Execução Fiscal 0000026-19.1980.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SUPERMERCADOS CARAVELAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:13

Definitivo

16/11/2022, 10:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:07

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:35

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:22

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADOS CARAVELAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000026-19.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:07

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:13

Definitivo

16/11/2022, 10:50

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:43

Documento (Certidão)

16/11/2022, 08:07

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:35

Documentos

•05/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 09:22

Publicação

06/09/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMERCADOS CARAVELAS LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0000026-19.1980.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2022, 12:52

Processo devolvido à Secretaria

24/08/2022, 18:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/08/2022, 18:51

Conclusão (para julgamento)

15/08/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 16:07

Decurso de Prazo

11/08/2022, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:03

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:50

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:50

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Publicação

15/09/2021, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000026-19.1980.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SUPERMERCADOS CARAVELAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMERCADOS CARAVELAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 15:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/09/2021, 08:04

Ato ordinatório

10/09/2021, 15:28

Provisório

22/01/2009, 22:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/01/2009, 22:59

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 13:40

Ato ordinatório

28/10/2008, 13:40

Recebimento

28/10/2008, 13:40

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 08:23

Recebimento

05/05/2008, 08:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 11:49

Ato ordinatório

17/04/2008, 11:49

Provisório

10/03/2000, 16:21

Mero expediente

10/03/2000, 14:56

Conclusão (para despacho)

10/03/2000, 14:00

Provisório

13/07/1999, 09:29

Recebimento

23/06/1999, 09:40

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 14:48

Intimação

09/06/1999, 15:23

Mero expediente

09/06/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

09/06/1999, 09:38

Recebimento

07/05/1999, 17:45

Entrega em carga/vista

28/04/1999, 15:15

Intimação

23/04/1999, 16:07

Mero expediente

22/04/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

20/04/1999, 13:19

Por decisão judicial

19/09/1997, 18:05

Recebimento

16/09/1997, 18:40

Por decisão judicial

10/09/1997, 16:28

Substituição/Sucessão da Parte

08/09/1997, 18:06

Mero expediente

08/09/1997, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/09/1997, 12:45

Recebimento

29/08/1997, 17:51

Entrega em carga/vista

15/08/1997, 12:40

Intimação

08/08/1997, 17:08

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

04/08/1997, 17:39

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:18

Intimação

28/07/1997, 12:44

Remessa

11/07/1997, 17:38

Ato ordinatório

10/07/1997, 16:08

Mero expediente

09/07/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:37

Provisório

06/12/1994, 15:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

11/11/1994, 12:31

Por decisão judicial

23/08/1994, 18:09

Ato ordinatório

10/05/1994, 14:06

Conclusão (para despacho)

06/05/1994, 18:19

Entrega em carga/vista

17/03/1994, 18:31

Ato ordinatório

15/03/1994, 12:20

Conclusão (para despacho)

11/03/1994, 18:09

Remessa (em grau de recurso)

23/08/1993, 17:36

Ato ordinatório

28/05/1993, 17:55

Ato ordinatório

19/01/1993, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

12/11/1992, 13:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 12:59

Ato ordinatório

16/10/1992, 13:53

Extinção

14/10/1992, 14:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/1992, 14:00

Provisório

23/07/1991, 09:10

Ato ordinatório

20/05/1991, 14:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/1989, 13:40