Execução Fiscal 0007268-28.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

MAGALHAES & SOUZA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 19:35

Mero expediente

03/03/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 08:09

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:44

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Publicação

03/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Todas as movimentações(96)

Documento (Certidão)

22/04/2026, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2026, 19:35

Mero expediente

03/03/2026, 19:35

Conclusão (para despacho)

03/03/2026, 17:15

Documento (Outros documentos)

20/10/2025, 19:27

Documentos

•30/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 18:08

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 18:15

Mero expediente

18/12/2024, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 10:16

Decurso de Prazo

03/12/2022, 08:09

Petição (Apelação)

21/11/2022, 15:44

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:58

Publicação

03/10/2022, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA, MAGALHAES & SOUZA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0007268-28.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2022, 08:49

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 18:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2022, 18:38

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:00

Expedida/Certificada

19/07/2022, 11:38

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:22

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:17

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 16:55

Publicação

15/09/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007268-28.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGALHAES & SOUZA LTDA FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007268-28.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGALHAES & SOUZA LTDA FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007268-28.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGALHAES & SOUZA LTDA FRANCISCO ADAUTO MAGALHAES SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2021, 05:04

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:44

Provisório

04/03/2009, 16:56

Recebimento

25/02/2009, 14:47

Provisório

24/01/2009, 03:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/01/2009, 03:15

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 09:24

Ato ordinatório

28/10/2008, 09:24

Recebimento

28/10/2008, 09:24

Remessa (outros motivos)

28/04/2008, 08:14

Ato ordinatório

28/04/2008, 08:14

Provisório

08/01/2004, 11:10

Por decisão judicial

28/01/2002, 13:47

Recebimento

19/12/2001, 15:14

Intimação

03/12/2001, 15:13

Mero expediente

03/12/2001, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/11/2001, 18:28

Recebimento

06/11/2001, 13:57

Recebimento

30/10/2001, 16:40

Intimação

24/09/2001, 09:34

Intimação

19/09/2001, 14:48

Mero expediente

19/09/2001, 14:48

Conclusão (para despacho)

28/08/2001, 18:20

Recebimento

20/07/2001, 10:40

Mandado

22/06/2001, 17:13

Intimação

21/06/2001, 08:41

Intimação

19/06/2001, 09:56

Mero expediente

19/06/2001, 09:56

Conclusão (para despacho)

07/06/2001, 15:48

Recebimento

03/05/2001, 14:48

Intimação

03/05/2001, 10:41

Mero expediente

03/05/2001, 10:41

Conclusão (para despacho)

20/04/2001, 15:16

Recebimento

17/04/2001, 13:44

Mandado

27/03/2001, 14:00

Intimação

22/03/2001, 09:35

Intimação

28/02/2001, 13:24

Citação

12/02/2001, 08:34

Citação

30/01/2001, 16:01

Defensor Dativo

16/01/2001, 18:39

Mero expediente

16/01/2001, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 13:20

Recebimento

29/11/2000, 15:34

Intimação

20/10/2000, 13:42

Mandado

06/10/2000, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2000, 12:31

Intimação

09/08/2000, 15:26

Apensamento

09/08/2000, 12:54

Apensamento

26/07/2000, 14:52

Mero expediente

26/07/2000, 14:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2000, 12:47

Recebimento

06/07/2000, 14:16

Entrega em carga/vista

30/06/2000, 10:09

Recebimento

29/06/2000, 10:51

Mandado

13/06/2000, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2000, 14:03

Intimação

05/04/2000, 17:29

Mero expediente

05/04/2000, 15:32

Conclusão (para despacho)

05/04/2000, 15:32

Protocolo de Petição

29/03/2000, 10:48

Distribuição (competência exclusiva)

27/03/2000, 17:31