Execução Fiscal 0020477-69.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOSE ABADIO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:07

Definitivo

18/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

18/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:33

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:40

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 16:47

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:54

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Publicação

12/09/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA, JOSE ABADIO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020477-69.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 16:13

Todas as movimentações(151)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 14:07

Definitivo

18/09/2024, 23:53

Documento (Certidão)

18/09/2024, 23:52

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:33

Documento (Certidão)

04/04/2024, 14:40

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

26/03/2024, 11:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/03/2024, 16:47

Decurso de Prazo

05/11/2022, 01:54

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Publicação

12/09/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA, JOSE ABADIO DE SOUZA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0020477-69.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 16:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2022, 16:13

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 13:48

Decurso de Prazo

04/05/2022, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2022, 16:49

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:07

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:24

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Publicação

15/09/2021, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020477-69.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ABADIO DE SOUZA DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020477-69.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ABADIO DE SOUZA DIVI'SOL DIVISORIAS E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 13:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 15:10

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:51

Provisório

04/10/2012, 14:59

Recebimento

05/09/2012, 11:52

Recebimento

05/09/2012, 11:51

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 09:24

Intimação

14/05/2012, 12:15

deferimento

19/09/2011, 15:37

Conclusão (para decisão)

16/09/2011, 15:26

Recebimento

04/08/2010, 17:21

Recebimento

04/08/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

24/06/2010, 09:25

Intimação

18/06/2010, 12:10

Recebimento

10/06/2010, 15:45

Intimação

24/02/2010, 15:26

Em Secretaria

05/10/2009, 12:37

Intimação

08/06/2009, 18:59

Intimação

20/01/2009, 22:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/01/2009, 22:08

Recebimento

20/01/2009, 18:03

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 12:10

Ato ordinatório

07/10/2008, 12:10

Recebimento

07/10/2008, 12:10

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 11:22

Ato ordinatório

16/04/2008, 11:22

Intimação

01/04/2008, 14:43

Mero expediente

01/04/2008, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/03/2008, 15:55

Recebimento

11/10/2007, 14:20

Recebimento

16/08/2007, 12:06

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 11:47

Ato ordinatório

31/07/2007, 15:51

Mero expediente

31/07/2007, 15:50

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 17:16

Recebimento

10/07/2007, 09:16

Recebimento

21/05/2007, 11:49

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 11:52

Ato ordinatório

04/05/2007, 13:34

Ato ordinatório

30/04/2007, 14:27

Mero expediente

30/04/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 15:25

Recebimento

29/11/2006, 15:55

Recebimento

24/10/2006, 14:38

Mero expediente

16/10/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:37

Recebimento

12/09/2006, 15:30

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 14:11

Ato ordinatório

20/07/2006, 13:04

Mero expediente

20/07/2006, 13:04

Conclusão (para despacho)

17/07/2006, 17:34

Recebimento

23/05/2006, 18:04

Recebimento

16/05/2006, 16:25

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:33

Recebimento

23/11/2005, 14:30

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 17:38

Recebimento

08/11/2004, 13:49

Recebimento

08/11/2004, 13:49

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 13:47

Recebimento

19/11/2003, 15:49

Recebimento

19/11/2003, 15:49

Entrega em carga/vista

20/06/2003, 12:41

Provisório

10/12/2001, 10:24

Mero expediente

10/12/2001, 10:24

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 10:24

Recebimento

05/12/2001, 16:29

Entrega em carga/vista

19/11/2001, 09:17

Recebimento

14/11/2001, 14:25

Mandado

12/09/2001, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2001, 08:55

Mandado

24/08/2001, 13:51

Recebimento

23/08/2001, 18:24

Remessa

02/08/2001, 13:29

Ato ordinatório

01/08/2001, 14:31

Mero expediente

01/08/2001, 14:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2001, 17:46

Recebimento

13/06/2001, 16:55

Entrega em carga/vista

28/03/2001, 15:26

Intimação

26/03/2001, 13:14

Recebimento

09/03/2001, 12:24

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 10:29

Por decisão judicial

23/09/1999, 10:58

Recebimento

17/08/1999, 17:59

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 09:47

Intimação

10/08/1999, 15:20

Mero expediente

10/08/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

10/08/1999, 12:00

Recebimento

20/07/1999, 18:20

Entrega em carga/vista

25/06/1999, 14:37

Intimação

18/06/1999, 16:45

Mero expediente

18/06/1999, 12:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1999, 14:38

Por decisão judicial

27/04/1998, 17:45

Mero expediente

27/04/1998, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/04/1998, 13:18

Recebimento

17/04/1998, 13:39

Entrega em carga/vista

27/03/1998, 13:25

Intimação

24/03/1998, 14:30

Mero expediente

24/03/1998, 13:43

Conclusão (para despacho)

23/03/1998, 15:07

Recebimento

13/03/1998, 09:55

Entrega em carga/vista

23/01/1998, 14:49

Intimação

22/01/1998, 15:26

Recebimento

19/01/1998, 12:53

Citação

11/11/1997, 18:18

Mandado (entregue ao destinatário)

11/11/1997, 18:16

Recebimento

10/11/1997, 18:51

Mandado

02/10/1997, 13:34

Mandado

30/09/1997, 14:12

Citação

04/09/1997, 17:40

Citação

02/09/1997, 18:21

Mero expediente

02/09/1997, 16:19

Conclusão (para despacho)

02/09/1997, 13:28

Recebimento

27/08/1997, 13:42

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 12:31

Intimação

14/08/1997, 13:34

Mero expediente

12/08/1997, 17:47

Conclusão (para despacho)

12/08/1997, 12:29

Recebimento

06/08/1997, 17:49

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 08:56

Intimação

31/07/1997, 14:31

Mero expediente

30/07/1997, 17:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1997, 16:19

Distribuição (competência exclusiva)

21/07/1997, 13:51