Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0001196-59.2009.4.01.3901.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001196-59.2009.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 292.897.772-49 (APELADO), WGLANA SANTOS ALMEIDA - CPF: 013.986.142-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais
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Intimação
Processo: 0001196-59.2009.4.01.3901.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001196-59.2009.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 292.897.772-49 (APELADO), WGLANA SANTOS ALMEIDA - CPF: 013.986.142-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais
15/09/2021, 00:00
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Intimação
Processo: 0001196-59.2009.4.01.3901.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0001196-59.2009.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: [, ]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: 292.897.772-49 (APELADO), WGLANA SANTOS ALMEIDA - CPF: 013.986.142-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais
15/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 23:41
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2021, 10:53
Mérito
13/09/2021, 15:33
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 15:32
Publicação
02/09/2021, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
APELADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS, WGLANA SANTOS ALMEIDA Advogado do(a)
APELADO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 Advogado do(a)
APELADO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 O processo nº 0001196-59.2009.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 31 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal