Cumprimento de sentença 0027699-96.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0027699-96.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA EDELZUITA RAMOS QUEIROZ Advogado do(a) RECORRENTE: MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0027699-96.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/06/2026 a 19-06-2026 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na 37ª Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1. GRAVAR A SUSTENTAÇÃO ORAL E JUNTAR O ARQUIVO DE MÍDIA ELETRÔNICA NOS AUTOS do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), mpeg, wmv, asf, zip* ou rar*. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; O PRAZO PARA A JUNTADA DE MÍDIA ENCERRA DIA 13/06/2026, ÀS 8H. 2. PEDIR EXPRESSAMENTE A RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. O PRAZO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA ENCERRA DIA 10/06/2026, ÀS 8H. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo informado acima. Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 28 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

29/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2023, 13:32

Documento (Outros documentos)

15/08/2023, 11:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:13

Documento (Certidão)

11/07/2023, 14:23

Expedida/Certificada

11/07/2023, 14:23

Ato ordinatório

11/07/2023, 14:23

Decurso de Prazo

11/07/2023, 03:51

Petição (Recurso inominado)

10/07/2023, 22:37

Documento (Certidão)

15/06/2023, 10:05

Expedida/Certificada

15/06/2023, 10:05

Outras Decisões

15/06/2023, 10:05

Conclusão (para decisão)

07/06/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 21:51

Documentos

Intimação de pauta

•29/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Petição (Recurso inominado)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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