Execução Fiscal 0019784-85.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

ARMANDO LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Definitivo

28/11/2022, 10:46

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:32

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:53

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:22

Publicação

23/09/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO LIMA - ME, ARMANDO LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019784-85.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:51

Todas as movimentações(102)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 13:52

Definitivo

28/11/2022, 10:46

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:40

Documento (Certidão)

28/11/2022, 10:32

Documentos

•22/09/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/11/2022, 00:53

Decurso de Prazo

18/10/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:22

Publicação

23/09/2022, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARMANDO LIMA - ME, ARMANDO LIMA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0019784-85.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/09/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:10

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2022, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2022, 17:51

Cancelamento de Dívida Ativa

15/09/2022, 17:51

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 14:58

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2022, 14:59

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:50

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:30

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:59

Publicação

16/09/2021, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019784-85.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO LIMA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LIMA - ME ARMANDO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019784-85.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO LIMA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LIMA - ME ARMANDO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019784-85.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO LIMA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LIMA - ME ARMANDO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019784-85.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARMANDO LIMA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARMANDO LIMA - ME ARMANDO LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 08:37

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 13:34

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:20

Provisório

13/01/2009, 14:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2009, 14:11

Recebimento

12/01/2009, 17:31

Remessa (outros motivos)

21/07/2008, 16:55

Ato ordinatório

21/07/2008, 16:55

Recebimento

21/07/2008, 16:55

Remessa (outros motivos)

09/05/2008, 15:41

Ato ordinatório

09/05/2008, 15:41

Provisório

12/11/2004, 14:47

Recebimento

08/11/2004, 18:09

Entrega em carga/vista

26/10/2004, 14:43

Mero expediente

26/10/2004, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/10/2004, 14:11

Recebimento

07/10/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 08:13

Recebimento

10/11/2003, 08:37

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 09:31

Provisório

07/01/2002, 14:30

Recebimento

19/12/2001, 12:37

Entrega em carga/vista

12/12/2001, 11:11

Mero expediente

12/12/2001, 11:04

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 10:18

Recebimento

05/12/2001, 17:42

Entrega em carga/vista

18/06/2001, 10:07

Intimação

13/06/2001, 15:18

Mero expediente

13/06/2001, 15:17

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 17:51

Recebimento

25/05/2001, 10:22

Recebimento

24/05/2001, 13:35

Remessa

14/05/2001, 10:31

Mandado

16/04/2001, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2001, 09:18

Mandado

14/02/2001, 15:50

Mero expediente

14/02/2001, 15:50

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 14:41

Recebimento

22/01/2001, 13:08

Entrega em carga/vista

12/12/2000, 15:45

Intimação

12/12/2000, 13:13

Mero expediente

12/12/2000, 13:13

Conclusão (para despacho)

06/12/2000, 13:12

Por decisão judicial

27/04/1999, 13:26

Recebimento

07/04/1999, 19:12

Entrega em carga/vista

25/03/1999, 09:34

Intimação

23/03/1999, 15:36

Mero expediente

23/03/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

23/03/1999, 12:39

Recebimento

12/03/1999, 16:06

Entrega em carga/vista

10/09/1998, 17:53

Intimação

04/09/1998, 14:41

Recebimento

30/07/1998, 15:03

Intimação

29/07/1998, 14:31

Mero expediente

28/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

28/07/1998, 14:56

Recebimento

17/07/1998, 17:14

Intimação

09/07/1998, 17:29

Intimação

22/06/1998, 09:13

Intimação

02/06/1998, 14:56

Mandado

19/09/1997, 16:03

Recebimento

18/09/1997, 14:32

Entrega em carga/vista

04/09/1997, 18:18

Intimação

04/09/1997, 17:33

Recebimento

03/09/1997, 12:24

Mandado

22/08/1997, 16:29

Mandado

20/08/1997, 15:26

Citação

04/08/1997, 15:30

Citação

22/07/1997, 14:40

Mero expediente

21/07/1997, 18:29

Conclusão (para despacho)

18/07/1997, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/07/1997, 13:12