Reajustes e Revisões EspecíficosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
19/12/1997
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
05ª - Teresina
Partes do Processo
CESARIA DA SILVA FONSECA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Reu
Advogados / Representantes
MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
OAB/PI 2209·CPF·Representa: Autor
BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS
OAB/PI 14228·CPF·Representa: Autor
LIZA TAJRA NERY
OAB/PI 19951·CPF·Representa: Autor
FERNANDO BASTO FERRAZ
OAB/PI 1271·Representa: Autor
TELIUS FERRAZ JUNIOR
OAB/PI 2536·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007759-83.1997.4.01.4000.
Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESARIA DA SILVA FONSECA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209, LIZA TAJRA NERY - PI19951 e BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - PI14228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CESARIA DA SILVA FONSECA MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) LIZA TAJRA NERY - (OAB: PI19951) BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - (OAB: PI14228) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2254861805. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 13 de maio de 2026. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
14/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2026, 15:30
Remessa
02/03/2026, 13:20
Documento (Outros documentos)
02/03/2026, 13:19
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 09:40
Processo devolvido à Secretaria
02/03/2026, 09:40
Conclusão
02/03/2026, 09:40
Conclusão (para despacho)
19/02/2026, 10:41
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 17:17
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 14:13
Documento (Certidão)
14/10/2025, 13:44
Publicação
14/10/2025, 01:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 01:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007759-83.1997.4.01.4000.
Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESARIA DA SILVA FONSECA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209, LIZA TAJRA NERY - PI19951 e BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - PI14228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CESARIA DA SILVA FONSECA BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - (OAB: PI14228) LIZA TAJRA NERY - (OAB: PI19951) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2214873165. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0007759-83.1997.4.01.4000.
Intimação - Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CESARIA DA SILVA FONSECA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - PI2209, LIZA TAJRA NERY - PI19951 e BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - PI14228 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: CESARIA DA SILVA FONSECA BRUNA MARIA DE SOUSA ARAUJO CARDOSO MARTINS - (OAB: PI14228) LIZA TAJRA NERY - (OAB: PI19951) MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO - (OAB: PI2209) FINALIDADE: Intimar do inteiro teor do r. despacho digital id 2214873165. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
13/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 15:57
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2025, 15:57
Remessa
08/10/2025, 11:31
Documento (Outros documentos)
08/10/2025, 11:31
Remessa (outros motivos)
08/10/2025, 08:51
Processo devolvido à Secretaria
07/10/2025, 16:20
Mero expediente
07/10/2025, 16:20
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 11:09
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 11:17
Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 09:50
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 17:34
Petição (Petição (outras))
12/06/2025, 11:43
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
17/03/2025, 14:41
Decurso de Prazo
12/03/2025, 00:07
Conclusão (para decisão)
26/02/2025, 12:42
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 19:44
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2025, 11:58
Ato ordinatório
29/01/2025, 15:03
Decurso de Prazo
29/01/2025, 02:59
Petição (Petição (outras))
24/01/2025, 08:21
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2025, 08:20
Expedida/Certificada
07/01/2025, 13:49
Documento (Certidão)
16/10/2024, 11:14
Processo devolvido à Secretaria
04/10/2024, 11:00
Mero expediente
04/10/2024, 11:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 11:27
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2024, 18:03
Mero expediente
08/07/2024, 18:03
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 18:02
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 17:27
Decurso de Prazo
12/04/2024, 01:13
Expedida/Certificada
01/04/2024, 11:32
Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024, 10:52
Mero expediente
26/03/2024, 10:52
Conclusão (para decisão)
14/03/2024, 12:04
Decurso de Prazo
27/01/2024, 02:02
Expedida/Certificada
15/01/2024, 12:31
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 16:58
Documento (Certidão)
19/12/2023, 11:51
Processo devolvido à Secretaria
19/07/2023, 17:41
Mero expediente
19/07/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
03/07/2023, 18:39
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 15:34
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:34
Mero expediente
25/04/2023, 06:16
Conclusão (para despacho)
