Execução Fiscal 0004575-37.2016.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Boa Vista

Partes do Processo

FLAVIO PAULINO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/04/2026, 10:24

Mero expediente

25/04/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/04/2026, 12:07

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:20

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:29

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:04

Por decisão judicial

22/10/2021, 12:30

Publicação

15/09/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-37.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO PAULINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO PAULINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:32

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:29

Todas as movimentações(33)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/04/2026, 10:24

Mero expediente

25/04/2026, 10:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 23:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2026, 12:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

18/04/2026, 12:07

Ato ordinatório

30/10/2025, 15:20

Ato ordinatório

03/09/2025, 13:29

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:04

Por decisão judicial

22/10/2021, 12:30

Publicação

15/09/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004575-37.2016.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAVIO PAULINO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIO PAULINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:32

Documento (Certidão)

13/09/2021, 15:31

Documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 14:15

Ato ordinatório

13/09/2021, 11:57

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Outras Decisões

09/01/2018, 18:41

Conclusão (para decisão)

09/01/2018, 17:55

Documento (Outros documentos)

09/11/2017, 14:24

Recebimento

18/10/2017, 12:42

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 09:25

Ato ordinatório

09/10/2017, 11:39

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2017, 11:17

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 15:36

Citação

14/02/2017, 14:31

Citação

07/12/2016, 12:43

Outras Decisões

14/09/2016, 09:29

Conclusão (para decisão)

13/09/2016, 13:32

Recebimento

01/09/2016, 17:34

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/2016, 14:24