Execução Fiscal 0031685-48.1996.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 08:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 16:08

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:45

Documento (Certidão)

22/09/2021, 14:45

Expedida/Certificada

22/09/2021, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:50

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 16:12

Todas as movimentações(205)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 08:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/08/2022, 08:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 16:50

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 16:08

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:32

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:02

Decurso de Prazo

23/10/2021, 01:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 23:15

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2021, 14:45

Documento (Certidão)

22/09/2021, 14:45

Expedida/Certificada

22/09/2021, 14:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/09/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:50

Conclusão (para julgamento)

21/09/2021, 16:12

Publicação

16/09/2021, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 12:38

Documento (Certidão)

14/09/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 04:29

Ato ordinatório

27/01/2021, 15:16

Recebimento

25/09/2020, 13:05

Entrega em carga/vista

10/03/2020, 09:06

Intimação

03/03/2020, 17:05

Recebimento

03/03/2020, 17:05

Documento (Outros documentos)

12/02/2020, 17:36

Recebimento

12/02/2020, 17:36

Recebimento

12/02/2020, 17:36

Recebimento

11/02/2020, 16:53

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 16:19

Intimação

18/12/2019, 16:19

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 16:19

Recebimento

18/12/2019, 16:19

Recebimento

18/12/2019, 16:19

Recebimento

18/12/2019, 15:41

Entrega em carga/vista

18/12/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 14:41

Recebimento

18/12/2019, 14:41

Provisório

17/08/2015, 09:36

Ato ordinatório

09/07/2015, 18:44

Recebimento

06/07/2015, 15:26

Entrega em carga/vista

29/06/2015, 08:06

Intimação

26/06/2015, 08:41

Recebimento

26/06/2015, 08:41

Outras Decisões

26/06/2015, 08:40

Conclusão (para decisão)

17/06/2015, 17:22

Recebimento

11/05/2015, 15:38

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 09:19

Intimação

22/04/2015, 16:29

Recebimento

22/04/2015, 16:29

Mero expediente

22/04/2015, 16:29

Conclusão (para despacho)

30/03/2015, 11:05

Trânsito em julgado

30/03/2015, 10:51

Reativação

30/03/2015, 10:51

Remessa (em grau de recurso)

23/05/2014, 19:06

Ato ordinatório

22/05/2014, 18:47

Recebimento

26/02/2014, 13:40

Mero expediente

26/02/2014, 13:40

Conclusão (para despacho)

30/08/2013, 15:06

Recebimento

28/08/2013, 14:23

Entrega em carga/vista

07/08/2013, 09:46

Intimação

05/08/2013, 09:46

Documento (Outros documentos)

05/08/2013, 09:45

Recebimento

05/08/2013, 09:45

Recebimento

02/08/2013, 12:16

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 12:30

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 12:30

Recebimento

22/07/2013, 12:30

Recebimento

22/07/2013, 12:30

Publicação

19/07/2013, 13:03

Intimação

17/07/2013, 15:34

Intimação

16/05/2013, 14:24

Recebimento

24/04/2013, 17:23

Outras Decisões

26/03/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

04/09/2012, 13:09

Documento (Outros documentos)

04/09/2012, 13:09

Recebimento

04/09/2012, 13:09

Recebimento

29/08/2012, 13:31

Entrega em carga/vista

16/08/2012, 13:18

Intimação

09/08/2012, 13:48

Ato ordinatório

09/08/2012, 13:48

Recebimento

09/08/2012, 13:48

Publicação

04/06/2012, 14:27

Intimação

31/05/2012, 13:47

Intimação

28/03/2012, 18:22

Recebimento

28/03/2012, 18:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/03/2012, 18:06

