Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial
TRF11° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
17/03/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
26ª - Belo Horizonte
Partes do Processo
EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
Autor
FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/SP 433538·CPF·Representa: Autor
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/SP 424776·CPF·Representa: Autor
CAIO TUY DE OLIVEIRA
OAB/BA 34009·CPF·Representa: Autor
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/SP 433538·CPF·Representa: Réu
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE
OAB/SP 424776·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Execução de Título Extrajudicial (Vara Execução) Nº 0021093-12.2014.4.01.3800/MG
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB SP433538)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB SP424776)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista os sucessivos arquivamentos do presente feito, em atendimento aos pedidos formulados pela própria exequente, dê-se vista à parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstre a existência de causa suspensiva/interruptiva do prazo prescricional, apontando os marcos temporais.
Após, decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.
Belo Horizonte/MG, data do registro.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021093-12.2014.4.01.3800/MG RELATOR: JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB SP433538)
ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB SP424776)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 06/08/2025 - RESPOSTA
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 283101815424.
EXEQUENTE: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA
EXECUTADO: FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS EDITAL Nº 380000451385 Intimando: FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS Valor da causa: R$45.576,06, pendente de atualização Finalidade: INTIMAR a parte ré/executada acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD e de veículo(s) pelo RENAJUD e de que dispõe do prazo de 5 (cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. Prazo: 30 dias. Observações: O processo tramita no sistema eletrônico EPROC e os seus documentos podem ser visualizados mediante utilização da chave de acesso abaixo informada, através do site: https://eproc1g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica Chave do processo: 283101815424 Juízo Substituto da 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Endereço da Central de Atendimento: Avenida Álvares Cabral, 1807, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG; acesso ao e-mail no link: https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/contato/; telefone: (31) 3501-1010. Horário de 12h às 18h. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0021093-12.2014.4.01.3800/MG
05/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0021093-12.2014.4.01.3800.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009, GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - SP433538 e JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - SP424776 POLO PASSIVO:FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS DESPACHO Diante da cessão do contrato comprovada nos autos, e da revelia do executado, não obstante ter sido citado pessoalmente, defiro o pedido de substituição da CEF pela EMGEA. Intimem-se a CEF e a EMGEA, devendo a EMGEA requerer o que entender de direito a fim de dar prosseguimento ao feito. Não havendo recurso, exclua-se a CEF do cadastro. Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2023. JOÃO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Juiz Federal Substituto
11/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/08/2022, 20:41
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)