Execução Fiscal 0013710-83.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

SEBASTIAO ARIONE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

09/11/2022, 08:05

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:00

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:27

Publicação

12/09/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO ANTONIO FILHO, SUPRIMER SUPERMERCADOS COMERCIO E REP DE PROD ALIM LTDA - ME, SEBASTIAO ARIONE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013710-83.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2022, 16:12

Todas as movimentações(182)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:26

Definitivo

09/11/2022, 08:05

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:04

Documento (Certidão)

09/11/2022, 08:00

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Documentos

•09/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:07

Decurso de Prazo

04/10/2022, 02:02

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 12:27

Publicação

12/09/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO ANTONIO FILHO, SUPRIMER SUPERMERCADOS COMERCIO E REP DE PROD ALIM LTDA - ME, SEBASTIAO ARIONE DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0013710-83.1995.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2022, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

26/08/2022, 12:28

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:50

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:05

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:05

Publicação

15/09/2021, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013710-83.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ANTONIO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPRIMER SUPERMERCADOS COMERCIO E REP DE PROD ALIM LTDA - ME JOAO ANTONIO FILHO SEBASTIAO ARIONE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013710-83.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ANTONIO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPRIMER SUPERMERCADOS COMERCIO E REP DE PROD ALIM LTDA - ME JOAO ANTONIO FILHO SEBASTIAO ARIONE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013710-83.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO ANTONIO FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPRIMER SUPERMERCADOS COMERCIO E REP DE PROD ALIM LTDA - ME JOAO ANTONIO FILHO SEBASTIAO ARIONE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 18:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 11:52

Ato ordinatório

28/07/2021, 19:54

Provisório

29/01/2013, 18:07

Recebimento

29/01/2013, 17:50

Recebimento

29/01/2013, 17:47

Recebimento

29/01/2013, 17:42

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 10:56

Intimação

19/12/2012, 13:10

Mero expediente

19/12/2012, 13:09

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 14:19

Recebimento

05/12/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 13:21

Intimação

19/11/2012, 14:52

Mudança de Classe Processual

19/11/2012, 14:51

Intimação

21/08/2012, 17:08

Recebimento

10/08/2012, 18:14

Mandado (entregue ao destinatário)

27/07/2012, 15:44

Citação

22/02/2012, 14:26

Citação

22/02/2012, 14:24

Citação

26/09/2011, 17:39

Substituição/Sucessão da Parte

22/09/2011, 17:35

Mero expediente

22/09/2011, 17:33

Conclusão (para despacho)

21/09/2011, 17:15

Recebimento

15/09/2011, 19:25

Provisório

16/08/2011, 18:28

Recebimento

16/08/2011, 17:41

Recebimento

16/08/2011, 17:39

Recebimento

16/08/2011, 17:37

Recebimento

16/08/2011, 17:35

Entrega em carga/vista

08/04/2011, 09:54

Intimação

03/03/2011, 13:13

Mero expediente

03/03/2011, 13:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 17:14

Por decisão judicial

03/10/2008, 21:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2008, 21:04

Recebimento

03/10/2008, 13:38

Remessa (outros motivos)

13/08/2008, 13:39

Ato ordinatório

13/08/2008, 13:38

Recebimento

13/08/2008, 13:38

Remessa (outros motivos)

13/06/2008, 14:54

Ato ordinatório

13/06/2008, 14:54

Por decisão judicial

03/09/2007, 17:29

Apensamento

03/09/2007, 17:28

Substituição/Sucessão da Parte

31/07/2007, 15:56

Mero expediente

31/07/2007, 15:56

Conclusão (para despacho)

16/07/2007, 17:16

Recebimento

10/07/2007, 09:16

Recebimento

18/05/2007, 15:39

Entrega em carga/vista

10/05/2007, 11:52

Ato ordinatório

04/05/2007, 13:34

Ato ordinatório

30/04/2007, 14:27

Mero expediente

30/04/2007, 14:27

Conclusão (para despacho)

27/04/2007, 15:22

Recebimento

29/11/2006, 15:55

Recebimento

24/10/2006, 14:38

Mero expediente

16/10/2006, 14:38

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:37

Recebimento

12/09/2006, 15:30

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 14:48

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:20

Mero expediente

07/07/2006, 14:19

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:19

Por decisão judicial

01/03/2005, 10:45

Mero expediente

01/03/2005, 10:45

Conclusão (para despacho)

