Execução Fiscal 0035853-51.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LUIZ DE SOUSA BARROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

08/12/2022, 22:21

Documento (Certidão)

08/12/2022, 22:20

Documento (Certidão)

08/12/2022, 22:18

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:35

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:18

Publicação

26/09/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: LUIZ DE SOUSA BARROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035853-51.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:50

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:57

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:14

Definitivo

08/12/2022, 22:21

Documento (Certidão)

08/12/2022, 22:20

Documento (Certidão)

08/12/2022, 22:18

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:35

Documentos

•23/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2022, 00:18

Publicação

26/09/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF EXECUTADO: LUIZ DE SOUSA BARROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0035853-51.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 10:21

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/09/2022, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:50

Decurso de Prazo

06/08/2022, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 09:14

Ato ordinatório

12/07/2022, 09:09

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:21

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Publicação

15/09/2021, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035853-51.2004.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DF e outros POLO PASSIVO: LUIZ DE SOUSA BARROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE SOUSA BARROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 18:13

Ato ordinatório

10/09/2021, 15:28

Provisório

28/01/2009, 07:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 07:28

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:59

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:59

Recebimento

07/10/2008, 12:59

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 10:17

Ato ordinatório

15/04/2008, 10:17

Provisório

02/02/2006, 11:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2006, 17:56

Mandado

07/12/2005, 16:55

Intimação

04/11/2005, 14:47

Intimação

03/10/2005, 09:07

Mero expediente

03/10/2005, 09:07

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 09:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2005, 10:19

Mandado

06/07/2005, 15:56

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2005, 12:45

Intimação

13/05/2005, 13:19

Recebimento

13/05/2005, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/04/2005, 15:40

Mandado

30/03/2005, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2005, 12:05

Citação

14/03/2005, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2005, 16:46

Mandado

01/02/2005, 16:54

Intimação

01/02/2005, 09:53

Intimação

17/12/2004, 12:22

Mero expediente

17/12/2004, 12:22

Conclusão (para despacho)

15/12/2004, 13:38

Recebimento

15/12/2004, 13:23

Protocolo de Petição

15/12/2004, 13:23

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/2004, 18:01