27/03/2023, 14:35
Decurso de Prazo
28/10/2022, 01:02
Decurso de Prazo
21/10/2022, 08:03
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/09/2022, 12:38
Documento (Certidão)
03/09/2022, 12:38
Documento (Certidão)
03/09/2022, 12:36
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/09/2022, 12:29
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
03/09/2022, 12:20
Ato ordinatório
29/04/2022, 10:23
Remessa (outros motivos)
28/04/2022, 16:39
Ato ordinatório
28/04/2022, 16:37
Mero expediente
19/04/2022, 11:35
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 11:38
Documento (Outros documentos)
14/12/2021, 08:33
Documento (Outros documentos)
25/10/2021, 11:13
Recebimento
21/10/2021, 08:58
Entrega em carga/vista
13/10/2021, 13:04
Mero expediente
05/10/2021, 11:45
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 10:10
Expedição de precatório/rpv
05/10/2021, 08:11
Trânsito em julgado
05/10/2021, 08:10
Documento (Outros documentos)
23/09/2021, 08:59
Recebimento
22/09/2021, 12:05
Entrega em carga/vista
17/09/2021, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Ao lume do exposto, HOMOLOGO OS CÀLCULOS DA CONTADORIA JUDICIAL (f1s.338/345), fixando o valor da execução em R$ 1.273.373,13 (um milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e setenta e três reais e treze centavos), atualizado até agosto de 2017. Fixo os honorários advocatícios, a incidir sobre a diferença entre o valor ofertado nas fls. 351/355 e o valor da condenação, a cargo do INSS, no percentual mínimo previsto para cada inciso do art. 85, S3°, do CPC, de modo que a fixação do percentual de honorários deve observar a faixa inicial e, naquilo que a exceder, a faixa subsequente, e assim sucessivamente
14/09/2021, 00:00
Intimação
13/09/2021, 13:02
Recebimento
11/03/2020, 16:30
Entrega em carga/vista
07/02/2020, 12:01
Outras Decisões
07/02/2020, 11:27
Conclusão (para decisão)
04/12/2019, 09:13
Recebimento
29/11/2019, 14:52
Remessa
29/11/2019, 14:28
Remessa
25/11/2019, 09:42
Mero expediente
14/10/2019, 12:09
Conclusão (para decisão)
04/10/2019, 07:46
Recebimento
19/09/2019, 11:28
Entrega em carga/vista
16/09/2019, 09:22
Documento (Outros documentos)
16/09/2019, 09:20
Recebimento
23/08/2019, 16:28
Entrega em carga/vista
05/07/2019, 09:12
Mero expediente
28/06/2019, 09:39
Conclusão (para decisão)
28/03/2019, 09:23
Por decisão judicial
14/01/2019, 13:47
Recebimento
09/01/2019, 11:01
Entrega em carga/vista
05/06/2018, 10:31
Por decisão judicial
10/11/2017, 14:59
Mero expediente
06/11/2017, 14:28
Conclusão (para despacho)
16/10/2017, 17:23
Recebimento
11/09/2017, 13:25
Remessa
08/09/2017, 14:01
Remessa
31/08/2017, 10:44
Ato ordinatório
30/08/2017, 11:23
Mero expediente
28/08/2017, 18:19
Conclusão (para despacho)
28/08/2017, 11:12
Documento (Outros documentos)
22/05/2017, 13:12
Recebimento
19/04/2017, 17:12
Entrega em carga/vista
24/03/2017, 08:38
Intimação
20/03/2017, 13:23
Mudança de Classe Processual
20/03/2017, 13:18
Mero expediente
14/03/2017, 13:22
Conclusão (para despacho)
13/02/2017, 13:13
Documento (Outros documentos)
22/08/2016, 11:53
Ato ordinatório
02/08/2016, 12:51
Recebimento
27/07/2016, 12:26
Entrega em carga/vista
20/06/2016, 17:16
Publicação
20/06/2016, 10:15
Intimação
15/06/2016, 13:38
Intimação
06/06/2016, 10:15
Mero expediente
31/05/2016, 17:33
Conclusão (para despacho)
04/05/2016, 14:40
Recebimento
03/05/2016, 08:10
Entrega em carga/vista
18/03/2016, 08:48
Intimação
18/03/2016, 07:27
Publicação
22/01/2016, 10:52
Recebimento
11/01/2016, 11:14
Entrega em carga/vista
03/11/2015, 09:44
Intimação
27/10/2015, 10:41
Publicação
23/10/2015, 13:35
Publicação
23/10/2015, 11:43
Intimação
20/10/2015, 14:20
Intimação
05/08/2015, 10:25
Recebimento
30/07/2015, 09:30
Trânsito em julgado
08/07/2015, 15:35
Reativação
08/07/2015, 15:35
Remessa (em grau de recurso)
07/08/2014, 09:11
Ato ordinatório
26/05/2014, 12:56
Mero expediente
26/05/2014, 10:48
Conclusão (para despacho)
12/05/2014, 17:47
Documento (Outros documentos)
01/04/2014, 12:40
Recebimento
14/03/2014, 15:42
Entrega em carga/vista
19/12/2013, 10:40
Intimação
17/12/2013, 18:05
Publicação
10/10/2013, 10:17
Intimação
08/10/2013, 10:02
Recebimento
24/09/2013, 15:05
Reativação
11/07/2013, 15:49
Remessa (em grau de recurso)
14/02/2000, 15:52
Recebimento
27/01/2000, 13:58
Recebimento
26/01/2000, 12:29
Recebimento
21/01/2000, 09:27
Entrega em carga/vista
07/01/2000, 14:46
Intimação
30/11/1999, 14:10
Mero expediente
29/11/1999, 18:00
Conclusão (para despacho)
29/11/1999, 13:07
Recebimento
22/11/1999, 14:32
Recebimento
22/11/1999, 11:28
Recebimento
16/11/1999, 18:55
Entrega em carga/vista
16/11/1999, 15:29
Intimação
01/10/1999, 14:20
Recebimento
28/09/1999, 16:37
Entrega em carga/vista
17/09/1999, 17:05
Intimação
01/09/1999, 17:27
Improcedência
31/08/1999, 18:23
Conclusão (para julgamento)
18/08/1999, 17:15
Recebimento
09/08/1999, 15:54
Recebimento
04/08/1999, 17:43
Intimação
02/08/1999, 16:39
Recebimento
02/08/1999, 14:14
Recebimento
30/07/1999, 12:55
Intimação
29/07/1999, 18:50
Recebimento
27/07/1999, 17:59
Intimação
16/07/1999, 18:36
Intimação
14/07/1999, 18:31
Mero expediente
14/07/1999, 17:34
Conclusão (para despacho)
01/07/1999, 12:59
Recebimento
30/06/1999, 15:31
Recebimento
30/06/1999, 13:26
Recebimento
30/06/1999, 13:05
Entrega em carga/vista
15/06/1999, 14:31
Intimação
02/06/1999, 17:30
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)