Execução Fiscal 0032132-65.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

ALEXEI COLEN FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BENITO VILACHA PERES

OAB/MG 14378·

CPF

·

Representa: Réu

ANA LUIZA GOULART PERES

OAB/MG 101251·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH

OAB/DF 26966·CPF·Representa: Réu

OTAVIO JUNQUEIRA CAETANO

OAB/MG 69114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:12

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:19

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 17:11

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:11

Expedida/Certificada

11/05/2022, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 13:15

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 13:43

Todas as movimentações(271)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 10:08

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:12

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

21/05/2022, 11:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/09/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 17:11

Documento (Certidão)

11/05/2022, 17:11

Expedida/Certificada

11/05/2022, 17:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

10/05/2022, 13:15

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:20

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

11/11/2021, 00:18

Decurso de Prazo

30/10/2021, 01:19

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 13:43

Publicação

15/09/2021, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032132-65.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARISTIDES FRANCA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEXEI COLEN FRANCA RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - (OAB: DF26966) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 20:14

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2021, 20:14

Documento (Certidão)

13/09/2021, 18:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2021, 05:23

Ato ordinatório

09/07/2021, 12:27

Ato ordinatório

09/06/2021, 13:49

Intimação

18/02/2021, 13:05

Recebimento

18/02/2021, 13:05

Remessa

25/01/2021, 16:57

Recebimento

28/09/2020, 13:42

Remessa

28/09/2020, 12:49

Ato ordinatório

28/09/2020, 11:54

Ato ordinatório

09/04/2020, 15:09

Trânsito em julgado

09/04/2020, 14:52

Recebimento

09/04/2020, 14:49

Recebimento

14/10/2019, 12:56

Entrega em carga/vista

01/10/2019, 10:20

Intimação

27/09/2019, 18:27

Publicação

09/04/2019, 08:27

Intimação

05/04/2019, 18:56

Intimação

26/03/2019, 15:38

Recebimento

25/03/2019, 18:02

Entrega em carga/vista

19/03/2019, 08:45

Intimação

12/03/2019, 19:46

Recebimento

12/03/2019, 19:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/03/2019, 19:45

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 13:07

Documento (Outros documentos)

12/02/2019, 15:06

Recebimento

12/02/2019, 15:06

Recebimento

11/02/2019, 20:13

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 09:29

Intimação

11/01/2019, 19:12

Recebimento

11/01/2019, 19:12

Provisório

31/01/2012, 15:28

Ato ordinatório

28/10/2011, 14:25

Recebimento

10/08/2011, 15:48

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 09:03

Intimação

28/07/2011, 18:49

Recebimento

31/05/2011, 14:57

Outras Decisões

31/05/2011, 14:56

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 18:00

Recebimento

24/05/2011, 18:00

Recebimento

24/05/2011, 18:00

Recebimento

28/04/2011, 09:41

Entrega em carga/vista

13/04/2011, 09:05

Intimação

11/04/2011, 14:15

Ato ordinatório

06/04/2011, 14:15

Ato ordinatório

28/02/2011, 18:03

Recebimento

24/11/2010, 13:06

Mero expediente

28/10/2010, 12:17

Conclusão (para despacho)

28/05/2010, 14:50

Recebimento

28/05/2010, 14:50

Recebimento

28/05/2010, 14:50

Recebimento

07/04/2010, 14:08

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 09:34

Intimação

11/03/2010, 10:49

Recebimento

29/01/2010, 19:00

Recebimento

16/10/2009, 14:14

Mero expediente

16/10/2009, 14:14

Conclusão (para despacho)

31/08/2009, 16:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

31/08/2009, 16:46

Recebimento

31/08/2009, 16:46

Recebimento

31/08/2009, 16:46

Publicação

17/08/2009, 09:48

Intimação

12/08/2009, 14:12

Intimação

09/06/2009, 14:41

Recebimento

09/06/2009, 14:41

Outras Decisões

26/05/2009, 14:40

Conclusão (para despacho)

