Execução Fiscal 0034422-84.2001.4.01.3400 - TRF1

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0034422-84.2001.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA PROCESSO REFERÊNCIA: 0034422-84.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO:GELMIRIS ALVES CALDEIRA e outros DESPACHO Intimem-se os apelados sobre o pedido de desistência da ação formulado pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Desembargador Federal JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Relator

23/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2026, 14:20

Documento (Outros documentos)

31/01/2026, 14:19

Documento (Certidão)

31/01/2026, 14:18

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:19

Ato ordinatório

27/01/2026, 13:58

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2026, 09:37

Mero expediente

15/01/2026, 09:37

Conclusão (para despacho)

07/01/2026, 09:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:28

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:41

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Publicação

30/09/2022, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: GELMIRIS ALVES CALDEIRA, ESTRELA DO MAR ALIMENTOS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0034422-84.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:34

Conclusão (para julgamento)

24/08/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 08:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 15:14

Ato ordinatório

02/06/2022, 15:25

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 08:50

Publicação

15/09/2021, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034422-84.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GELMIRIS ALVES CALDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRELA DO MAR ALIMENTOS LTDA GELMIRIS ALVES CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034422-84.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: GELMIRIS ALVES CALDEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTRELA DO MAR ALIMENTOS LTDA GELMIRIS ALVES CALDEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 18:07

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:44

Provisório

04/03/2009, 16:25

Recebimento

25/02/2009, 13:58

Provisório

22/01/2009, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 11:31

Recebimento

22/01/2009, 10:07

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:03

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:03

Recebimento

28/10/2008, 13:03

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 08:46

Recebimento

05/05/2008, 08:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:12

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:12

Provisório

16/01/2003, 14:20

Mero expediente

16/01/2003, 14:19

Conclusão (para despacho)

10/01/2003, 16:59

Recebimento

18/12/2002, 12:18

Intimação

06/12/2002, 15:04

Mero expediente

06/12/2002, 15:04

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 13:19

Por decisão judicial

26/06/2002, 14:31

Recebimento

24/06/2002, 10:12

Intimação

13/05/2002, 13:53

Mero expediente

13/05/2002, 13:53

Conclusão (para despacho)

08/05/2002, 14:33

Recebimento

19/04/2002, 12:37

Intimação

26/03/2002, 17:46

Citação

01/03/2002, 14:34

Citação

14/02/2002, 15:12

Mero expediente

14/02/2002, 15:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2002, 18:43

Protocolo de Petição

04/02/2002, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2001, 10:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Todas as movimentações(69)