Execução Fiscal 0039370-25.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

MARCIO JOSE LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

30/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 14:48

Mero expediente

30/01/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:33

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:42

Publicação

30/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCIO JOSE LOPES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039370-25.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:33

Todas as movimentações(46)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:05

Definitivo

30/01/2024, 15:13

Documento (Certidão)

30/01/2024, 15:12

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024, 14:48

Mero expediente

30/01/2024, 14:48

Documentos

•29/03/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 14:33

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:31

Decurso de Prazo

25/05/2023, 00:11

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:42

Publicação

30/03/2023, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO EXECUTADO: MARCIO JOSE LOPES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS reconheço, de ofício, a prescrição intercorrente (artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80) e extingo a execução, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 925, do mesmo diploma legal. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0039370-25.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2023, 14:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 17:29

Decurso de Prazo

14/06/2022, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 17:47

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:29

Decurso de Prazo

04/11/2021, 01:59

Publicação

16/09/2021, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039370-25.2008.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 1 REGIAO e outros POLO PASSIVO: MARCIO JOSE LOPES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO JOSE LOPES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 11:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/09/2021, 14:52

Ato ordinatório

02/09/2021, 17:40

Provisório

12/09/2011, 17:00

Recebimento

06/09/2011, 16:18

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 13:08

Ato ordinatório

28/04/2011, 13:01

Mero expediente

28/04/2011, 12:36

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 13:47

Recebimento

25/04/2011, 16:59

Entrega em carga/vista

20/10/2010, 13:43

Ato ordinatório

14/10/2010, 14:25

Recebimento

04/10/2010, 15:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2010, 12:01

Citação

17/05/2010, 09:54

Citação

14/05/2010, 09:47

Citação

04/06/2009, 14:26

Mero expediente

04/06/2009, 12:37

Conclusão (para despacho)

19/05/2009, 15:17

Recebimento

12/01/2009, 09:04

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/2008, 12:16