30/04/2009, 17:53

Recebimento

27/02/2009, 17:34

Recebimento

27/02/2009, 17:34

Intimação

27/01/2009, 17:04

Recebimento

16/12/2008, 15:28

Mero expediente

16/12/2008, 15:27

Conclusão (para despacho)

30/07/2008, 13:59

Recebimento

30/07/2008, 13:59

Recebimento

30/07/2008, 13:59

Recebimento

04/06/2008, 18:25

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 09:31

Intimação

16/05/2008, 14:55

Recebimento

16/05/2008, 14:51

Recebimento

16/05/2008, 14:51

Publicação

11/04/2008, 14:44

Intimação

09/04/2008, 13:46

Intimação

14/03/2008, 16:24

Recebimento

14/03/2008, 16:24

Mero expediente

14/03/2008, 16:23

Conclusão (para despacho)

19/10/2007, 16:13

Recebimento

28/08/2007, 14:54

Recebimento

28/08/2007, 14:54

Em Secretaria

06/07/2007, 13:08

Publicação

06/07/2007, 13:08

Intimação

04/07/2007, 14:09

Intimação

13/06/2007, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

13/06/2007, 15:39

Intimação

13/06/2007, 15:35

Recebimento

13/06/2007, 15:27

Recebimento

30/05/2007, 18:14

Mero expediente

11/05/2007, 17:07

Conclusão (para despacho)

23/03/2007, 14:57

Ato ordinatório

23/03/2007, 14:19

Em Secretaria

02/03/2007, 13:46

Publicação

02/03/2007, 13:46

Intimação

28/02/2007, 14:54

Recebimento

27/02/2007, 17:48

Intimação

29/01/2007, 16:07

Recebimento

29/01/2007, 16:07

Outras Decisões

29/01/2007, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/01/2007, 14:24

Recebimento

11/01/2007, 14:23

Petição (Embargos de declaração)

11/01/2007, 14:23

Recebimento

11/01/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

11/01/2007, 14:23

Em Secretaria

27/11/2006, 14:04

Publicação

25/11/2006, 12:00

Intimação

23/11/2006, 16:30

Intimação

22/11/2006, 18:58

Intimação

22/11/2006, 18:40

Recebimento

17/11/2006, 15:34

Outras Decisões

17/11/2006, 15:33

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 15:32

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

17/11/2006, 15:31

Recebimento

17/11/2006, 15:30

Recebimento

17/11/2006, 15:02

Mero expediente

17/11/2006, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 15:00

Em Secretaria

17/11/2006, 14:19

Publicação

17/11/2006, 14:19

Recebimento

14/11/2006, 18:14

Recebimento

14/11/2006, 16:33

Mero expediente

14/11/2006, 16:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2006, 16:32

Intimação

14/11/2006, 14:47

Intimação

13/11/2006, 19:05

Recebimento

13/11/2006, 19:05

Recebimento

13/11/2006, 17:25

Outras Decisões

13/11/2006, 17:24

Conclusão (para despacho)

13/11/2006, 12:12

Mandado

13/11/2006, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2006, 18:49

Mandado

16/10/2006, 18:23

Recebimento

04/10/2006, 10:03

Recebimento

27/09/2006, 18:30

Outras Decisões

27/09/2006, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2006, 12:40

Recebimento

13/01/2006, 12:49

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 07:09

Intimação

27/09/2005, 09:58

Recebimento

27/09/2005, 09:40

Recebimento

27/09/2005, 09:40

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 09:40

Por decisão judicial

08/07/2005, 13:48

Reativação

27/06/2005, 19:00

Remessa (em grau de recurso)

