Execução Fiscal 0049809-40.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIO DA ROCHA REZENDE JUNIOR

OAB/MG 65037·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:47

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:50

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:04

Publicação

15/09/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049809-40.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:13

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 04:41

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:16

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 20:39

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 15:47

Decurso de Prazo

05/11/2021, 01:50

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 11:38

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 09:04

Publicação

15/09/2021, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049809-40.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA SANTA MARCELINA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:13

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 04:41

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:16

Recebimento

25/09/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

18/02/2020, 09:03

Intimação

17/02/2020, 16:10

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 14:56

Recebimento

04/02/2020, 14:56

Recebimento

04/02/2020, 14:55

Recebimento

04/02/2020, 13:02

Provisório

15/02/2007, 14:36

Ato ordinatório

12/02/2007, 14:27

Recebimento

24/01/2007, 13:14

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 07:26

Intimação

09/01/2007, 15:56

Recebimento

09/01/2007, 15:55

Outras Decisões

13/12/2006, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/11/2006, 16:33

Recebimento

20/10/2006, 19:23

Entrega em carga/vista

22/09/2006, 08:42

Intimação

21/09/2006, 12:29

Ato ordinatório

21/09/2006, 12:29

Por decisão judicial

05/09/2005, 13:15

Reativação

22/08/2005, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

08/08/2005, 13:40

Por decisão judicial

24/02/2005, 14:43

Recebimento

24/02/2005, 14:43

Outras Decisões

24/02/2005, 14:43

Conclusão (para despacho)

25/11/2004, 14:23

Recebimento

11/11/2004, 11:04

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 08:44

Intimação

04/10/2004, 13:30

Ato ordinatório

04/10/2004, 13:29

Por decisão judicial

02/08/2004, 15:30

Recebimento

13/07/2004, 19:00

Outras Decisões

13/07/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2004, 18:31

Recebimento

09/02/2004, 18:45

Recebimento

04/02/2004, 13:53

Entrega em carga/vista

28/11/2003, 09:45

Intimação

25/11/2003, 16:19

Recebimento

31/10/2003, 17:30

Mero expediente

31/10/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

16/06/2003, 16:00

Recebimento

16/05/2003, 12:47

Entrega em carga/vista

28/02/2003, 10:44

Intimação

26/02/2003, 17:35

Ato ordinatório

26/02/2003, 17:35

Citação

07/01/2003, 17:41

Citação

19/12/2002, 15:32

Citação

10/12/2002, 11:22

Citação

10/12/2002, 11:22

Citação

16/08/2002, 10:19

Recebimento

31/07/2002, 15:55

Mero expediente

30/07/2002, 15:40

Conclusão (para despacho)

02/05/2002, 14:16

Recebimento

19/04/2002, 18:13

Entrega em carga/vista

05/04/2002, 07:42

Intimação

02/04/2002, 08:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/04/2002, 08:37

Mandado

12/03/2002, 12:51

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2002, 12:00

Citação

18/01/2002, 10:15

Recebimento

06/12/2001, 18:03

Remessa (outros motivos)

05/11/2001, 18:04

Remessa (outros motivos)

29/10/2001, 15:02

Ato ordinatório

20/09/2001, 17:40

Recebimento

20/09/2001, 17:39

Outras Decisões

13/09/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2001, 15:21

Recebimento

18/07/2001, 10:35

Entrega em carga/vista

22/06/2001, 08:43

Intimação

25/05/2001, 15:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/05/2001, 14:59

Mandado

08/05/2001, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2001, 17:00

Mandado

21/02/2001, 14:09

Ato ordinatório

21/02/2001, 14:09

Citação

21/02/2001, 14:09

Citação

25/01/2001, 10:30

Citação

11/01/2001, 18:36

Recebimento

11/01/2001, 17:00

Outras Decisões

11/01/2001, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2001, 18:00

Protocolo de Petição

09/01/2001, 17:30

Recebimento

09/01/2001, 17:00

Remessa (outros motivos)

28/12/2000, 11:37

Distribuição (competência exclusiva)

28/12/2000, 10:10