Execução Fiscal 0001940-94.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

VIACAO PRACA 12 LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/11/2023, 20:23

Documento (Certidão)

23/11/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 18:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 18:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 18:59

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 22:01

Decurso de Prazo

05/11/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:34

Documento (Certidão)

28/09/2022, 16:53

Expedida/Certificada

28/09/2022, 16:53

Ato ordinatório

28/09/2022, 16:53

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Todas as movimentações(105)

Definitivo

23/11/2023, 20:23

Documento (Certidão)

23/11/2023, 20:09

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 11:39

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 18:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

09/10/2023, 18:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2023, 18:59

Conclusão (para julgamento)

03/02/2023, 22:01

Decurso de Prazo

05/11/2022, 02:17

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 10:34

Documento (Certidão)

28/09/2022, 16:53

Expedida/Certificada

28/09/2022, 16:53

Ato ordinatório

28/09/2022, 16:53

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:18

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:36

Publicação

15/09/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001940-94.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO PRACA 12 LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARNAUBA DA SILVA JOSE RODRIGUES FURTADO VIACAO PRACA 12 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001940-94.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO PRACA 12 LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARNAUBA DA SILVA JOSE RODRIGUES FURTADO VIACAO PRACA 12 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001940-94.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VIACAO PRACA 12 LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CARNAUBA DA SILVA JOSE RODRIGUES FURTADO VIACAO PRACA 12 LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:11

Documento (Certidão)

13/09/2021, 17:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/06/2021, 14:12

Ato ordinatório

11/06/2021, 11:01

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:28

Documento (Outros documentos)

11/07/2019, 08:41

Recebimento

14/12/2018, 10:23

Recebimento

14/12/2018, 10:23

Entrega em carga/vista

07/12/2018, 09:08

Intimação

23/11/2018, 12:22

Recebimento

23/11/2018, 12:22

Documento (Carta precatória)

10/04/2018, 09:09

Devolvidos os autos

21/03/2018, 13:54

Devolvidos os autos

20/03/2018, 12:35

Por decisão judicial

14/02/2018, 16:04

Expedição de documento (Carta precatória)

14/02/2018, 16:01

Expedição de documento (Carta precatória)

31/07/2017, 09:05

Mero expediente

28/07/2017, 09:05

Conclusão (para despacho)

28/07/2017, 09:05

Recebimento

17/04/2017, 16:13

Recebimento

17/04/2017, 16:13

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 08:00

Intimação

03/04/2017, 11:27

Recebimento

03/04/2017, 11:27

Citação

09/12/2016, 14:00

Citação

13/10/2016, 10:08

Recebimento

26/09/2016, 10:30

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:30

Intimação

15/09/2016, 17:30

Outras Decisões

01/09/2016, 10:08

Conclusão (para decisão)

30/08/2016, 08:56

Recebimento

29/06/2016, 11:58

Recebimento

29/06/2016, 11:58

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 08:25

Intimação

10/06/2016, 13:37

Ato ordinatório

10/06/2016, 13:36

deferimento

06/06/2016, 09:37

Outras Decisões

06/06/2016, 09:36

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 10:48

Recebimento

25/04/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 07:10

Intimação

12/04/2016, 10:46

Recebimento

12/04/2016, 10:46

Ato ordinatório

11/04/2016, 10:46

Citação

16/02/2016, 14:36

Citação

02/02/2016, 14:00

Citação

02/02/2016, 14:00

Citação

02/02/2016, 14:00

deferimento

11/05/2015, 17:34

Recebimento

11/05/2015, 17:34

Citação

11/02/2015, 12:49

Mero expediente

11/02/2015, 12:49

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 12:48

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 10:27

Recebimento

25/06/2014, 09:51

Recebimento

25/06/2014, 09:51

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:27

Intimação

12/06/2014, 09:44

Mero expediente

06/06/2014, 09:44

Conclusão (para despacho)

06/06/2014, 09:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2013, 18:00

Mandado

14/10/2013, 15:48

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2013, 15:48

Mandado

06/05/2013, 09:37

Citação

06/05/2013, 09:37

Mero expediente

23/04/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/04/2013, 10:51

deferimento

01/04/2013, 09:49

deferimento

01/04/2013, 09:16

Citação

27/02/2013, 10:34

deferimento

09/11/2012, 17:19

Mero expediente

01/10/2012, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2012, 18:24

Intimação

01/10/2012, 11:08

Citação

03/08/2012, 14:46

Citação

30/03/2012, 11:32

Mero expediente

22/03/2012, 18:37

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 17:48

Recebimento

21/03/2012, 14:17

Protocolo de Petição

21/03/2012, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

20/03/2012, 15:53