Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000235-28.2017.4.01.4002.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000235-28.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435-A, DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A e MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA - GO11174-A POLO PASSIVO:BERNARDA DA COSTA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.554.455/0006-40 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE). Polo passivo: BERNARDA DA COSTA CUNHA - CPF: 051.931.913-39 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000235-28.2017.4.01.4002.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0000235-28.2017.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARDEL CARDOSO SANTOS - PI17435-A, DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA - PI4709-A e MARIA BETANIA DIVINA GUIMARAES SILVEIRA - GO11174-A POLO PASSIVO:BERNARDA DA COSTA CUNHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA MARIA SILVA VIEIRA - CE12546-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES - CNPJ: 06.554.455/0006-40 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.394.411/0001-09 (APELANTE), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE). Polo passivo: BERNARDA DA COSTA CUNHA - CPF: 051.931.913-39 (APELADO). OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
26/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
23/05/2025, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 16:32
Por Divergência de Entendimento com o STF (para decisão)
23/05/2025, 16:32
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 12:12
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 17:16
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 15:06
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 10:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
05/07/2023, 10:57
Documento (Certidão)
05/07/2023, 10:56
Petição (Petição (outras))
17/06/2023, 21:01
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 11:02
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 10:34
Expedida/Certificada
11/05/2023, 14:46
Petição (Contra-razões)
11/05/2023, 12:40
Petição (Recurso especial)
25/04/2023, 12:36
Petição (Petição (outras))
09/04/2023, 22:04
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:37
Decurso de Prazo
28/03/2023, 00:25
Petição (Contra-razões)
22/03/2023, 11:26
Expedida/Certificada
14/03/2023, 16:36
Petição (Recurso extraordinário)
08/03/2023, 18:25
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2023, 15:51
Não-Provimento
02/03/2023, 13:51
Mérito
28/02/2023, 18:55
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
12/02/2023, 18:47
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2023, 18:11
Para julgamento de mérito
31/01/2023, 18:08
Decurso de Prazo
27/01/2023, 00:34
Conclusão (para decisão)
05/12/2022, 09:57
Documento (Certidão)
05/12/2022, 09:56
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:41
Petição (Contra-razões)
20/11/2022, 14:19
Petição (Contra-razões)
04/11/2022, 14:26
Expedida/Certificada
03/11/2022, 16:03
Petição (Embargos de declaração)
26/10/2022, 17:44
Documento (Certidão)
21/10/2022, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 10:19
Decurso de Prazo
19/10/2022, 00:29
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 10:45
Não-Provimento
22/09/2022, 10:18
Mérito
20/09/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 10:46
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2022, 17:06
Para julgamento de mérito
26/08/2022, 17:04
Petição (Parecer)
07/04/2022, 14:05
Conclusão (para decisão)
07/04/2022, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2022, 15:21
Remessa (outros motivos)
04/04/2022, 15:20
Documento (Informações)
04/04/2022, 15:20
Recebimento
28/03/2022, 10:07
Recebimento
28/03/2022, 10:07
Distribuição (sorteio)
28/03/2022, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria n.º 11/2017/JF/GABJU/PNA, que delega ao diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, e em cumprimento à sentença de fl(s). 319/322 dos presentes autos, ABRA-SE VISTA à parte autora para apresentar contrarrazões aos recursos de apelação interpostos pela parte requerida, às fls. 328/332, 334/341 e 347/348, no prazo legal (art. 1.010, § 1º, CPC/2015).