Execução Fiscal 0004087-90.1994.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

26ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

BRUGGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD

OAB/MG 109081·

CPF

·

Representa: Réu

ROGERIO MOREIRA PINHAL

OAB/MG 100881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:45

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:33

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:39

Publicação

16/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004087-90.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUGGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUGGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:04

Documento (Certidão)

14/09/2021, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2021, 18:50

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:43

Todas as movimentações(220)

Baixa Definitiva

23/08/2022, 12:18

Remessa

20/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/05/2022, 17:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

30/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2021, 15:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:33

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 08:39

Publicação

16/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004087-90.1994.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 26ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRUGGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRUGGER INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LIMITADA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:04

Documento (Certidão)

14/09/2021, 13:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/07/2021, 18:50

Ato ordinatório

23/06/2021, 15:43

Trânsito em julgado

17/12/2019, 15:50

Publicação

21/06/2019, 08:06

Intimação

18/06/2019, 18:05

Intimação

18/06/2019, 15:50

Recebimento

17/06/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

07/05/2019, 08:31

Intimação

24/04/2019, 19:31

Recebimento

24/04/2019, 19:30

Prescrição

24/04/2019, 19:30

Conclusão (para julgamento)

13/02/2019, 19:54

Recebimento

11/02/2019, 12:44

Entrega em carga/vista

22/01/2019, 09:28

Intimação

11/01/2019, 17:41

Recebimento

11/01/2019, 17:41

Provisório

31/01/2012, 14:38

Ato ordinatório

23/11/2011, 16:43

Ato ordinatório

23/11/2011, 16:43

Recebimento

23/11/2011, 16:42

Publicação

16/09/2011, 11:20

Intimação

14/09/2011, 13:52

Intimação

20/07/2011, 16:46

Recebimento

15/07/2011, 16:30

Mero expediente

15/07/2011, 16:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 16:33

Recebimento

02/02/2011, 16:33

Recebimento

02/02/2011, 16:33

Recebimento

01/02/2011, 11:42

Provisório

04/06/2007, 16:31

Recebimento

04/06/2007, 16:31

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 08:56

Intimação

28/03/2007, 14:02

Recebimento

27/03/2007, 18:30

Outras Decisões

27/03/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2007, 14:37

Recebimento

02/02/2007, 16:09

Entrega em carga/vista

26/01/2007, 07:45

Intimação

24/01/2007, 16:35

Ato ordinatório

24/01/2007, 16:35

Por decisão judicial

07/07/2005, 18:08

Reativação

18/06/2005, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2005, 12:00

Por decisão judicial

03/03/2005, 16:07

Recebimento

28/02/2005, 18:30

Outras Decisões

28/02/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2004, 10:55

Recebimento

26/11/2004, 12:11

Entrega em carga/vista

08/10/2004, 08:34

Intimação

04/10/2004, 13:30

Ato ordinatório

04/10/2004, 13:29

Por decisão judicial

04/04/2003, 13:26

Recebimento

19/03/2003, 18:15

Mero expediente

19/03/2003, 18:15

Conclusão (para despacho)

25/11/2002, 13:58

Recebimento

17/10/2002, 15:02

Entrega em carga/vista

26/07/2002, 09:17

Intimação

12/07/2002, 16:30

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2002, 16:30

Recebimento

03/07/2002, 15:26

Mero expediente

28/06/2002, 16:20

Conclusão (para despacho)

12/03/2002, 15:07

Recebimento

12/03/2002, 15:07

Entrega em carga/vista

11/01/2002, 09:18

Intimação

17/12/2001, 15:10

Expedição de documento (Ofício)

10/12/2001, 19:00

Expedição de documento (Ofício)

07/12/2001, 11:03

Recebimento

30/11/2001, 18:39

Mero expediente

27/11/2001, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/11/2001, 12:00

Ato ordinatório

22/11/2001, 10:40

Mandado

13/11/2001, 18:00

Ato ordinatório

13/11/2001, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2001, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2001, 19:00

Mandado

09/11/2001, 17:34

Recebimento

09/11/2001, 17:30

Outras Decisões

09/11/2001, 17:27

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 09:24

Remessa (outros motivos)

07/11/2001, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2001, 20:01

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2001, 16:11

Intimação

23/05/2001, 16:11

Mandado

02/05/2001, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2001, 13:42

Intimação

21/02/2001, 17:47

Recebimento

21/02/2001, 17:47

Mero expediente

15/02/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2001, 10:30

Recebimento

11/01/2001, 10:10

Entrega em carga/vista

09/11/2000, 18:33

Intimação

06/11/2000, 15:23

Recebimento

31/10/2000, 18:30

Mero expediente

31/10/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2000, 17:30

Recebimento

11/10/2000, 17:08

Recebimento

06/10/2000, 18:18

Entrega em carga/vista

04/08/2000, 11:50

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2000, 15:03

Mandado

06/06/2000, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

30/05/2000, 14:55

Recebimento

30/03/2000, 13:21

Remessa

30/03/2000, 12:48

Remessa

16/03/2000, 10:32

Ato ordinatório

15/03/2000, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2000, 13:21

Mandado

09/03/2000, 17:32

Mero expediente

09/03/2000, 17:32

Conclusão (para despacho)

