Execução Fiscal 0015574-20.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

LS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:56

Definitivo

16/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

16/12/2022, 11:09

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:59

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:26

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:16

Publicação

05/10/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO, LS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015574-20.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 19:02

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2022, 19:02

Todas as movimentações(125)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 12:56

Definitivo

16/12/2022, 11:12

Documento (Certidão)

16/12/2022, 11:09

Documento (Certidão)

16/12/2022, 10:59

Decurso de Prazo

09/12/2022, 01:26

Documentos

•04/10/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

28/10/2022, 00:35

Petição (Petição (outras))

06/10/2022, 14:16

Publicação

05/10/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO, LS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil.(...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0015574-20.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2022, 00:00

Expedida/Certificada

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2022, 19:02

Cancelamento de Dívida Ativa

27/09/2022, 19:02

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 17:23

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:02

Expedida/Certificada

12/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 15:00

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:49

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 00:58

Publicação

15/09/2021, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015574-20.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015574-20.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LS MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA SEBASTIAO FERREIRA DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 18:29

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 18:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 12:49

Ato ordinatório

05/08/2021, 15:15

Provisório

21/10/2015, 12:52

Mero expediente

20/10/2015, 18:05

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 14:11

Recebimento

03/07/2014, 11:08

Por decisão judicial

15/03/2013, 13:54

Recebimento

15/03/2013, 13:49

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 12:16

Recebimento

03/10/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 10:32

Intimação

12/06/2012, 16:33

Mero expediente

12/06/2012, 16:24

Conclusão (para despacho)

12/06/2012, 13:43

Recebimento

24/04/2012, 17:28

Recebimento

24/04/2012, 17:27

Recebimento

24/04/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 12:58

Intimação

16/12/2011, 18:26

Mero expediente

16/12/2011, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/12/2011, 18:25

Recebimento

16/11/2010, 11:30

Recebimento

03/09/2010, 19:03

Entrega em carga/vista

20/08/2010, 15:51

Intimação

09/08/2010, 16:43

Recebimento

06/08/2010, 16:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/08/2010, 16:28

Recebimento

17/05/2010, 13:17

Intimação

09/02/2010, 17:29

Intimação

27/10/2009, 18:12

Intimação

10/06/2009, 14:03

Recebimento

09/06/2009, 16:36

Intimação

06/08/2008, 16:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/08/2008, 16:01

Recebimento

16/04/2008, 17:07

Remessa (outros motivos)

07/03/2008, 16:02

Ato ordinatório

07/03/2008, 15:59

Intimação

08/10/2007, 13:35

Mero expediente

08/10/2007, 13:35

Conclusão (para despacho)

04/10/2007, 18:03

Recebimento

18/09/2007, 11:20

Recebimento

18/07/2007, 09:35

Entrega em carga/vista

12/06/2007, 17:29

Recebimento

12/06/2007, 17:26

Recebimento

12/06/2007, 17:25

Recebimento

06/06/2007, 13:29

Recebimento

06/06/2007, 13:29

Entrega em carga/vista

21/11/2006, 16:44

Recebimento

21/11/2006, 16:41

Recebimento

21/11/2006, 16:41

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 15:37

Recebimento

21/11/2005, 15:18

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 09:46

Recebimento

19/11/2004, 11:45

Recebimento

19/11/2004, 11:45

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 14:50

Recebimento

20/11/2003, 14:07

Recebimento

20/11/2003, 14:07

Entrega em carga/vista

23/05/2003, 10:32

Provisório

19/09/2001, 17:06

Mero expediente

19/09/2001, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 15:53

Recebimento

06/09/2001, 11:50

Entrega em carga/vista

15/03/2001, 09:30

Intimação

13/03/2001, 09:08

Mero expediente

13/03/2001, 09:08

Conclusão (para despacho)

06/03/2001, 13:39

Recebimento

23/02/2001, 17:21

Entrega em carga/vista

07/11/2000, 14:31

Intimação

26/10/2000, 15:26

Mero expediente

26/10/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

16/10/2000, 18:33

Por decisão judicial

27/03/2000, 16:20

Recebimento

22/03/2000, 12:24

Entrega em carga/vista

14/03/2000, 12:06

Intimação

09/03/2000, 15:22

Por decisão judicial

29/02/2000, 02:38

Por decisão judicial

28/02/2000, 23:59

Mero expediente

24/02/2000, 14:56

Conclusão (para despacho)

23/02/2000, 14:53

Recebimento

10/01/2000, 12:41

Entrega em carga/vista

22/11/1999, 15:18

Intimação

22/11/1999, 12:36

Citação

15/10/1999, 18:22

Citação

30/09/1999, 17:57

Mero expediente

30/09/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

30/09/1999, 13:00

Recebimento

18/08/1999, 18:39

Entrega em carga/vista

13/08/1999, 11:14

Intimação

28/07/1999, 17:09

Citação

13/07/1999, 16:18

Citação

10/06/1999, 13:02

Mero expediente

02/06/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/06/1999, 18:32

Protocolo de Petição

01/06/1999, 17:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/1999, 14:47