Execução Fiscal 0014050-90.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:49

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:29

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:30

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 23:25

Publicação

14/07/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:15

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:23

Todas as movimentações(145)

Ato ordinatório

04/02/2026, 12:49

Ato ordinatório

28/01/2026, 15:25

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:29

Definitivo

05/08/2022, 11:33

Documento (Certidão)

05/08/2022, 11:30

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Decurso de Prazo

05/08/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 23:25

Publicação

14/07/2022, 01:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2022, 01:15

Expedida/Certificada

12/07/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 15:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2022, 15:23

Conclusão (para julgamento)

15/06/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 09:38

Expedida/Certificada

19/04/2022, 14:52

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 14:52

Ato ordinatório

30/03/2022, 18:51

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:27

Decurso de Prazo

04/11/2021, 02:06

Publicação

16/09/2021, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2021, 14:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 01:01

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:20

Provisório

28/10/2010, 13:28

Devolvidos os autos

09/09/2010, 16:34

Devolvidos os autos

09/09/2010, 15:01

Provisório

27/01/2009, 23:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 23:00

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

28/10/2008, 10:22

Ato ordinatório

28/10/2008, 10:21

Recebimento

28/10/2008, 10:21

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 12:10

Ato ordinatório

05/05/2008, 12:10

Provisório

30/05/2007, 12:24

Recebimento

03/05/2007, 11:30

Entrega em carga/vista

26/04/2007, 10:44

Ato ordinatório

18/04/2007, 16:08

Mero expediente

16/01/2007, 10:36

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 10:32

Recebimento

08/11/2006, 11:35

Recebimento

08/11/2006, 11:15

Entrega em carga/vista

01/11/2006, 11:20

Mero expediente

01/11/2006, 11:20

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 16:43

Recebimento

19/10/2006, 09:07

Recebimento

19/10/2006, 08:31

Entrega em carga/vista

30/09/2006, 13:48

Mero expediente

30/09/2006, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/09/2006, 13:48

Por decisão judicial

02/09/2005, 16:11

Recebimento

30/08/2005, 17:29

Entrega em carga/vista

22/08/2005, 11:24

Mero expediente

22/08/2005, 11:24

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 17:04

Recebimento

19/08/2005, 15:13

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 16:28

Recebimento

19/11/2004, 13:07

Recebimento

19/11/2004, 13:06

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 13:47

Recebimento

19/11/2003, 15:49

Recebimento

19/11/2003, 15:49

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 08:49

Provisório

05/09/2001, 14:50

Mero expediente

05/09/2001, 14:50

Conclusão (para despacho)

05/09/2001, 14:49

Recebimento

30/08/2001, 11:01

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 13:33

Intimação

29/06/2001, 17:26

Mero expediente

29/06/2001, 17:26

Conclusão (para despacho)

26/06/2001, 19:57

Por decisão judicial

04/05/2001, 15:35

Recebimento

02/04/2001, 17:26

Entrega em carga/vista

14/03/2001, 11:42

Intimação

12/03/2001, 12:32

Mero expediente

12/03/2001, 12:32

Conclusão (para despacho)

02/03/2001, 17:19

Recebimento

21/02/2001, 18:07

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 17:54

Mero expediente

23/02/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:45

Por decisão judicial

20/05/1999, 16:51

Recebimento

27/04/1999, 18:37

Entrega em carga/vista

14/04/1999, 18:32

Intimação

14/04/1999, 14:20

Mero expediente

13/04/1999, 17:00

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 12:32

Recebimento

25/03/1999, 18:37

Entrega em carga/vista

21/01/1999, 16:52

Intimação

15/01/1999, 17:51

Citação

16/11/1998, 17:27

Citação

23/09/1998, 16:08

Mero expediente

22/09/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/1998, 14:02

Recebimento

13/08/1998, 11:27

Entrega em carga/vista

15/07/1998, 12:18

Intimação

13/07/1998, 09:36

Recebimento

19/06/1998, 13:34

Expedição de documento (Ofício)

09/06/1998, 16:17

Expedição de documento (Carta precatória)

21/01/1998, 15:21

Mero expediente

21/01/1998, 12:39

Conclusão (para despacho)

20/01/1998, 12:08

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/1997, 18:10

Recebimento

12/12/1997, 16:33

Entrega em carga/vista

07/11/1997, 12:08

Intimação

05/11/1997, 14:28

Mero expediente

05/11/1997, 12:10

Conclusão (para despacho)

04/11/1997, 14:27

Recebimento

27/10/1997, 19:01

Entrega em carga/vista

09/10/1997, 16:55

Intimação

03/10/1997, 17:40

Citação

19/09/1997, 15:16

Citação

16/09/1997, 17:56

Mero expediente

16/09/1997, 17:37

Conclusão (para despacho)

16/09/1997, 12:31

Recebimento

12/09/1997, 12:13

Entrega em carga/vista

27/08/1997, 17:56

Intimação

27/08/1997, 11:53

Recebimento

22/08/1997, 12:24

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/1997, 15:44

Ato ordinatório

12/06/1997, 14:20

Ato ordinatório

04/04/1997, 13:27

Mero expediente

03/04/1997, 17:35

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 17:55

Ato ordinatório

28/02/1997, 15:38

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/1996, 17:02

Ato ordinatório

13/11/1996, 17:42

Mero expediente

08/11/1996, 17:20

Documento (Outros documentos)

07/11/1996, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

31/10/1996, 15:14

Entrega em carga/vista

30/10/1996, 14:59

Citação

08/10/1996, 16:03

Ato ordinatório

20/09/1996, 18:17

Documento (Outros documentos)

18/09/1996, 18:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/09/1996, 12:52

Entrega em carga/vista

09/09/1996, 18:28

Remessa

02/09/1996, 18:35

Ato ordinatório

12/08/1996, 15:28

Ato ordinatório

08/08/1996, 13:14

Conclusão (para despacho)

06/08/1996, 13:01

Distribuição (competência exclusiva)

22/07/1996, 16:18

Documentos

Nenhum documento disponível