Execução Fiscal 0049016-04.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CGM-S INFORMATICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 19:50

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/03/2022, 14:44

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:43

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:53

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:17

Publicação

21/01/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049016-04.2000.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSON GUIMARAES MENDES, CGM-S INFORMATICA LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

17/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 16:32

Documento (Certidão)

16/12/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:32

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 19:50

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/09/2022, 19:50

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

31/03/2022, 14:44

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:43

Documentos

Sentença Tipo B

•17/12/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:08

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:53

Decurso de Prazo

11/02/2022, 08:17

Publicação

21/01/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 16:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2021, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0049016-04.2000.4.01.3800. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CELSON GUIMARAES MENDES, CGM-S INFORMATICA LTDA SENTENÇA Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para a cobrança dos créditos tributários consubstanciados na(s) CDA(s) que instrui(em) a petição inicial. O(A) exequente manifestou-se nos autos, requerendo a extinção do processo, em razão do cancelamento da inscrição da dívida. Em face do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80, sem ônus para as partes. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ADRIANE LUÍSA VIEIRA TRINDADE Juíza Federal da 24ª Vara (assinado digitalmente)

17/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 16:32

Documento (Certidão)

16/12/2021, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2021, 16:32

Cancelamento de Dívida Ativa

16/12/2021, 16:32

Conclusão (para julgamento)

02/12/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 13:21

Expedida/Certificada

29/11/2021, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2021, 12:12

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:00

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:00

Publicação

16/09/2021, 01:09

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049016-04.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELSON GUIMARAES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CGM-S INFORMATICA LTDA CELSON GUIMARAES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049016-04.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CELSON GUIMARAES MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CGM-S INFORMATICA LTDA CELSON GUIMARAES MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:09

Documento (Certidão)

14/09/2021, 09:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 20:08

Ato ordinatório

05/08/2021, 17:22

Apensamento

02/10/2018, 14:38

Provisório

24/09/2012, 14:00

Apensamento

23/02/2012, 14:41

Provisório

08/04/2008, 17:40

Apensamento

03/04/2002, 16:15

Remessa

01/10/2001, 10:34

Remessa

19/09/2001, 10:42

Ato ordinatório

18/09/2001, 18:05

Mero expediente

18/09/2001, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/09/2001, 13:14

Apensamento

18/09/2001, 13:13

Apensamento

21/06/2001, 15:12

Recebimento

18/06/2001, 18:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2001, 12:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

11/06/2001, 10:58

Remessa (outros motivos)

06/06/2001, 16:45

Ato ordinatório

06/06/2001, 15:23

Mero expediente

06/06/2001, 15:04

Conclusão (para despacho)

23/05/2001, 16:51

Recebimento

18/05/2001, 17:57

Citação

20/04/2001, 17:57

Ato ordinatório

20/04/2001, 17:57

deferimento

18/04/2001, 15:55

Mero expediente

18/04/2001, 15:54

Conclusão (para despacho)

16/04/2001, 18:30

Recebimento

16/04/2001, 18:00

Recebimento

16/04/2001, 11:30

Entrega em carga/vista

30/03/2001, 15:09

Intimação

26/03/2001, 16:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2001, 19:03

Por decisão judicial

23/02/2001, 14:37

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2001, 14:16

Citação

18/01/2001, 12:42

Mero expediente

18/01/2001, 12:42

Conclusão (para despacho)

10/01/2001, 15:59

Recebimento

10/01/2001, 13:00

Remessa (outros motivos)

27/12/2000, 12:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/12/2000, 10:18