Apelação / Remessa Necessária 0003634-35.2012.4.01.3810 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0003634-35.2012.4.01.3810 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003634-35.2012.4.01.3810. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PIRANGUINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL MARQUES REIS - SP67911 Destinatários: MUNICIPIO DE PIRANGUINHO RAUL MARQUES REIS - (OAB: SP67911) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. POUSO ALEGRE, 16 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003634-35.2012.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PIRANGUINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o executado com respaldo no art. 535 do CPC. Oficie-se à CEF com o intuito de que informe se há depósitos judiciais vinculados ao presente feito. Com respaldo nos princípios da celeridade e economia processuais, cópia deste despacho servirá como ofício. Pouso Alegre, 3 de julho de 2023. TÂNIA ZUCCHI DE MORAES Juíza Federal

05/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2022, 04:31

Decurso de Prazo

15/09/2022, 01:29

Baixa Definitiva

01/09/2022, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 11:21

Publicação

02/08/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003634-35.2012.4.01.3810. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0003634-35.2012.4.01.3810 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PIRANGUINHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL MARQUES REIS - SP67911 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE PIRANGUINHO - CNPJ: 18.192.906/0001-10 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 29 de julho de 2022. (assinado digitalmente)

01/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2022, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 09:22

Outras Decisões

29/07/2022, 09:22

Documento (Certidão)

21/03/2022, 14:21

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/11/2021, 06:34

Documento (Certidão)

03/11/2021, 06:33

Documentos

Intimação polo passivo

•17/10/2023, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Baixa Definitiva

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Documento (Certidão)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(44)