Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2019
Valor da Causa
R$ 200.548,84
Orgao julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
11/01/2023, 01:12
Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021, 15:35
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
22/09/2021, 15:35
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 17:36
Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2021, 17:36
Conclusos para despacho
27/04/2021, 12:54
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 02:22
Decorrido prazo de BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 16:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 16:20
Juntada de manifestação
13/01/2021, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002211-35.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
11/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002211-35.2019.4.01.3700.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BT MA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)