Apelação Cível 1000534-07.2020.4.01.3606 - TRF1 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 68.509,00

Órgão julgador

Gab. Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

IVO POLETTO

CPF

Autor

INSTITUTO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLENE FERNANDES DOS SANTOS

Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:58

Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 16:58

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/11/2025, 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 11:13

Juntada de recurso extraordinário

30/09/2025, 18:35

Juntada de recurso especial

30/09/2025, 18:32

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:23

Todas as movimentações(49)

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/11/2025, 16:58

Recurso Extraordinário não admitido

12/11/2025, 16:58

Recurso Especial não admitido

12/11/2025, 16:52

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•19/11/2025, 09:02

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•18/11/2025, 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

08/11/2025, 13:48

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2025, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

18/10/2025, 11:13

Juntada de recurso extraordinário

30/09/2025, 18:35

Juntada de recurso especial

30/09/2025, 18:32

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:23

Juntada de Certidão

11/09/2025, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/09/2025, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/09/2025, 17:10

Juntada de certidão de julgamento colegiado

08/09/2025, 17:09

Publicado Intimação de Pauta em 07/08/2025.

07/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 12:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2025, 12:55

Conclusos para decisão

01/07/2025, 12:03

Juntada de certidão

01/07/2025, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:09

Decorrido prazo de IVO POLETTO em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 11:45

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/05/2025, 11:34

Juntada de embargos de declaração

09/05/2025, 14:35

Juntada de petição intercorrente

05/05/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:25

Juntada de Certidão

30/04/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 17:25

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:25

Conhecido o recurso de IVO POLETTO - CPF: 414.164.229-00 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2025, 18:10

Juntada de certidão de julgamento colegiado

29/04/2025, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 21:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 21:11

Conclusos para decisão

04/02/2025, 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma

04/02/2025, 18:53

Juntada de Informação de Prevenção

04/02/2025, 18:53

Recebidos os autos

31/01/2025, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2025, 10:10

Distribuído por sorteio

31/01/2025, 10:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•12/11/2025, 16:58

Decisão

•12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

•18/10/2025, 10:56

Acórdão

•10/09/2025, 19:18

Acórdão

•30/04/2025, 17:25

Acórdão

•30/04/2025, 17:25

Acórdão

•30/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

•12/11/2024, 18:34

Sentença Tipo A

•09/09/2024, 19:32

Ata de Audiência

•23/01/2024, 15:52

Decisão

•20/11/2023, 17:21

Despacho

•24/02/2023, 17:36

Informação

•22/07/2022, 15:47

Todos os documentos(24)

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário

•19/11/2025, 09:02

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial

•18/11/2025, 11:21

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•12/11/2025, 16:58

Decisão

•12/11/2025, 16:52

Ato ordinatório

•18/10/2025, 10:56

Acórdão

•10/09/2025, 19:18

Acórdão

•30/04/2025, 17:25

Acórdão

•30/04/2025, 17:25

Acórdão

•30/04/2025, 16:14

Ato ordinatório

•12/11/2024, 18:34

Sentença Tipo A

•09/09/2024, 19:32

Ata de Audiência

•23/01/2024, 15:52

Decisão

•20/11/2023, 17:21

Despacho

•24/02/2023, 17:36

Informação

•22/07/2022, 15:47

Informação

•22/07/2022, 15:46

Informação

•22/07/2022, 15:45

Informação

•22/07/2022, 14:11

Decisão

•16/05/2022, 15:28

Ato ordinatório

•02/03/2021, 13:01

Decisão

•09/11/2020, 14:42

Decisão Monocrática Terminativa

•21/09/2020, 10:44

Despacho

•19/08/2020, 20:03

Despacho

•13/05/2020, 16:11