Execução Fiscal 0011376-66.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 17:05

Mero expediente

01/10/2025, 17:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

04/02/2025, 18:10

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:28

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:53

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO MARTINIANO PIMENTEL, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011376-66.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:59

Todas as movimentações(108)

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2025, 17:05

Mero expediente

01/10/2025, 17:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 18:32

Documento (Certidão)

04/02/2025, 18:10

Documentos

•29/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

02/12/2022, 10:28

Decurso de Prazo

25/10/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 14:53

Publicação

30/09/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO MARTINIANO PIMENTEL, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0011376-66.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2022, 15:27

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:59

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 11:09

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:49

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Publicação

15/09/2021, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011376-66.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARTINIANO PIMENTEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - ME JOAO MARTINIANO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011376-66.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO MARTINIANO PIMENTEL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DA 414 SAMAMBAIA LTDA - ME JOAO MARTINIANO PIMENTEL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 17:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 11:31

Ato ordinatório

28/07/2021, 19:54

Provisório

05/02/2013, 18:21

Recebimento

30/01/2013, 15:31

Recebimento

30/01/2013, 15:17

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 09:20

Intimação

19/12/2012, 13:10

Mero expediente

19/12/2012, 13:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 14:19

Recebimento

05/12/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

19/10/2012, 13:23

Intimação

29/06/2012, 17:53

Mero expediente

28/06/2012, 10:30

Conclusão (para despacho)

26/06/2012, 14:27

Recebimento

28/06/2011, 07:49

Recebimento

28/06/2011, 07:47

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:22

Intimação

29/03/2011, 13:15

Mero expediente

28/03/2011, 17:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 15:34

Recebimento

27/11/2009, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 15:40

Recebimento

22/09/2009, 17:44

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 09:40

Ato ordinatório

25/06/2009, 09:40

Recebimento

25/06/2009, 09:31

Remessa (outros motivos)

06/11/2008, 12:58

Ato ordinatório

06/11/2008, 12:58

Recebimento

06/11/2008, 12:58

Remessa (outros motivos)

15/05/2008, 12:05

Ato ordinatório

15/05/2008, 12:05

Recebimento

14/05/2008, 10:54

Ato ordinatório

24/03/2008, 16:49

Recebimento

18/03/2008, 11:40

Ato ordinatório

29/02/2008, 16:24

Mero expediente

05/12/2007, 16:34

Conclusão (para despacho)

27/11/2007, 15:35

Recebimento

23/11/2007, 17:09

Recebimento

12/09/2007, 15:06

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:12

Ato ordinatório

21/08/2007, 12:05

Recebimento

31/07/2007, 17:46

Remessa

30/07/2007, 16:58

Remessa

13/06/2007, 09:07

Ato ordinatório

08/06/2007, 14:22

Recebimento

06/06/2007, 12:52

Recebimento

09/01/2007, 13:44

Remessa

19/12/2006, 16:44

Remessa

06/12/2006, 12:52

Mero expediente

01/11/2006, 17:11

Conclusão (para despacho)

18/10/2006, 14:57

Recebimento

03/08/2006, 17:27

Recebimento

02/08/2006, 11:18

Entrega em carga/vista

23/11/2005, 14:27

Recebimento

23/11/2005, 14:25

Entrega em carga/vista

10/11/2004, 14:33

Recebimento

08/11/2004, 17:09

Recebimento

08/11/2004, 17:09

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 16:52

Recebimento

20/11/2003, 10:21

Recebimento

20/11/2003, 10:20

Entrega em carga/vista

05/02/2003, 13:46

Citação

04/02/2003, 09:22

Citação

06/12/2002, 17:10

Citação

19/11/2002, 13:12

Citação

09/10/2002, 09:59

Citação

07/10/2002, 17:09

Mero expediente

07/10/2002, 17:08

Conclusão (para despacho)

30/09/2002, 15:57

Recebimento

25/09/2002, 15:01

Entrega em carga/vista

30/10/2001, 16:28

Citação

06/09/2001, 12:26

Citação

20/08/2001, 09:10

Apensamento

20/08/2001, 09:09

Apensamento

16/08/2001, 15:50

Recebimento

07/08/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

29/05/2001, 13:04

Intimação

24/05/2001, 15:14

Mero expediente

24/05/2001, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2001, 13:47

Protocolo de Petição

15/05/2001, 13:08

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2001, 14:41