Execução Fiscal 0037340-50.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

MINERADORA BRASIL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

25/11/2024, 13:28

Documento (Certidão)

25/11/2024, 13:27

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 12:07

Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2024, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 23:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 23:08

Expedida/Certificada

26/06/2023, 23:07

Mero expediente

26/06/2023, 23:07

Todas as movimentações(83)

Definitivo

25/11/2024, 13:28

Documento (Certidão)

25/11/2024, 13:27

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 12:07

Expedida/Certificada

19/09/2024, 11:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2024, 10:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2024, 10:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2024, 10:25

Conclusão (para decisão)

15/04/2024, 13:45

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:58

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2023, 23:08

Documento (Certidão)

26/06/2023, 23:08

Expedida/Certificada

26/06/2023, 23:07

Mero expediente

26/06/2023, 23:07

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 13:12

Documento (Certidão)

26/06/2023, 13:11

Documento

19/06/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 15:01

Decurso de Prazo

15/11/2022, 01:19

Documento (Certidão)

17/10/2022, 10:09

Ato ordinatório

17/10/2022, 10:09

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:05

Publicação

15/09/2021, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037340-50.2013.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MINERADORA BRASIL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINERADORA BRASIL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 06:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 06:13

Documento (Certidão)

13/09/2021, 06:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/02/2021, 20:19

Ato ordinatório

09/02/2021, 09:43

Por decisão judicial

14/01/2016, 13:57

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 11:08

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/11/2015, 18:18

Recebimento

26/11/2015, 18:17

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 08:28

Intimação

10/11/2015, 16:12

Outras Decisões

09/11/2015, 16:11

Conclusão (para decisão)

03/11/2015, 18:07

Documento (Outros documentos)

08/10/2015, 15:41

Recebimento

08/10/2015, 15:41

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 08:48

Intimação

11/05/2015, 17:25

Mero expediente

11/05/2015, 17:25

Conclusão (para decisão)

11/03/2015, 18:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 14:12

Recebimento

06/03/2015, 14:10

Entrega em carga/vista

20/02/2015, 08:45

Intimação

06/02/2015, 15:38

Recebimento

06/02/2015, 15:38

Documento (Outros documentos)

06/02/2015, 14:18

Recebimento

06/02/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 09:45

Intimação

05/11/2014, 15:32

Mero expediente

05/11/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 17:26

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 17:30

Recebimento

24/10/2014, 17:30

Entrega em carga/vista

19/09/2014, 08:24

Intimação

18/09/2014, 13:51

Recebimento

18/09/2014, 13:50

Intimação

22/07/2014, 17:02

Recebimento

22/07/2014, 17:01

Ato ordinatório

22/07/2014, 17:00

deferimento

04/07/2014, 12:37

Recebimento

04/07/2014, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

07/04/2014, 17:30

Mandado

05/02/2014, 16:14

Ato ordinatório

05/02/2014, 16:13

Recebimento

05/02/2014, 16:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2014, 16:11

Mandado

03/12/2013, 20:30

Expedição de documento (Mandado)

18/11/2013, 17:40

Mandado

12/11/2013, 17:22

Outras Decisões

11/11/2013, 17:20

Conclusão (para decisão)

11/11/2013, 16:17

deferimento

29/10/2013, 19:53

Recebimento

29/10/2013, 19:51

Recebimento

29/10/2013, 19:50

Remessa (outros motivos)

29/10/2013, 15:09

Protocolo de Petição

29/10/2013, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2013, 15:21