Execução Fiscal 0024835-18.2013.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2013

Valor da Causa

R$ 27.052,26

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REGINALDO PEREIRA GOMES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA GOMES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:20

Juntada de manifestação

07/03/2024, 13:41

Publicado Sentença Tipo C em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2024, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/03/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 15:43

Juntada de manifestação

24/08/2023, 19:24

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 18:31

Juntada de Certidão

21/05/2024, 17:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:25

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA GOMES em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 00:20

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo C

•05/03/2024, 17:58

Ato ordinatório

•23/08/2023, 13:39

07/03/2024, 13:41

Publicado Sentença Tipo C em 07/03/2024.

07/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2024, 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2024, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2024, 17:58

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:58

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

05/03/2024, 17:58

Conclusos para julgamento

05/10/2023, 15:43

Juntada de manifestação

24/08/2023, 19:24

Juntada de Certidão

23/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 13:39

Processo Desarquivado

22/08/2023, 11:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 08:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 03:04

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA GOMES em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:04

Arquivado Provisoramente

12/03/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 09:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024835-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO PEREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024835-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO PEREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024835-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO PEREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024835-18.2013.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REGINALDO PEREIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REGINALDO PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 15:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/12/2016, 08:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/12/2016, 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/11/2016, 15:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/10/2016, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/10/2016, 18:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/10/2016, 11:33

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/10/2016, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

13/10/2016, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/10/2016, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

13/10/2016, 07:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/09/2016, 09:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/09/2016, 18:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

05/09/2016, 16:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

05/09/2016, 16:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2015, 15:31

DILIGENCIA CUMPRIDA

17/12/2015, 15:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/07/2015, 12:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2015, 12:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/07/2015, 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2015, 15:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/06/2015, 07:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/06/2015, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/05/2015, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/05/2015, 09:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

12/03/2014, 08:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 08:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/11/2013, 10:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 07:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2013, 11:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/09/2013, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/09/2013, 11:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2013, 11:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2013, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 2.7.2013

04/07/2013, 16:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2013, 13:54

PROCESSO DIGITALIZADO

27/05/2013, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2013, 12:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2013, 10:57

Despacho

•12/03/2021, 14:49

Ato ordinatório

•02/12/2016, 16:25

Decisão

•13/10/2016, 18:55

Certidão

•13/10/2016, 11:33

Certidão

•27/05/2015, 18:56

Decisão

•27/05/2015, 18:55

Certidão

•25/05/2015, 09:08

Despacho

•04/07/2013, 16:57