Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/07/2018
Valor da Causa
R$ 3.350,20
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de procuração/habilitação
10/06/2024, 15:21
Arquivado Provisoramente
21/10/2023, 00:17
Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022, 15:34
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
20/10/2022, 15:34
Juntada de Certidão
18/10/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022, 13:22
Juntada de Certidão
18/10/2022, 13:21
Juntada de Certidão
18/10/2022, 13:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2022, 00:30
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022, 00:30
Conclusos para despacho
12/01/2022, 15:58
Juntada de petição intercorrente
03/12/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021, 13:40
Documentos
Despacho
•20/10/2022, 15:34
Ato ordinatório
•18/10/2022, 13:22
Ato ordinatório praticado
18/10/2022, 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022, 13:22
Juntada de Certidão
18/10/2022, 13:21
Juntada de Certidão
18/10/2022, 13:20
Determinado o bloqueio/penhora on line
11/05/2022, 00:30
Processo devolvido à Secretaria
11/05/2022, 00:30
Conclusos para despacho
12/01/2022, 15:58
Juntada de petição intercorrente
03/12/2021, 15:50
Expedição de Outros documentos.
19/11/2021, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2021, 13:40
Juntada de certidão de decurso de prazo
19/11/2021, 13:38
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 16:20
Decorrido prazo de GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021, 00:38
Publicado Citação em 26/08/2021.
26/08/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
25/08/2021, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 0039318-50.2018.4.01.3700.
Exequente: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA
Executado: GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME CNPJ: 73.875.247/0001-25 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 3.350,20 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 17 de agosto de 2021. Eu, Humberto Pereira dos Santos, Diretor da Secretaria da 4ª Vara, conferi. Clemencia Maria Almada Lima de Angelo JUIZ(A) FEDERAL (assinado eletronicamente)
Citação - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO FÓRUM MINISTRO CARLOS ALBERTO MADEIRA 4ª VARA – EXECUÇÃO Av. dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, São Luís – MA, CEP 65071-387 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe:: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Natureza da Dívida: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Processo Administrativo: 7435/2017 CDA: 1713
25/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2021, 14:13
Expedição de Edital.
24/08/2021, 14:13
Processo devolvido à Secretaria
30/05/2021, 22:17
Proferido despacho de mero expediente
30/05/2021, 22:17
Conclusos para despacho
25/05/2021, 11:24
Juntada de petição intercorrente
04/05/2021, 14:36
Expedição de Outros documentos.
03/05/2021, 11:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:18
Decorrido prazo de GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:20
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:20
Expedição de Outros documentos.
15/02/2021, 16:06
Expedição de Outros documentos.
15/02/2021, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039318-50.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0039318-50.2018.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GALVAO NETO COMERCIO E REPREPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:26
Expedição de Outros documentos.
08/01/2021, 16:26
Juntada de certidão de processo migrado
14/12/2020, 11:19
Juntada de volume
14/12/2020, 11:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/09/2020, 08:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2020, 09:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/04/2020, 09:09
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
26/02/2020, 18:27
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
26/02/2020, 18:27
MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/12/2019, 11:50
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO