Execução Fiscal 0019643-38.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2017

Valor da Causa

R$ 2.334,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO

CNPJ

Autor

LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO MOURA SANTOS

OAB/MA 1072·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:25

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:12

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 16:04

Juntada de manifestação

22/08/2023, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 18:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 15:17

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 10:26

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:25

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:18

Juntada de certidão

19/09/2023, 10:53

Decorrido prazo de LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 08:12

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 18:32

Decisão

•19/07/2022, 16:25

Publicado Sentença Tipo B em 22/08/2023.

22/08/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 16:04

Juntada de manifestação

22/08/2023, 09:27

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 18:32

Juntada de Certidão

18/08/2023, 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2023, 18:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 18:32

Conclusos para julgamento

26/05/2023, 15:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/05/2023, 15:17

Juntada de petição intercorrente

08/05/2023, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

27/10/2022, 19:10

Juntada de Certidão

21/07/2022, 09:10

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2022, 16:25

Outras Decisões

19/07/2022, 16:25

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/07/2022, 19:37

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/07/2022, 12:49

Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 02:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/03/2022, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 11:57

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:56

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2021, 18:09

Outras Decisões

12/08/2021, 18:09

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:29

Decorrido prazo de LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 16:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 16:20

Juntada de manifestação

11/01/2021, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019643-38.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019643-38.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO e outros POLO PASSIVO: LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIA SANTOS PEREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

11/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/01/2021, 16:25

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/09/2020, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2020, 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/04/2020, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2020, 18:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2019, 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/09/2019, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2019, 13:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2019, 12:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2019, 13:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA CONVENIOS

21/05/2019, 14:46

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

20/03/2019, 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/03/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/03/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2019, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/01/2019, 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 15:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/11/2018, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - bloqueio negativo

22/10/2018, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/10/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/10/2018, 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2018, 15:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

16/10/2018, 15:18

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/10/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/10/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2018, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/08/2018, 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2018, 11:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PARA CARGA EM 10/08/2018

07/06/2018, 12:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2018, 17:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/04/2018, 17:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/04/2018, 17:27

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

05/03/2018, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/01/2018, 15:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/09/2017, 14:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/09/2017, 14:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/09/2017, 14:07

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/08/2017, 15:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2017, 14:31

CITACAO: ORDENADA

11/07/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2017, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2017, 14:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2017, 14:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/06/2017, 16:12

INICIAL AUTUADA

08/06/2017, 16:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2017, 14:26

Despacho

•08/07/2022, 19:37

Despacho

•07/03/2022, 02:36

Decisão

•12/08/2021, 18:09