Execução Fiscal 0046471-49.2013.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0046471-49.2013.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

25/04/2026, 01:15

Documento (Certidão)

21/03/2026, 06:15

Decurso de Prazo

21/03/2026, 00:32

Publicação

02/03/2026, 06:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0046471-49.2013.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:SANTANA PENEDO COMERCIO E SERVICOS DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA - BA29496 e DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - BA23807 Destinatários: ANA RITA ADORNO LOUISE MOSCOVITS XAVIER FRANCA - (OAB: BA29496) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - (OAB: BA23807) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2239654964 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 26 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 14:32

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 11:30

Ausência das condições da ação

26/02/2026, 11:30

Conclusão (para julgamento)

12/12/2025, 09:49

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:08

Processo devolvido à Secretaria

02/04/2025, 15:22

Documento (Certidão)

02/04/2025, 15:22

Expedida/Certificada

02/04/2025, 15:22

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Ausência das condições da ação

Conclusão (para julgamento)

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