28/02/2005, 16:49

Recebimento

28/01/2005, 16:25

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:28

Recebimento

19/11/2004, 10:27

Recebimento

19/11/2004, 10:27

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:27

Recebimento

18/11/2003, 14:27

Recebimento

18/11/2003, 09:52

Entrega em carga/vista

23/04/2003, 10:38

Provisório

10/12/2001, 09:34

Mero expediente

10/12/2001, 09:33

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 09:33

Recebimento

05/12/2001, 16:20

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 14:56

Intimação

12/03/2001, 13:56

Mero expediente

12/03/2001, 13:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2001, 10:52

Recebimento

21/02/2001, 18:24

Entrega em carga/vista

18/09/2000, 14:04

Intimação

14/09/2000, 10:16

Leilão ou Praça

04/09/2000, 17:50

Leilão ou Praça

28/08/2000, 18:00

Leilão ou Praça

25/08/2000, 18:00

Leilão ou Praça

13/06/2000, 12:26

Leilão ou Praça

25/05/2000, 18:06

Publicação

25/05/2000, 18:05

Intimação

22/05/2000, 17:52

Intimação

17/05/2000, 15:25

Leilão ou Praça

27/03/2000, 15:21

Mero expediente

23/03/2000, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/03/2000, 15:23

Recebimento

21/03/2000, 14:14

Remessa

08/03/2000, 15:17

Ato ordinatório

26/01/2000, 13:49

Mero expediente

21/01/2000, 17:50

Conclusão (para despacho)

21/01/2000, 17:44

Recebimento

03/11/1999, 14:14

Entrega em carga/vista

18/08/1999, 13:56

Recebimento

02/06/1999, 13:35

Entrega em carga/vista

08/04/1999, 14:24

Intimação

05/04/1999, 15:16

Mandado

11/02/1999, 17:37

Mandado

22/01/1999, 13:45

Recebimento

22/01/1999, 13:45

Remessa

13/01/1999, 16:16

Ato ordinatório

08/01/1999, 16:20

Leilão ou Praça

06/11/1998, 16:26

Mero expediente

06/11/1998, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/10/1998, 12:09

Recebimento

14/10/1998, 18:50

Entrega em carga/vista

16/06/1998, 09:28

Intimação

12/06/1998, 13:29

Por decisão judicial

11/12/1997, 13:59

Mero expediente

10/12/1997, 17:59

Conclusão (para despacho)

10/12/1997, 13:30

Recebimento

03/12/1997, 15:04

Entrega em carga/vista

03/11/1997, 15:18

Intimação

03/11/1997, 10:03

Citação

12/09/1997, 18:21

Substituição/Sucessão da Parte

09/09/1997, 18:56

Recebimento

08/09/1997, 17:50

Substituição/Sucessão da Parte

03/09/1997, 12:59

Mero expediente

02/09/1997, 16:25

Conclusão (para despacho)

02/09/1997, 13:23

Recebimento

27/08/1997, 18:34

Mandado

19/08/1997, 13:49

Expedição de documento (Mandado)

08/08/1997, 18:22

Mero expediente

07/08/1997, 17:12

Conclusão (para despacho)

07/08/1997, 14:43

Citação

01/08/1997, 16:48

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/1997, 16:46

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/1997, 16:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/08/1997, 16:43

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/1997, 14:24

Ato ordinatório

24/04/1997, 17:50

Ato ordinatório

24/07/1996, 17:58

Documento (Outros documentos)

16/07/1996, 16:35

Citação

14/06/1996, 12:27

Ato ordinatório

28/05/1996, 09:00

Ato ordinatório

28/05/1996, 08:53

Ato ordinatório

15/05/1996, 16:17

Ato ordinatório

15/05/1996, 13:43

Mero expediente

09/05/1996, 16:40

Documento (Outros documentos)

06/05/1996, 17:46

Entrega em carga/vista

18/09/1995, 15:39

Conclusão (para despacho)

14/09/1995, 13:13

Ato ordinatório

29/08/1995, 17:58

Distribuição (competência exclusiva)

29/08/1995, 16:14