Execução Fiscal 0039369-40.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:09

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:11

Documento (Certidão)

13/03/2023, 11:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 08:00

Publicação

15/12/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039369-40.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:50

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

17/03/2023, 10:52

Documento (Certidão)

17/03/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2023, 19:09

Mero expediente

16/03/2023, 19:09

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 11:11

Documento (Certidão)

13/03/2023, 11:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 08:00

Publicação

15/12/2022, 01:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039369-40.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:50

Conclusão (para julgamento)

20/09/2022, 18:06

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:11

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 12:00

Ato ordinatório

12/05/2022, 11:44

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:09

Publicação

15/09/2021, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039369-40.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 18:10

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:44

Provisório

26/05/2011, 14:29

Recebimento

26/05/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

23/02/2011, 13:53

Ato ordinatório

18/02/2011, 12:48

Mero expediente

18/02/2011, 12:46

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:00

Recebimento

14/02/2011, 15:55

Entrega em carga/vista

13/10/2010, 12:57

Ato ordinatório

23/09/2010, 17:54

Recebimento

20/09/2010, 17:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/09/2010, 16:14

Citação

17/05/2010, 09:54

Citação

14/05/2010, 09:47

Citação

20/05/2009, 18:09

Mero expediente

20/05/2009, 18:08

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 15:17

Recebimento

12/01/2009, 09:14

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2008, 12:12