Execução Fiscal 0007363-57.2007.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

CEZAR RIBEIRO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 12:56

Documento (Certidão)

20/01/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:58

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:12

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:28

Mero expediente

07/04/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 12:11

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:18

Todas as movimentações(123)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:37

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 09:45

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2025, 12:56

Documento (Certidão)

20/01/2025, 12:56

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 14:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

16/09/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:21

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 08:12

Documento (Certidão)

21/03/2023, 16:49

Ato ordinatório

21/03/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

07/04/2022, 14:28

Mero expediente

07/04/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 12:11

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:18

Decurso de Prazo

05/11/2021, 00:56

Publicação

16/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007363-57.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME CEZAR RIBEIRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007363-57.2007.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO HEROIS DO JENIPAPO LTDA - ME CEZAR RIBEIRO MELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 08:20

Documento (Certidão)

14/09/2021, 08:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 11:46

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:46

Remessa (outros motivos)

18/08/2021, 11:46

Ato ordinatório

18/08/2021, 11:45

Recebimento

18/08/2021, 11:45

Entrega em carga/vista

09/08/2021, 08:30

Intimação

06/08/2021, 09:28

Mero expediente

04/08/2021, 12:42

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 10:12

Documento (Outros documentos)

18/11/2020, 11:40

Recebimento

20/10/2020, 11:33

Entrega em carga/vista

06/03/2020, 10:11

Documento (Outros documentos)

15/03/2019, 13:57

Recebimento

21/02/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 09:04

Intimação

22/11/2018, 08:56

Recebimento

22/11/2018, 08:56

Por decisão judicial

11/10/2017, 18:30

Mero expediente

11/10/2017, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/10/2017, 18:10

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 15:43

Recebimento

02/10/2017, 13:51

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:32

Intimação

10/07/2017, 13:06

Mero expediente

10/07/2017, 13:06

Conclusão (para despacho)

10/07/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

10/07/2017, 09:54

Intimação

22/06/2017, 12:37

Mero expediente

13/02/2017, 10:05

Conclusão (para despacho)

13/02/2017, 09:05

Ato ordinatório

15/06/2016, 14:50

Citação

14/03/2016, 14:29

Citação

14/03/2016, 14:29

Citação

11/03/2016, 14:29

Citação

11/03/2016, 14:28

Recebimento

11/03/2016, 14:28

Citação

11/01/2016, 14:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2016, 14:26

Citação

28/07/2015, 13:39

Citação

23/02/2015, 09:43

Mero expediente

20/02/2015, 09:43

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 10:44

Documento (Outros documentos)

20/06/2014, 12:59

Recebimento

10/06/2014, 06:44

Entrega em carga/vista

23/05/2014, 08:51

Intimação

22/05/2014, 15:28

Recebimento

22/05/2014, 15:28

Citação

22/05/2014, 15:28

Citação

08/04/2014, 16:00

Citação

21/03/2014, 15:07

Mero expediente

13/03/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

16/12/2013, 11:38

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 14:50

Recebimento

30/09/2013, 11:18

Entrega em carga/vista

13/09/2013, 08:41

Intimação

10/09/2013, 15:59

Recebimento

10/09/2013, 15:59

Por decisão judicial

06/07/2012, 11:47

Mero expediente

19/06/2012, 09:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2012, 10:29

Recebimento

09/05/2012, 16:55

Recebimento

10/04/2012, 09:53

Entrega em carga/vista

02/03/2012, 10:13

Recebimento

02/03/2012, 10:13

Intimação

29/02/2012, 08:57

Recebimento

29/02/2012, 08:57

Outras Decisões

10/08/2011, 15:30

Conclusão (para decisão)

09/08/2011, 14:36

Recebimento

29/06/2011, 09:32

Recebimento

27/06/2011, 15:38

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 10:20

Intimação

08/06/2011, 10:13

Recebimento

08/06/2011, 10:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/06/2011, 10:13

Mandado

07/04/2011, 09:15

Expedição de documento (Mandado)

05/04/2011, 08:22

Mandado

21/02/2011, 10:07

Mero expediente

21/02/2011, 10:07

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 09:42

Recebimento

13/10/2010, 09:27

Recebimento

11/10/2010, 08:44

Entrega em carga/vista

17/09/2010, 08:50

Intimação

14/09/2010, 10:16

Recebimento

14/09/2010, 10:16

Devolvidos os autos

14/09/2010, 10:16

Por decisão judicial

29/01/2010, 09:35

Ato ordinatório

17/03/2009, 09:41

Por decisão judicial

20/02/2009, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2009, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2009, 13:49

Por decisão judicial

07/03/2008, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2008, 10:45

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2008, 10:02

Mero expediente

01/02/2008, 10:01

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 13:32

Protocolo de Petição

29/11/2007, 10:58

Recebimento

27/11/2007, 13:34

Distribuição (competência exclusiva)

26/11/2007, 10:25