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 15:51

Recebimento

13/10/2011, 15:51

Recebimento

13/10/2011, 15:51

Recebimento

10/08/2011, 14:16

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 14:57

Recebimento

05/08/2011, 14:56

Recebimento

05/08/2011, 14:56

Publicação

29/07/2011, 09:51

Intimação

27/07/2011, 17:02

Intimação

26/07/2011, 15:26

Recebimento

08/07/2011, 17:30

Mero expediente

03/06/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/04/2011, 12:12

Recebimento

26/04/2011, 12:12

Recebimento

26/04/2011, 12:12

Recebimento

26/04/2011, 12:11

Recebimento

26/01/2011, 11:42

Provisório

06/10/2005, 10:01

Recebimento

24/08/2005, 09:45

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 09:45

Recebimento

08/08/2005, 13:13

Provisório

11/03/2005, 13:39

Ato ordinatório

23/11/2004, 15:10

Ato ordinatório

23/11/2004, 15:10

Em Secretaria

07/10/2004, 10:17

Publicação

07/10/2004, 10:17

Intimação

05/10/2004, 13:09

Intimação

29/09/2004, 10:50

Recebimento

29/09/2004, 10:15

Recebimento

28/09/2004, 14:20

Mero expediente

09/08/2004, 18:39

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 15:44

Recebimento

27/02/2004, 18:50

Recebimento

17/01/2004, 13:08

Provisório

27/05/2003, 16:25

Ato ordinatório

16/05/2003, 16:30

Recebimento

12/05/2003, 17:00

Mero expediente

08/05/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/02/2003, 14:39

Recebimento

14/01/2003, 20:08

Entrega em carga/vista

06/11/2002, 11:46

Intimação

30/10/2002, 17:38

Recebimento

29/10/2002, 19:00

Outras Decisões

29/10/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2002, 11:31

Recebimento

09/08/2002, 11:31

Intimação

07/08/2002, 16:24

Intimação

23/07/2002, 14:27

Intimação

25/06/2002, 18:47

Intimação

19/03/2002, 13:31

Recebimento

11/03/2002, 14:21

Mero expediente

08/03/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 17:30

Recebimento

16/11/2001, 17:25

Entrega em carga/vista

19/10/2001, 09:59

Intimação

08/10/2001, 09:30

Recebimento

03/10/2001, 11:59

Recebimento

21/09/2001, 14:51

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 08:57

Intimação

30/08/2001, 16:37

Recebimento

23/08/2001, 18:58

Outras Decisões

20/08/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

03/07/2001, 12:52

Recebimento

19/06/2001, 11:33

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 09:02

Intimação

25/04/2001, 17:30

Ato ordinatório

25/04/2001, 17:29

Por decisão judicial

05/04/2000, 16:45

Publicação

05/04/2000, 16:45

Intimação

31/03/2000, 17:45

Intimação

31/03/2000, 17:40

Mero expediente

31/03/2000, 17:40

Conclusão (para despacho)

05/02/2000, 10:22

Recebimento

14/01/2000, 15:13

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 10:47

Intimação

04/10/1999, 18:29

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

05/03/1999, 14:36

Publicação

05/03/1999, 14:36

Intimação

01/03/1999, 12:18

Mero expediente

11/11/1998, 15:28

Conclusão (para despacho)

06/11/1998, 16:58

Recebimento

22/10/1998, 12:36

Recebimento

05/10/1998, 18:00

Intimação

24/09/1998, 15:24

Mandado (entregue ao destinatário)

24/09/1998, 15:24

Mandado

29/07/1998, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

24/07/1998, 18:37

Mero expediente

22/06/1998, 13:02

Conclusão (para despacho)

18/06/1998, 11:42

Recebimento

26/02/1998, 18:06

Entrega em carga/vista

12/02/1998, 17:54

Intimação

11/02/1998, 18:36

Mandado (entregue ao destinatário)

11/02/1998, 18:36

Mandado

15/01/1998, 16:53

Expedição de documento (Mandado)

05/12/1997, 18:01

Ato ordinatório

12/09/1997, 08:13

Recebimento

12/09/1997, 08:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/1997, 12:56

Entrega em carga/vista

29/08/1997, 14:49

Ato ordinatório

02/07/1997, 18:45

Ato ordinatório

12/06/1997, 12:30

Conclusão (para despacho)

10/06/1997, 15:06

Documento (Outros documentos)

05/06/1997, 14:04

Recebimento

28/05/1997, 18:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/05/1997, 08:35

Entrega em carga/vista

15/05/1997, 17:37

Por decisão judicial

15/05/1997, 17:33

Ato ordinatório

12/05/1997, 14:52

Ato ordinatório

01/04/1997, 17:26

Conclusão (para despacho)

01/04/1997, 13:32

Ato ordinatório

13/02/1997, 15:52

Ato ordinatório

16/01/1997, 17:07

Ato ordinatório

07/01/1997, 15:47

Documento (Outros documentos)

18/12/1996, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

25/11/1996, 14:06

Documentos

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