Execução Fiscal 0009859-26.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2015

Valor da Causa

R$ 5.874,19

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2022, 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 07:40

Outras Decisões

22/04/2022, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2022, 07:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 07:40

Conclusos para decisão

20/04/2022, 07:55

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:41

Juntada de certidão

08/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-26.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Todas as movimentações(50)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/09/2022, 00:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2022, 07:40

Outras Decisões

22/04/2022, 07:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•22/04/2022, 07:40

22/04/2022, 07:40

Juntada de Certidão

22/04/2022, 07:40

Conclusos para decisão

20/04/2022, 07:55

Juntada de petição intercorrente

01/11/2021, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 14:41

Juntada de certidão

08/10/2021, 12:27

Decorrido prazo de L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:08

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-26.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009859-26.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L & D CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 12:59

Juntada de volume

04/02/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/12/2020, 10:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/06/2020, 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/05/2020, 00:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/03/2020, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2019, 16:10

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/05/2019, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2019, 16:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

05/02/2019, 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2017, 08:28

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/03/2017, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2017, 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/03/2017, 12:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/04/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/04/2016, 13:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2016, 17:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/03/2016, 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/12/2015, 13:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2015, 16:46

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2015, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/08/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2015, 11:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2015, 13:53

INICIAL AUTUADA

18/06/2015, 13:53

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

15/06/2015, 18:28

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

02/06/2015, 14:46

INICIAL AUTUADA

13/04/2015, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2015, 14:28