Execução de Título Extrajudicial 0020174-63.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

GERSON TEIXEIRA DE NOVAES FILHO

CPF

Reu

MARIA CASSIA DANTAS NOVAES

CPF

Reu

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TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG 216517·Representa: Autor

RAFAEL SIMOES SILVA

OAB/BA 24302·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/MG 216517·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:49

Documento (Certidão)

22/01/2026, 16:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:33

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:35

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:33

Publicação

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal DESPACHO Processo nº 0020174-63.2017.4.01.3300 Intime-se o executado, a fim de que cumpra adequadamente a determinação contida na sentença de ID 2218751050, apresentando procuração válida, considerando-se que a procuração de ID 2222260095 possui fim específico de propor ação ordinária de revisão de contrato, não guardando relação, portanto, ao presente feito. Ademais, foi outorgada há dez anos. Prazo de 15 (quinze) dias. (assinado digitalmente) Juiz Federal

17/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:41

Mero expediente

14/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:29

Todas as movimentações(93)

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 17:49

Documento (Certidão)

22/01/2026, 16:38

Ato ordinatório

22/01/2026, 16:33

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:36

Decurso de Prazo

13/12/2025, 00:35

Documentos

•17/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 16:30

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:33

Publicação

18/11/2025, 00:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal DESPACHO Processo nº 0020174-63.2017.4.01.3300 Intime-se o executado, a fim de que cumpra adequadamente a determinação contida na sentença de ID 2218751050, apresentando procuração válida, considerando-se que a procuração de ID 2222260095 possui fim específico de propor ação ordinária de revisão de contrato, não guardando relação, portanto, ao presente feito. Ademais, foi outorgada há dez anos. Prazo de 15 (quinze) dias. (assinado digitalmente) Juiz Federal

17/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2025, 16:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 16:41

Mero expediente

14/11/2025, 16:41

Conclusão (para despacho)

14/11/2025, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/11/2025, 08:29

Documento (Outros documentos)

13/11/2025, 15:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 16:33

Publicação

07/11/2025, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020174-63.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517 POLO PASSIVO:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL SIMOES SILVA - BA24302 Destinatários: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RAFAEL SIMOES SILVA - (OAB: BA24302) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - (OAB: MG216517) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 942806195 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020174-63.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - MG216517 POLO PASSIVO:TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAFAEL SIMOES SILVA - BA24302 Destinatários: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA RAFAEL SIMOES SILVA - (OAB: BA24302) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - (OAB: MG216517) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 942806195 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 5 de novembro de 2025. (assinado digitalmente) 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

06/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2025, 06:10

Ausência das condições da ação

28/10/2025, 06:10

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 18:02

Conclusão (para julgamento)

11/08/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 09:34

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 14:11

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 14:31

Decurso de Prazo

06/06/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 14:20

Documento (Certidão)

02/04/2024, 11:21

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:21

Decurso de Prazo

11/07/2023, 04:40

Decurso de Prazo

11/07/2023, 03:45

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 23:09

Mandado (entregue ao destinatário)

21/05/2023, 22:55

Petição (Petição (outras))

21/05/2023, 22:55

Mandado

10/04/2023, 15:54

Mandado

10/04/2023, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2023, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2023, 15:40

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 19:55

Outras Decisões

09/09/2022, 19:55

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 16:26

Documento (Certidão)

21/02/2022, 18:03

Expedida/Certificada

21/02/2022, 18:03

Ato ordinatório

21/02/2022, 18:03

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 16:51

Ato ordinatório

04/02/2022, 16:45

Documento (Certidão)

03/02/2022, 09:16

Documento (Certidão)

03/02/2022, 08:59

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:11

Publicação

15/09/2021, 02:40

Publicação

15/09/2021, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020174-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CASSIA DANTAS NOVAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020174-63.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 11:54

Documento (Certidão)

13/09/2021, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/01/2021, 15:27

Ato ordinatório

21/01/2021, 14:54

Intimação

08/10/2019, 16:05

Intimação

27/09/2019, 17:49

Intimação

13/06/2019, 11:53

Ato ordinatório

05/06/2019, 10:54

Ato ordinatório

27/05/2019, 14:17

deferimento

17/05/2019, 17:22

Outras Decisões

17/05/2019, 17:20

Conclusão (para despacho)

15/05/2019, 18:43

Ato ordinatório

11/09/2018, 14:54

Documento (Outros documentos)

02/05/2018, 15:41

Recebimento

02/05/2018, 15:41

Entrega em carga/vista

20/04/2018, 08:49

Intimação

13/04/2018, 14:19

Recebimento

13/04/2018, 14:19

Citação

20/11/2017, 15:00

Citação

31/10/2017, 17:57

Citação

10/10/2017, 21:03

Outras Decisões

02/10/2017, 17:10

Conclusão (para decisão)

02/10/2017, 12:57

Recebimento

08/08/2017, 19:51

Remessa (outros motivos)

25/07/2017, 10:52

Protocolo de Petição

25/07/2017, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

12/07/2017, 09:22

Intimação

•06/11/2025, 00:00

•06/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00