Execução Fiscal 0016318-78.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO SILVA MESQUITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:06

Definitivo

07/12/2022, 11:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:38

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:40

Publicação

27/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO SILVA MESQUITA, LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do CPC. Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016318-78.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 14:03

Expedida/Certificada

23/09/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:50

Cancelamento de Dívida Ativa

19/09/2022, 15:50

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 22:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:07

Todas as movimentações(134)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:06

Definitivo

07/12/2022, 11:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:46

Documento (Certidão)

07/12/2022, 11:38

Decurso de Prazo

22/11/2022, 02:32

Documentos

•26/09/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/09/2021, 02:00

Decurso de Prazo

20/10/2022, 00:40

Publicação

27/09/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO SILVA MESQUITA, LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Razões pelas quais extingo a execução nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do CPC. Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016318-78.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 14:03

Expedida/Certificada

23/09/2022, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:50

Cancelamento de Dívida Ativa

19/09/2022, 15:50

Conclusão (para julgamento)

06/06/2022, 22:47

Decurso de Prazo

14/05/2022, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 21:56

Expedida/Certificada

19/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:52

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:27

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:05

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:05

Publicação

16/09/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016318-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SILVA MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME JOAO SILVA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016318-78.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO SILVA MESQUITA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - ME JOAO SILVA MESQUITA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 13:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 13:13

Ato ordinatório

27/07/2021, 19:21

Provisório

01/08/2012, 16:25

Recebimento

01/08/2012, 16:23

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 11:43

Intimação

26/04/2012, 13:50

Mero expediente

26/04/2012, 13:44

Conclusão (para despacho)

24/04/2012, 15:33

Recebimento

13/04/2012, 16:25

Recebimento

13/04/2012, 16:25

Entrega em carga/vista

30/03/2012, 12:58

Intimação

19/12/2011, 17:16

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 17:44

Recebimento

11/05/2010, 14:47

Recebimento

11/05/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 09:22

Intimação

08/04/2010, 09:58

Mero expediente

08/04/2010, 09:54

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 17:35

Recebimento

27/01/2009, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 14:00

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 10:57

Ato ordinatório

13/10/2008, 10:57

Recebimento

13/10/2008, 10:57

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:32

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:32

Recebimento

02/06/2008, 16:05

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:31

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:29

Recebimento

31/03/2008, 16:10

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 11:08

Ato ordinatório

26/02/2008, 11:03

Recebimento

19/12/2007, 15:38

Recebimento

07/12/2007, 11:32

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 09:18

Ato ordinatório

12/11/2007, 13:07

Mero expediente

12/11/2007, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/11/2007, 13:07

Por decisão judicial

21/09/2006, 11:51

Recebimento

19/09/2006, 16:45

Entrega em carga/vista

14/09/2006, 17:11

Ato ordinatório

14/09/2006, 13:24

Mero expediente

14/09/2006, 13:23

Conclusão (para despacho)

30/08/2006, 17:29

Recebimento

30/08/2006, 15:10

Recebimento

15/08/2006, 09:05

Entrega em carga/vista

01/08/2006, 17:13

Ato ordinatório

07/07/2006, 14:44

Mero expediente

07/07/2006, 14:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 14:44

Por decisão judicial

10/10/2005, 11:34

Mero expediente

10/10/2005, 11:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2005, 11:33

Recebimento

14/09/2005, 15:25

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 11:04

Mero expediente

22/08/2005, 11:04

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 11:04

Recebimento

17/08/2005, 13:33

Por decisão judicial

31/01/2005, 16:50

Recebimento

31/01/2005, 16:50

Entrega em carga/vista

26/01/2005, 14:09

Mero expediente

26/01/2005, 14:09

Conclusão (para despacho)

21/01/2005, 12:36

Recebimento

01/12/2004, 16:42

Recebimento

01/12/2004, 16:42

Entrega em carga/vista

08/11/2004, 12:06

Mero expediente

08/11/2004, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/11/2004, 17:43

Por decisão judicial

22/04/2004, 16:32

Recebimento

19/04/2004, 13:45

Remessa

16/04/2004, 18:27

Remessa

14/04/2004, 14:58

Mandado

30/03/2004, 18:28

Intimação

26/03/2004, 10:35

Intimação

01/03/2004, 16:44

Recebimento

27/02/2004, 14:00

Remessa

26/02/2004, 16:20

Remessa

20/02/2004, 08:38

Mero expediente

20/02/2004, 08:38

Conclusão (para despacho)

18/02/2004, 15:46

Recebimento

12/02/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

11/11/2003, 14:16

Recebimento

10/11/2003, 16:43

Mandado

24/09/2003, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

19/09/2003, 09:59

Mandado

29/08/2003, 13:21

Mero expediente

29/08/2003, 13:07

Conclusão (para despacho)

12/08/2003, 12:57

Recebimento

23/06/2003, 09:24

Entrega em carga/vista

21/05/2003, 11:24

Provisório

19/09/2001, 16:57

Mero expediente

19/09/2001, 16:57

Conclusão (para despacho)

30/08/2001, 14:18

Recebimento

08/08/2001, 18:23

Entrega em carga/vista

22/03/2001, 16:40

Intimação

20/03/2001, 10:08

Recebimento

21/02/2001, 14:14

Mandado

23/01/2001, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

14/12/2000, 13:35

Mandado

29/09/2000, 15:25

Citação

05/09/2000, 14:20

Citação

15/06/2000, 14:00

Mero expediente

15/06/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2000, 15:00

Protocolo de Petição

08/06/2000, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

01/06/2000, 11:16