Execução Fiscal 0001191-67.2009.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ISAAC NEWTON REIS FERNANDES

OAB/BA 24762·CPF

·

Representa: Réu

ALEKSSANDER FERNANDES

OAB/BA 16989·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:25

Por decisão judicial

26/05/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:35

Mero expediente

22/05/2025, 15:35

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:27

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:59

Mero expediente

11/09/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 14:31

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(183)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/01/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 15:25

Por decisão judicial

26/05/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2025, 15:35

Documento (Outros documentos)

22/05/2025, 15:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Mero expediente

22/05/2025, 15:35

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:27

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 15:08

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:46

Processo devolvido à Secretaria

11/09/2023, 18:59

Mero expediente

11/09/2023, 18:59

Conclusão (para despacho)

09/02/2023, 14:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/02/2023, 14:31

Documento (Certidão)

09/02/2023, 14:31

Por decisão judicial

16/12/2022, 11:14

Documento (Certidão)

30/09/2022, 14:37

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 16:00

Mero expediente

08/03/2022, 16:00

Documento (Outros documentos)

08/03/2022, 08:58

Decurso de Prazo

30/01/2022, 11:44

Conclusão (para decisão)

10/01/2022, 09:41

Petição (Petição (outras))

22/12/2021, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2021, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 15:58

Mero expediente

19/11/2021, 15:58

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Conclusão (para despacho)

15/10/2021, 07:52

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 17:04

Publicação

15/09/2021, 02:36

Publicação

15/09/2021, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-67.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINGOS JESULINO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ ALBERTO FRANCA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001191-67.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOMINGOS JESULINO PEREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMA RODRIGUES PEREIRA FRANCA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:39

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:39

Documento (Certidão)

13/09/2021, 11:34

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:34

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 19:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/09/2021, 17:36

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:36

Remessa (outros motivos)

02/08/2021, 13:28

Ato ordinatório

02/08/2021, 13:28

Recebimento

02/08/2021, 13:28

Força maior

28/08/2020, 09:06

Outras Decisões

28/08/2020, 09:06

Conclusão (para decisão)

28/08/2020, 09:05

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:08

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 13:30

Recebimento

03/02/2020, 12:47

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 17:25

Publicação

25/10/2019, 10:42

Intimação

23/10/2019, 09:35

Intimação

30/09/2019, 14:22

Recebimento

28/06/2019, 09:34

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 17:49

Intimação

30/04/2019, 14:34

Por decisão judicial

30/04/2019, 14:32

Mero expediente

05/04/2019, 16:50

Conclusão (para despacho)

03/04/2019, 16:53

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 17:32

Recebimento

22/02/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 19:36

Intimação

11/01/2019, 19:27

Por decisão judicial

04/06/2018, 15:12

Documento (Outros documentos)

04/06/2018, 15:11

Mero expediente

14/05/2018, 15:10

Conclusão (para despacho)

11/05/2018, 19:20

Por decisão judicial

11/05/2018, 16:51

Mero expediente

04/05/2018, 16:50

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 13:33

Documento (Outros documentos)

23/02/2018, 14:08

Recebimento

22/02/2018, 16:25

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 14:12

Intimação

11/01/2018, 14:45

Por decisão judicial

08/05/2017, 14:31

Mero expediente

04/05/2017, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:47

Recebimento

27/04/2017, 14:09

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 13:24

Intimação

08/03/2017, 16:11

Mero expediente

07/03/2017, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 16:05

Documento (Outros documentos)

06/02/2017, 17:52

Recebimento

27/01/2017, 20:02

Intimação

08/11/2016, 18:55

Recebimento

08/11/2016, 18:55

Ato ordinatório

08/11/2016, 18:55

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2016, 18:15

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2016, 13:39

Mero expediente

09/08/2016, 17:39

Conclusão (para despacho)

09/08/2016, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

28/07/2016, 15:05

Recebimento

10/06/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

26/04/2016, 14:57

Recebimento

26/02/2016, 14:23

Mandado

30/11/2015, 16:18

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2015, 16:18

Mandado

21/10/2015, 14:43

Mero expediente

13/10/2015, 18:42

Conclusão (para despacho)

13/10/2015, 09:12

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 12:18

Recebimento

12/06/2015, 12:17

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 08:44

Intimação

06/05/2015, 15:40

Mero expediente

04/05/2015, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/04/2015, 17:47

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 16:55

Recebimento

26/02/2015, 16:55

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 12:28

Intimação

12/12/2014, 18:38

Por decisão judicial

20/10/2014, 15:19

Mero expediente

02/10/2014, 15:19

Conclusão (para despacho)

01/10/2014, 14:57

Recebimento

25/09/2014, 13:00

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 12:57

Intimação

12/08/2014, 15:17

Recebimento

12/08/2014, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/08/2014, 15:13

Documento (Outros documentos)

17/06/2014, 18:03

Recebimento

17/06/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

08/05/2014, 13:59

Intimação

05/05/2014, 12:34

Recebimento

05/05/2014, 12:34

Mandado

30/04/2014, 15:19

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2014, 15:19

Expedição de documento (Carta precatória)

27/01/2014, 16:54

Intimação

27/01/2014, 16:54

Mero expediente

24/01/2014, 15:59

Conclusão (para despacho)

23/01/2014, 19:22

Documento (Outros documentos)

10/12/2013, 11:58

Recebimento

10/12/2013, 11:53

Entrega em carga/vista

09/08/2013, 09:47

Intimação

06/08/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

06/08/2013, 15:06

Mero expediente

16/05/2013, 16:24

Conclusão (para despacho)

15/05/2013, 18:34

Mero expediente

15/03/2013, 08:21

Conclusão (para despacho)

06/03/2013, 11:22

Documento (Outros documentos)

03/09/2012, 15:53

Recebimento

03/09/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:00

Intimação

17/05/2012, 09:16

Recebimento

17/05/2012, 09:15

Documento (Outros documentos)

17/05/2012, 09:15

Recebimento

26/03/2012, 11:56

Entrega em carga/vista

10/10/2011, 10:25

Publicação

28/09/2011, 11:27

Intimação

26/09/2011, 09:24

Intimação

26/05/2011, 13:33

Mero expediente

17/05/2011, 19:58

Conclusão (para despacho)

17/05/2011, 19:40

Recebimento

17/05/2011, 14:07

Recebimento

25/04/2011, 00:00

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 09:49

Publicação

06/04/2011, 16:38

Intimação

01/04/2011, 12:47

Intimação

18/02/2011, 14:55

Mero expediente

18/02/2011, 14:51

Conclusão (para despacho)

01/02/2011, 09:54

Recebimento

09/08/2010, 18:23

Recebimento

07/07/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:20

Intimação

07/05/2010, 11:14

Recebimento

07/05/2010, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2010, 08:22

Recebimento

19/03/2010, 08:26

Recebimento

25/01/2010, 18:15

Citação

19/01/2010, 15:17

Mandado

23/10/2009, 16:52

Mero expediente

23/10/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 14:21

Recebimento

23/10/2009, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2009, 11:49

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00