Execução Fiscal 0002414-82.1996.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

BELGRAFICA SERVICOS GRAFICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:02

Documento (Certidão)

23/04/2026, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 19:04

Mero expediente

20/04/2026, 19:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 16:54

Mero expediente

09/06/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Mandado

22/01/2025, 15:13

Todas as movimentações(182)

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 08:02

Documento (Certidão)

23/04/2026, 08:01

Processo devolvido à Secretaria

20/04/2026, 19:04

Mero expediente

20/04/2026, 19:04

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 19:18

Petição (Petição (outras))

16/06/2025, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2025, 17:45

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2025, 16:54

Mero expediente

09/06/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 12:07

Mandado

22/01/2025, 15:13

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2024, 12:30

Documento (Outros documentos)

06/12/2024, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 16:42

Mero expediente

27/11/2024, 16:42

Decurso de Prazo

13/07/2024, 00:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2024, 21:03

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:52

Expedida/Certificada

18/06/2024, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:30

Ato ordinatório

18/06/2024, 11:29

Documento (Certidão)

18/06/2024, 10:52

Documento (Outros documentos)

12/06/2024, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

05/06/2024, 16:50

Mero expediente

05/06/2024, 16:50

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 18:25

Por decisão judicial

09/10/2023, 14:54

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:54

Documento (Certidão)

09/10/2023, 14:48

Expedição de documento (Carta precatória)

09/10/2023, 13:41

Documento

09/10/2023, 12:37

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 11:32

Mero expediente

28/09/2023, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/06/2023, 12:53

Documento (Certidão)

08/06/2023, 12:52

Mero expediente

07/06/2023, 12:47

Conclusão (para despacho)

05/02/2023, 21:12

Petição (Petição (outras))

05/01/2023, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

13/12/2022, 19:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/11/2022, 11:09

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 11:09

Mandado

14/11/2022, 10:32

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2022, 10:49

Decurso de Prazo

14/09/2022, 01:45

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 10:11

Expedida/Certificada

19/08/2022, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:35

Documento (Outros documentos)

19/08/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 12:29

Mero expediente

16/08/2022, 12:29

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:32

Documento (Certidão)

05/05/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:11

Mero expediente

04/05/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

06/02/2022, 20:14

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 14:26

Expedida/Certificada

19/01/2022, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/01/2022, 18:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/01/2022, 10:34

Documento (Outros documentos)

19/01/2022, 10:33

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:01

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 07:43

Publicação

16/09/2021, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002414-82.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BELGRAFICA SERVICOS GRAFICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON ROCHA MORBACH BELGRAFICA SERVICOS GRAFICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002414-82.1996.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: BELGRAFICA SERVICOS GRAFICOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON ROCHA MORBACH BELGRAFICA SERVICOS GRAFICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Por decisão judicial

14/09/2021, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 10:50

Documento (Certidão)

14/09/2021, 10:49

Documento (Outros documentos)

14/09/2021, 10:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/07/2021, 11:02

Ato ordinatório

15/07/2021, 09:55

Expedição de documento (Carta precatória)

15/07/2021, 09:55

Por decisão judicial

06/05/2013, 11:05

Ato ordinatório

06/05/2013, 11:05

Por decisão judicial

02/09/2011, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

29/08/2011, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

05/08/2011, 20:28

Mero expediente

05/08/2011, 20:28

Conclusão (para decisão)

02/08/2011, 16:42

Recebimento

02/08/2011, 16:41

Recebimento

30/07/2011, 18:11

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 09:03

Intimação

17/05/2011, 16:22

Recebimento

17/05/2011, 16:22

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2011, 16:21

Intimação

14/04/2011, 10:21

Intimação

14/04/2011, 10:21

Intimação

14/04/2011, 10:21

Mandado

28/02/2011, 13:33

Mero expediente

28/02/2011, 13:33

Conclusão (para despacho)

17/02/2011, 10:15

Recebimento

16/02/2011, 17:14

Recebimento

15/02/2011, 16:29

Entrega em carga/vista

07/02/2011, 09:29

Intimação

21/12/2010, 14:26

Mero expediente

20/12/2010, 14:25

Conclusão (para despacho)

20/12/2010, 14:25

deferimento

16/11/2010, 18:29

Conclusão (para decisão)

23/09/2010, 20:06

Recebimento

22/09/2010, 14:14

Recebimento

16/09/2010, 15:42

Entrega em carga/vista

04/08/2010, 13:31

Intimação

06/07/2010, 17:02

Recebimento

06/07/2010, 17:02

Recebimento

06/07/2010, 17:02

Recebimento

06/07/2010, 14:58

Provisório

09/08/2007, 16:33

Ato ordinatório

09/08/2007, 16:33

Mero expediente

08/08/2007, 17:53

Conclusão (para despacho)

31/07/2007, 14:48

Trânsito em julgado

31/07/2007, 14:46

Reativação

31/07/2007, 14:46

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2006, 11:36

Ato ordinatório

02/10/2006, 10:03

Recebimento

02/10/2006, 09:37

Entrega em carga/vista

25/09/2006, 17:23

Intimação

29/08/2006, 09:36

Publicação

17/08/2006, 11:39

Intimação

16/08/2006, 10:58

Intimação

18/07/2006, 13:31

Mero expediente

18/07/2006, 11:40

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 11:38

Recebimento

03/07/2006, 11:38

Recebimento

29/06/2006, 10:12

Entrega em carga/vista

21/06/2006, 10:29

Publicação

13/06/2006, 12:14

Intimação

12/06/2006, 09:49

Intimação

05/06/2006, 19:25

Prescrição

05/06/2006, 19:25

Conclusão (para julgamento)

05/06/2006, 17:09

Recebimento

01/06/2006, 17:19

Recebimento

25/05/2006, 11:55

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 09:29

Intimação

04/04/2006, 18:30

Mero expediente

04/04/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 16:16

Provisório

25/10/2000, 13:46

Intimação

25/10/2000, 13:17

Intimação

13/09/2000, 14:46

Ato ordinatório

06/09/2000, 14:43

Mero expediente

06/09/2000, 14:43

Conclusão (para despacho)

06/09/2000, 13:16

Por decisão judicial

21/09/1999, 15:49

Recebimento

13/09/1999, 12:52

Entrega em carga/vista

21/07/1999, 13:38

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Intimação

21/05/1999, 12:31

Mero expediente

20/05/1999, 16:54

Conclusão (para despacho)

20/05/1999, 16:54

Recebimento

16/04/1999, 16:56

Recebimento

22/03/1999, 16:25

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 14:26

Intimação

10/02/1999, 12:10

Intimação

28/08/1998, 15:33

Mero expediente

27/08/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

29/05/1998, 12:24

Recebimento

04/05/1998, 17:44

Entrega em carga/vista

16/02/1998, 11:56

Intimação

02/02/1998, 14:39

Intimação

09/12/1997, 17:44

Recebimento

05/12/1997, 15:00

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/1997, 18:21

Ato ordinatório

28/08/1997, 17:39

Ato ordinatório

04/08/1997, 13:00

Entrega em carga/vista

30/07/1997, 15:07

Ato ordinatório

16/04/1997, 18:17

Ato ordinatório

31/10/1996, 15:58

Ato ordinatório

13/08/1996, 16:30

Conclusão (para despacho)

05/08/1996, 14:06

Entrega em carga/vista

03/05/1996, 17:46

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/1996, 18:24