Procedimento Comum Cível 0001375-47.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFundo de Participação dos MunicípiosProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:07

Petição (Contra-razões)

05/08/2022, 18:41

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:34

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:16

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:16

Ato ordinatório

30/06/2022, 14:16

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:30

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:32

Publicação

16/09/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001375-47.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:26

Todas as movimentações(99)

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

21/08/2023, 18:07

Petição (Contra-razões)

05/08/2022, 18:41

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:58

Decurso de Prazo

28/07/2022, 00:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Documento (Certidão)

30/06/2022, 14:16

Expedida/Certificada

30/06/2022, 14:16

Ato ordinatório

30/06/2022, 14:16

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:30

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:54

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:32

Publicação

16/09/2021, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001375-47.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA e outros POLO PASSIVO: ESTADO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:26

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:26

Documento (Certidão)

14/09/2021, 09:25

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 09:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 06:09

Ato ordinatório

26/07/2021, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2021, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

26/03/2020, 19:31

Recebimento

18/04/2018, 11:57

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 09:46

Intimação

01/03/2018, 14:00

Mero expediente

28/02/2018, 16:25

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 17:16

Petição (Apelação)

15/12/2017, 15:40

Publicação

16/10/2017, 10:00

Intimação

10/10/2017, 10:20

Intimação

26/09/2017, 08:55

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

18/09/2017, 14:11

Conclusão (para julgamento)

11/09/2017, 18:19

Recebimento

16/03/2017, 12:35

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 11:52

Intimação

24/02/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 17:47

Publicação

05/04/2016, 11:59

Intimação

01/04/2016, 15:22

Recebimento

01/04/2016, 14:57

Intimação

02/12/2015, 16:44

Recebimento

17/11/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 09:55

Intimação

09/11/2015, 18:58

Improcedência

09/11/2015, 15:18

Conclusão (para julgamento)

10/10/2014, 13:25

Recebimento

27/06/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 10:21

Intimação

16/06/2014, 14:58

Documento (Outros documentos)

10/03/2014, 17:17

Recebimento

10/10/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/10/2013, 10:51

Intimação

01/10/2013, 18:49

Recebimento

01/10/2013, 18:49

Publicação

03/06/2013, 13:10

Intimação

22/05/2013, 15:36

Intimação

22/05/2013, 13:09

Mero expediente

21/05/2013, 17:04

Conclusão (para decisão)

16/11/2012, 14:15

Intimação

20/06/2012, 14:41

Recebimento

23/03/2012, 13:51

Intimação

23/03/2012, 13:46

Intimação

14/03/2012, 15:31

Intimação

14/03/2012, 15:29

Intimação

12/12/2011, 16:18

Mero expediente

02/12/2011, 09:45

Conclusão (para decisão)

28/09/2011, 14:49

Recebimento

28/07/2011, 11:27

Recebimento

27/05/2011, 13:54

Recebimento

10/05/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

06/05/2011, 11:21

Intimação

05/05/2011, 12:44

Mero expediente

05/05/2011, 12:44

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 12:43

Intimação

05/05/2011, 12:43

Intimação

12/04/2011, 14:51

Intimação

07/04/2011, 17:37

Recebimento

05/10/2010, 16:21

Publicação

04/10/2010, 15:02

Intimação

20/09/2010, 17:11

Intimação

20/09/2010, 13:48

Antecipação de tutela

14/09/2010, 16:45

Conclusão (para decisão)

20/08/2010, 15:14

Ato ordinatório

30/07/2010, 16:41

Publicação

15/07/2010, 11:54

Intimação

13/07/2010, 13:59

Intimação

08/07/2010, 15:32

Recebimento

14/06/2010, 17:17

Recebimento

07/06/2010, 17:20

Citação

21/05/2010, 18:00

Citação

22/02/2010, 17:13

Expedição de documento (Carta precatória)

22/02/2010, 17:12

Citação

28/01/2010, 17:03

Mero expediente

27/01/2010, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2010, 17:03

Remessa (outros motivos)

20/12/2009, 15:47

Protocolo de Petição

20/12/2009, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2009, 18:14