21/06/2005, 14:28

Por decisão judicial

25/04/2005, 14:56

Recebimento

22/04/2005, 14:06

Entrega em carga/vista

15/04/2005, 08:10

Intimação

08/04/2005, 17:15

Recebimento

08/04/2005, 17:15

Outras Decisões

08/04/2005, 17:15

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 13:36

Recebimento

12/11/2004, 13:12

Recebimento

12/11/2004, 13:12

Conclusão (para despacho)

12/11/2004, 13:12

Recebimento

05/11/2004, 16:30

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:26

Intimação

04/10/2004, 19:06

Ato ordinatório

04/10/2004, 19:06

Por decisão judicial

25/05/2004, 17:21

Recebimento

25/05/2004, 17:21

Outras Decisões

24/05/2004, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2004, 16:03

Recebimento

12/02/2004, 19:48

Recebimento

06/02/2004, 15:55

Entrega em carga/vista

19/12/2003, 10:13

Intimação

15/12/2003, 17:07

Recebimento

10/11/2003, 13:26

Mero expediente

10/11/2003, 13:26

Conclusão (para despacho)

08/09/2003, 13:37

Recebimento

30/07/2003, 17:37

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 09:31

Intimação

05/05/2003, 18:17

Ato ordinatório

05/05/2003, 18:16

Citação

19/03/2003, 12:00

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

14/03/2003, 15:15

Citação

26/02/2003, 15:25

Recebimento

26/02/2003, 15:24

Mero expediente

17/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2002, 16:35

Recebimento

22/11/2002, 16:35

Entrega em carga/vista

06/11/2002, 11:16

Intimação

05/11/2002, 13:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/11/2002, 10:55

Mandado

12/08/2002, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

04/07/2002, 12:43

Mandado

17/04/2002, 13:48

Recebimento

21/03/2002, 17:14

Mero expediente

19/03/2002, 15:02

Conclusão (para despacho)

20/02/2002, 14:04

Recebimento

28/01/2002, 12:24

Entrega em carga/vista

30/11/2001, 09:19

Intimação

26/11/2001, 08:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/11/2001, 08:49

Mandado

30/10/2001, 14:54

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2001, 11:14

Citação

26/06/2001, 18:14

Recebimento

26/06/2001, 18:10

Remessa

25/06/2001, 17:51

Remessa

13/06/2001, 15:46

Ato ordinatório

07/06/2001, 18:11

Citação

03/05/2001, 14:22

Recebimento

02/05/2001, 15:18

Remessa (outros motivos)

23/04/2001, 10:42

Remessa (outros motivos)

20/04/2001, 11:08

Ato ordinatório

15/03/2001, 16:14

Recebimento

14/12/2000, 19:20

Mero expediente

14/12/2000, 19:10

Conclusão (para despacho)

05/09/2000, 16:54

Recebimento

30/08/2000, 10:38

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 12:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2000, 10:55

Mandado

12/06/2000, 18:24

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2000, 15:42

Mandado

29/05/2000, 13:18

Recebimento

07/04/2000, 18:55

Entrega em carga/vista

31/03/2000, 10:29

Ato ordinatório

29/03/2000, 17:29

Intimação

13/03/2000, 11:49

Intimação

22/02/2000, 10:32

Intimação

02/02/2000, 13:34

Mero expediente

31/01/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2000, 12:00

Recebimento

16/07/1999, 18:24

Entrega em carga/vista

06/07/1999, 19:16

Mero expediente

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Mero expediente

12/03/1999, 13:53

Conclusão (para despacho)

10/03/1999, 18:00

Apensamento

19/10/1998, 12:46

Recebimento

14/10/1998, 12:00

Recebimento

13/10/1998, 17:22

Mandado

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/09/1998, 18:00

Mandado

25/09/1998, 11:21

Mandado

24/09/1998, 14:05

Citação

02/09/1998, 16:35

Citação

24/08/1998, 16:55

Citação

24/08/1998, 14:01

Mero expediente

24/08/1998, 14:01

Conclusão (para despacho)

24/08/1998, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

19/08/1998, 13:13