17/01/2000, 18:35

Recebimento

16/12/1999, 14:46

Entrega em carga/vista

18/11/1999, 18:58

Recebimento

18/11/1999, 13:35

Expedição de documento (Ofício)

13/10/1999, 14:52

Mero expediente

11/10/1999, 16:53

Conclusão (para despacho)

11/10/1999, 12:36

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

26/05/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

18/03/1999, 11:28

Intimação

16/03/1999, 18:32

Recebimento

16/03/1999, 12:33

Intimação

11/03/1999, 17:43

Recebimento

01/03/1999, 19:06

Recebimento

24/02/1999, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

01/02/1999, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

22/01/1999, 18:42

Mero expediente

20/01/1999, 10:26

Conclusão (para despacho)

14/01/1999, 16:49

Recebimento

12/01/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

27/11/1998, 12:14

Intimação

25/11/1998, 19:01

Mero expediente

25/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/09/1998, 18:00

Mero expediente

15/07/1998, 17:04

Conclusão (para despacho)

15/07/1998, 17:04

Recebimento

23/06/1998, 09:01

Recebimento

19/05/1998, 14:56

Entrega em carga/vista

07/05/1998, 11:21

Publicação

19/02/1998, 16:38

Intimação

17/02/1998, 13:52

Mero expediente

04/02/1998, 13:01

Conclusão (para despacho)

30/01/1998, 13:37

Recebimento

26/01/1998, 18:33

Entrega em carga/vista

09/01/1998, 13:53

Intimação

09/01/1998, 12:50

Recebimento

09/01/1998, 12:50

Devolvidos os autos

08/01/1998, 17:16

Mero expediente

07/01/1998, 17:46

Conclusão (para despacho)

17/12/1997, 15:54

Recebimento

25/11/1997, 18:03

Entrega em carga/vista

19/11/1997, 14:00

Intimação

18/11/1997, 17:15

Recebimento

18/11/1997, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/1997, 17:14

Mandado

13/10/1997, 16:00

Ato ordinatório

26/09/1997, 19:17

Ato ordinatório

28/07/1997, 15:32

Ato ordinatório

04/07/1997, 15:37

Conclusão (para despacho)

02/07/1997, 17:13

Documento (Outros documentos)

22/05/1997, 07:23

Recebimento

22/05/1997, 07:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/07/1996, 14:38

Entrega em carga/vista

03/07/1996, 18:04

Documento (Outros documentos)

21/05/1996, 12:21

Ato ordinatório

11/04/1996, 18:35

Ato ordinatório

12/03/1996, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/02/1996, 14:00

Documento (Outros documentos)

14/02/1996, 14:27

Ato ordinatório

16/11/1995, 18:19

Ato ordinatório

26/10/1995, 13:23

Documento (Outros documentos)

02/10/1995, 12:41

Recebimento

28/09/1995, 17:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1995, 15:50

Entrega em carga/vista

20/09/1995, 13:15

Ato ordinatório

10/08/1995, 18:49

Documento (Outros documentos)

10/08/1995, 13:10

Ato ordinatório

08/08/1995, 16:37

Ato ordinatório

04/08/1995, 17:50

Recebimento

03/08/1995, 18:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/07/1995, 18:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/07/1995, 18:22

Documento (Outros documentos)

19/07/1995, 17:27

Ato ordinatório

13/07/1995, 14:45

Ato ordinatório

04/07/1995, 14:34

Remessa (outros motivos)

08/06/1995, 16:35

Ato ordinatório

18/05/1995, 15:38

Ato ordinatório

16/05/1995, 18:00

Ato ordinatório

02/05/1995, 18:34

Documento (Outros documentos)

28/11/1994, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/1994, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/09/1994, 14:56

Ato ordinatório

23/08/1994, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/08/1994, 14:01

Documento (Outros documentos)

04/08/1994, 18:23

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/1994, 15:23

Ato ordinatório

25/05/1994, 13:13

Ato ordinatório

17/05/1994, 11:58

Documento (Outros documentos)

13/05/1994, 13:00

Ato ordinatório

04/04/1994, 15:11

Ato ordinatório

15/03/1994, 18:54

Conclusão (para despacho)

15/03/1994, 18:41

Documento (Outros documentos)

10/03/1994, 15:04

Ato ordinatório

28/02/1994, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/02/1994, 16:43

Ato ordinatório

22/02/1994, 18:30

Conclusão (para despacho)

22/02/1994, 15:28

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/1994, 16:15