Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0019313-09.2019.4.01.3300.
Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ALEXANDRA VARJAO COUTINHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS BERKENBROCK - SC13520-A, LEANDRO MORATELLI - SC46128-A e SAYLES RODRIGO SCHUTZ - SC15426-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRA VARJAO COUTINHO SAYLES RODRIGO SCHUTZ - (OAB: SC15426-A) LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128-A) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520-A) IOLANDA MARIA COUTINHO RAMOS SAYLES RODRIGO SCHUTZ - (OAB: SC15426-A) LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128-A) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520-A) MARIA MERCIA LIMA COUTINHO LEANDRO MORATELLI - (OAB: SC46128-A) CARLOS BERKENBROCK - (OAB: SC13520-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 442645340) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 2 de setembro de 2025.