Execução Fiscal 0000174-30.1980.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:20

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:28

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:46

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:57

Publicação

01/09/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:10

Todas as movimentações(83)

Ato ordinatório

06/02/2026, 13:35

Ato ordinatório

03/02/2026, 10:07

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:20

Definitivo

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 13:24

Documento (Certidão)

11/11/2022, 07:28

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:46

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:57

Publicação

01/09/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2022, 01:04

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2022, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 14:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/08/2022, 15:42

Conclusão (para julgamento)

09/08/2022, 10:10

Decurso de Prazo

09/08/2022, 03:11

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 09:53

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:03

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:30

Decurso de Prazo

04/11/2021, 08:01

Publicação

16/09/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/09/2021, 10:28

Ato ordinatório

10/09/2021, 17:44

Provisório

11/05/2009, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/05/2009, 10:39

Recebimento

06/05/2009, 11:53

Remessa (outros motivos)

17/11/2008, 13:38

Ato ordinatório

17/11/2008, 13:38

Recebimento

17/11/2008, 13:37

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 11:47

Ato ordinatório

02/10/2008, 11:47

Recebimento

02/10/2008, 11:47

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 12:26

Ato ordinatório

17/04/2008, 12:25

Provisório

10/10/2000, 13:09

Recebimento

05/10/2000, 14:16

Entrega em carga/vista

22/09/2000, 16:53

Intimação

22/09/2000, 08:43

Mero expediente

22/09/2000, 08:43

Conclusão (para despacho)

11/09/2000, 10:12

Recebimento

04/09/2000, 12:39

Entrega em carga/vista

24/02/2000, 16:37

Recebimento

14/02/2000, 14:43

Entrega em carga/vista

30/08/1999, 10:01

Recebimento

31/05/1999, 16:08

Entrega em carga/vista

24/06/1998, 17:13

Intimação

04/06/1998, 09:34

Por decisão judicial

10/09/1997, 16:18

Substituição/Sucessão da Parte

08/09/1997, 16:33

Recebimento

05/09/1997, 11:57

Recebimento

01/09/1997, 17:54

Entrega em carga/vista

08/08/1997, 16:14

Intimação

08/08/1997, 14:03

Mero expediente

07/08/1997, 12:58

Conclusão (para despacho)

06/08/1997, 11:50

Recebimento

04/08/1997, 18:06

Entrega em carga/vista

01/08/1997, 18:18

Intimação

28/07/1997, 12:44

Remessa

11/07/1997, 17:38

Ato ordinatório

10/07/1997, 16:08

Mero expediente

09/07/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/07/1997, 13:37

Provisório

24/05/1995, 12:01

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

11/11/1994, 12:31

Entrega em carga/vista

05/10/1994, 14:19

Ato ordinatório

09/05/1994, 14:14

Remessa (em grau de recurso)

23/08/1993, 18:26

Ato ordinatório

27/05/1993, 15:22

Ato ordinatório

19/01/1993, 14:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Entrega em carga/vista

12/11/1992, 13:00

Ato ordinatório

05/11/1992, 18:00

Ato ordinatório

26/10/1992, 12:59

Extinção

14/10/1992, 14:25

Conclusão (para julgamento)

23/09/1992, 14:00

Provisório

18/05/1991, 13:40

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

25/10/1989, 12:49

Documentos

Nenhum documento disponível