimento

27/08/2008, 14:02

Recebimento

03/06/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

18/04/2008, 08:26

Ato ordinatório

28/01/2008, 09:30

Recebimento

28/01/2008, 09:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2007, 13:48

Recebimento

30/11/2007, 13:46

Recebimento

06/08/2007, 17:41

Entrega em carga/vista

21/06/2007, 15:10

Intimação

15/06/2007, 14:49

Mero expediente

15/06/2007, 10:19

Conclusão (para despacho)

19/03/2007, 13:57

Ato ordinatório

19/03/2007, 13:57

Recebimento

10/01/2007, 13:10

Ato ordinatório

01/12/2006, 11:34

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2006, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2006, 11:02

Mero expediente

21/09/2006, 13:06

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 13:05

Ato ordinatório

18/07/2006, 10:15

Ato ordinatório

07/04/2006, 18:54

Ato ordinatório

09/03/2006, 14:51

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2006, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2005, 09:57

Mero expediente

23/11/2005, 09:10

Conclusão (para despacho)

23/11/2005, 09:10

Ato ordinatório

21/11/2005, 15:54

Ato ordinatório

19/08/2005, 16:12

Ato ordinatório

05/07/2005, 17:36

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2005, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2005, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2004, 18:00

Mero expediente

22/10/2004, 16:42

Conclusão (para despacho)

22/10/2004, 16:42

Recebimento

16/09/2004, 13:55

Intimação

17/08/2004, 11:37

Expedição de documento (Carta precatória)

20/07/2004, 15:52

Recebimento

05/07/2004, 12:00

Recebimento

22/06/2004, 16:13

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2004, 10:13

Mandado

19/04/2004, 15:25

Recebimento

19/04/2004, 15:24

Remessa

19/04/2004, 10:48

Remessa

03/03/2004, 19:42

Mero expediente

20/02/2004, 11:56

Conclusão (para despacho)

20/02/2004, 11:56

Recebimento

18/12/2003, 12:30

Recebimento

18/11/2003, 14:41

Recebimento

07/11/2003, 11:28

Entrega em carga/vista

25/09/2003, 17:59

Intimação

01/08/2003, 13:27

Mero expediente

31/07/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 09:52

Recebimento

26/05/2003, 18:20

Recebimento

28/04/2003, 14:11

Entrega em carga/vista

06/02/2003, 14:18

Intimação

08/11/2002, 16:45

Ato ordinatório

08/11/2002, 16:45

Reativação

23/10/2002, 12:44

Remessa (em grau de recurso)

01/10/2001, 14:42

Ato ordinatório

01/10/2001, 14:41

Publicação

12/09/2001, 15:12

Intimação

04/09/2001, 11:01

Mero expediente

22/08/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2001, 13:00

Recebimento

09/07/2001, 13:00

Recebimento

22/06/2001, 15:37

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 09:15

Intimação

15/05/2001, 10:34

Publicação

14/05/2001, 10:45

Intimação

23/04/2001, 12:15

Intimação

03/04/2001, 09:32

Prescrição

28/03/2001, 10:00

Conclusão (para julgamento)

20/03/2001, 12:33

Provisório

10/10/2000, 10:53

Mero expediente

10/10/2000, 10:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2000, 17:03

Recebimento

27/09/2000, 16:33

Recebimento

18/09/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

31/05/2000, 11:19

Intimação

26/05/2000, 10:26

Recebimento

26/05/2000, 08:16

Remessa (outros motivos)

24/05/2000, 17:27

Remessa (outros motivos)

12/05/2000, 16:06

Mero expediente

10/05/2000, 18:10

Conclusão (para despacho)

10/05/2000, 18:02

Provisório

30/04/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

30/04/1999, 17:00

Provisório

05/06/1992, 09:32

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/03/1990, 08:43